Senado aprova pena maior para injúria racial em eventos esportivos e no humor
O crime de injúria racial terá penas aumentadas quando for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística.
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Covid-19: publicada lei que autoriza doar vacinas a outros países
Autorização está prevista em lei publicada no DOU de hoje O Congresso Nacional autorizou o governo a doar imunizantes contra
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João Azevêdo prestigia solenidade de formatura de novos soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros em João Pessoa
O governador João Azevêdo participou, nesta segunda-feira (16), no Centro de Convenções de João Pessoa, da solenidade de conclusão do
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Ucranianos temem que partes do país sejam anexadas à Rússia
Eles não querem que os russos conquistem mais territórios As forças russas remanejaram suas operações militares na Ucrânia para as
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Presidente diz que Forças Armadas não vão interferir nas eleições
Declaração foi feita após manifestação de presidente do TSE O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (12), durante live nas redes sociais,
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João Azevêdo presta contas das ações de governo e entrega benefícios na primeira audiência do ODE 2022
Ogovernador João Azevêdo participou, na noite desta quinta-feira (12), na cidade de Cajazeiras – sede da 9ª Região Geoadministrativa –,
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João Azevêdo continua inaugurando obras em municípios do Sertão nesta sexta-feira
O governador João Azevêdo continua visitando municípios do Sertão nesta sexta-feira (13), inspecionando, autorizando e inaugurando obras nas áreas de
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Programa Patrulha Maria da Penha inicia formação das equipes para atender mulheres da região do Brejo
o curso de formação para capacitar os policiais militares, civis e equipe técnica que atuarão na expansão do Programa Integrado
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PEC do piso salarial dos agentes comunitários de saúde é aprovada
O Plenário do Senado aprovou, em sessão semipresencial nesta quarta-feira (4), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que
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STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão
Para a maioria do Plenário, as manifestações do deputado não estão protegidas pela imunidade parlamentar nem pela liberdade de expressão.
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