{"id":1452,"date":"2020-11-27T09:37:32","date_gmt":"2020-11-27T12:37:32","guid":{"rendered":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=1452"},"modified":"2020-11-27T09:37:37","modified_gmt":"2020-11-27T12:37:37","slug":"ministerio-da-saude-tem-r-34-bilhoes-parados-desde-maio-no-orcamento-emergencial-de-combate-a-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=1452","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tem R$ 3,4 bilh\u00f5es ‘parados’ desde maio no or\u00e7amento emergencial de combate \u00e0 pandemia"},"content":{"rendered":"\n

Pasta nem reservou o montante para aplica\u00e7\u00e3o futura e j\u00e1 perdeu outros R$ 74 milh\u00f5es, segundo dados do CNS; Pazuello disse nesta quinta que “pactuou” investimentos de R$ 6 bi do minist\u00e9rio<\/p>\n\n\n\n

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Al\u00e9m dos R$ 3,4 bilh\u00f5es, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tem outros cerca de R$ 2,2 bilh\u00f5es n\u00e3o empenhados tamb\u00e9m oriundos de MPs emergenciais Foto: NELSON ALMEIDA \/ AFP<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

BRAS\u00cdLIA \u2014 O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o usou R$ 3,4 bilh\u00f5es liberados na forma de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio em maio deste ano para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Passados seis meses da aprova\u00e7\u00e3o do recurso emergencial, a pasta nem sequer empenhou (reservou o montante para desembolso posterior) os valores.PUBLICIDADE<\/p>\n\n\n\n

As cifras “paradas” no or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade est\u00e3o contidas em duas Medidas Provis\u00f3rias (MPs) de cr\u00e9dito emergencial editadas pelo governo e aprovadas posteriormente no Congresso. J\u00e1 no caso de outros R$ 74,7 milh\u00f5es, o recurso simplesmente n\u00e3o pode mais ser usado, porque tr\u00eas MPs perderam a validade sem que a pasta tenha empenhado todos os valores previstos nelas.<\/p>\n\n\n\n

Os dados s\u00e3o in\u00e9ditos e foram levantados pela Comiss\u00e3o de Financiamento e Or\u00e7amento (Cofin) do Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), \u00f3rg\u00e3o ligado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com informa\u00e7\u00f5es oficiais at\u00e9 24 de novembro. Para Getulio Vargas, conselheiro do CNS e membro da Cofin, o levantamento aponta a falta de planejamento do governo.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 A demora no empenho e os recursos n\u00e3o utilizados de MPs que j\u00e1 venceram representam a falta de planejamento e de prioridade por parte do governo federal e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade na coordena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 pandemia \u2014\u00a0 ressalta Vargas.<\/p>\n\n\n\n

Para Francisco Funcia, consultor do Conselho Nacional de Sa\u00fade, a morosidade n\u00e3o tem justificativa:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 N\u00e3o \u00e9 justific\u00e1vel, num cen\u00e1rio de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria, em que h\u00e1 a abertura do cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio com flexibiliza\u00e7\u00e3o de procedimentos administrativos para facilitar a execu\u00e7\u00e3o, ficar seis meses sem usar o recurso.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos R$ 3,4 bilh\u00f5es, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tem outros cerca de R$ 2,2 bilh\u00f5es n\u00e3o empenhados tamb\u00e9m oriundos de MPs emergenciais. O total, portanto, \u00e9 de R$ 5,6 bilh\u00f5es, que corresponde a 12,8% dos cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios liberados \u00e0 pasta para a pandemia: R$ 44,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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Esse montante de R$ 2,2 bilh\u00f5es n\u00e3o empenhados vem de duas MPs mais recentes, de setembro, relacionadas \u00e0 vacina. Entende-se, neste caso, que \u00e9 natural o recurso ainda n\u00e3o ter sido empregado, uma vez que os estudos sobre imunizantes est\u00e3o em desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n

O conselheiro Vargas afirma que n\u00e3o cabe minimizar os valores n\u00e3o usados sob a justificativa de que o montante total empenhado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de recursos disponibilizados via MP \u00e9 de R$ 38,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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\u2014 Proporcionalmente ao total pode parecer pouco, mas \u00e9 um valor muito importante para quem tem necessidades na ponta. Quantos respiradores, testes, leitos podem ser custeados com esses recursos n\u00e3o utilizados? \u2014 questiona Vargas.<\/p>\n\n\n\n

Renata Mariz<\/p>\n\n\n

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