{"id":1696,"date":"2020-12-17T13:32:58","date_gmt":"2020-12-17T16:32:58","guid":{"rendered":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=1696"},"modified":"2020-12-17T13:32:59","modified_gmt":"2020-12-17T16:32:59","slug":"dinheiro-do-fundeb-e-da-escola-publica-aprova-senado-texto-volta-a-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=1696","title":{"rendered":"Dinheiro do Fundeb \u00e9 da escola p\u00fablica, aprova Senado; texto volta \u00e0 C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

O Plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 4.372\/2020<\/a>, que regulamenta, j\u00e1 a partir de janeiro de 2021, como devem ser aplicados os recursos do novo Fundo de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), agora de car\u00e1ter permanente. Com a aprova\u00e7\u00e3o, o texto volta \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, pois foi alterado no Senado.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, j\u00e1 adiantou que votar\u00e1 a proposta ainda nesta semana, pois a regulamenta\u00e7\u00e3o precisa ser aprovada este ano para que os recursos do Fundeb, que chegaram a R$ 160 bilh\u00f5es em 2020, possam ser direcionados a estados e munic\u00edpios j\u00e1 a partir de janeiro de 2021, devidamente reajustados.<\/p>\n\n\n\n

Escolas p\u00fablicas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), optou por resgatar o texto original apresentado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), relator na C\u00e2mara. Isso porque no plen\u00e1rio da C\u00e2mara o texto passou por altera\u00e7\u00f5es, abrindo a possibilidade de que escolas privadas, como as vinculadas ao Sistema S, as confessionais, comunit\u00e1rias e filantr\u00f3picas, tamb\u00e9m recebessem recursos do Fundeb. Mas esta possibilidade sofreu forte rejei\u00e7\u00e3o no Senado e, ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es, optou-se por aprovar a vers\u00e3o final de Izalci Lucas, reservando o Fundeb para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Aqui preservam-se os recursos para a escola p\u00fablica. A C\u00e2mara distorceu um pouco, colocando recursos do Fundeb para pagamento de folha at\u00e9 de terceirizados de escolas p\u00fablicas, assim como nas escolas confessionais e comunit\u00e1rias. Estamos tirando isso, e tamb\u00e9m o Sistema S. O Sistema S pode fazer conv\u00eanio com qualquer estado ou munic\u00edpio, desde que n\u00e3o seja com recursos do Fundeb. Ent\u00e3o vai continuar fazendo o que vem fazendo. Da mesma forma, as escolas comunit\u00e1rias e confessionais \u2014 explicou Izalci.<\/p>\n\n\n\n

Segundo dados da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), apresentados pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o texto, como saiu da C\u00e2mara, tiraria, j\u00e1 a partir de 2021, R$ 16 bilh\u00f5es do ensino p\u00fablico. Tal possibilidade foi rejeitada pelos senadores. O texto de Izalci foi aprovado de forma un\u00e2nime, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Seria um golpe sem precedentes contra a escola p\u00fablica e seus profissionais. O ensino privado, que j\u00e1 recebe R$ 6,7 bilh\u00f5es de dinheiro p\u00fablico, teria mais R$ 16 bi do Fundeb, reajustado anualmente. Uma farra. \u00c9 a escola p\u00fablica que atende mais de 80% dos estudantes brasileiros. Com menor investimento no Fundeb, os mais pobres pagariam a conta outra vez \u2014 afirmou Paulo Paim.<\/p>\n\n\n\n

O senador Sergio Petec\u00e3o (PSD-AC) manifestou opini\u00e3o semelhante.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Se for aprovado o texto como veio da C\u00e2mara, vai ser o caos. Milhares de prefeitos n\u00e3o v\u00e3o poder pagar a folha de pagamento dos professores. \u00c9 isso o que eu ouvi desde a semana passada no Acre \u2014 disse.<\/p>\n\n\n\n

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi na mesma linha.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Uma das poucas boas not\u00edcias que o Brasil comemorou em 2020 foi transformarmos o Fundeb em um fundo permanente, passando de 10% para 23% o percentual de participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o. Isso representa R$ 12 bilh\u00f5es. Mas o texto da C\u00e2mara, como veio, retira todo este avan\u00e7o e um pouco mais. Ou seja, demos com uma m\u00e3o e est\u00e1vamos retirando com duas \u2014 afirmou Simone Tebet.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE), senador D\u00e1rio Berger (MDB-SC), ressaltou a pen\u00faria de grande parte das escolas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 26% das escolas p\u00fablicas ainda n\u00e3o t\u00eam fornecimento de \u00e1gua tratada. 5% n\u00e3o t\u00eam liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. 60% n\u00e3o t\u00eam liga\u00e7\u00e3o de esgoto com a rede p\u00fablica. 70% n\u00e3o t\u00eam bibliotecas e 33% n\u00e3o t\u00eam internet. Ent\u00e3o o Fundeb tem que ir exclusivamente para o ensino p\u00fablico e seus 2,5 milh\u00f5es de professores e professoras. Precisamos recuperar o atraso estrutural \u2014 apelou Dario Berger.<\/p>\n\n\n\n

O senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) conclamou a popula\u00e7\u00e3o a manter a press\u00e3o sobre os deputados para garantir os recursos \u00e0 escola p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 A guerra n\u00e3o terminou, porque na C\u00e2mara as mesmas for\u00e7as que alteraram o texto original estar\u00e3o presentes. Apelo \u00e0 sociedade civil, que buscou os senadores, nos mandaram milhares de mensagens para que resgat\u00e1ssemos o texto original, para que continuem a batalha agora na C\u00e2mara. Voc\u00eas precisam estar vigilantes \u2014 alertou Esperidi\u00e3o Amin.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apoiou o relat\u00f3rio de Izalci. “Ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o de representantes do setor da educa\u00e7\u00e3o e parlamentares, o Senado Federal reverteu as modifica\u00e7\u00f5es feitas pela C\u00e2mara ao texto de regulamenta\u00e7\u00e3o do Fundeb. Os senadores garantiram a destina\u00e7\u00e3o de recursos para o ensino p\u00fablico do pa\u00eds, \u00e1rea que mais carece”, escreveu no Twitter.<\/p>\n\n\n\n

Distribui\u00e7\u00e3o de recursos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

No relat\u00f3rio, Izalci Lucas destaca que a regulamenta\u00e7\u00e3o do Fundeb garante, dentro de cada estado, maior equidade na distribui\u00e7\u00e3o do dinheiro, beneficiando as cidades com menores possibilidades financeiras. O texto ainda reserva 50% dos recursos para a educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n\n\n\n

O projeto cria o Valor Aluno\/Ano Resultado (VAAR), determinando que 2,5% da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o devem ser distribu\u00eddos \u00e0s redes educacionais que tiverem melhorias nas taxas de atendimento e no aprendizado, e redu\u00e7\u00e3o das desigualdades de aprendizado.<\/p>\n\n\n\n

Outro indicador determinado pelo projeto \u00e9 o do Valor Aluno\/Ano Total (VAAT), que redistribui o dinheiro diretamente nas redes educacionais que t\u00eam o Valor Aluno\/Ano menor. Entre as condicionalidades para receber os recursos, estar\u00e3o o compromisso contra a desigualdade racial, a distribui\u00e7\u00e3o do ICMS de acordo com resultados educacionais, e a aprova\u00e7\u00e3o de curr\u00edculos alinhados com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 4.372\/2020, que regulamenta, j\u00e1 a partir de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1697,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[672,116],"class_list":["post-1696","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-funeb","tag-senado"],"yoast_head":"\nDinheiro do Fundeb \u00e9 da escola p\u00fablica, aprova Senado; texto volta \u00e0 C\u00e2mara - Politiciando<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=1696\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Dinheiro do Fundeb \u00e9 da escola p\u00fablica, aprova Senado; texto volta \u00e0 C\u00e2mara - Politiciando\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O Plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 4.372\/2020, que regulamenta, j\u00e1 a partir de\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=1696\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Politiciando\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/Politician\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2020-12-17T16:32:58+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2020-12-17T16:32:59+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/politiciando.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/7205dfc8-28d2-4e58-be0d-2ad453d687af.jpeg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"555\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"367\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@politiciando\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@politiciando\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Est. tempo de leitura\">\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"5 minutos\">\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/#website\",\"url\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/\",\"name\":\"Politiciando\",\"description\":\"A Not\\u00edcia como tem que ser!\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/?s={search_term_string}\",\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=1696#primaryimage\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/7205dfc8-28d2-4e58-be0d-2ad453d687af.jpeg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/7205dfc8-28d2-4e58-be0d-2ad453d687af.jpeg\",\"width\":555,\"height\":367},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=1696#webpage\",\"url\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=1696\",\"name\":\"Dinheiro do Fundeb \\u00e9 da escola p\\u00fablica, aprova Senado; texto volta \\u00e0 C\\u00e2mara - Politiciando\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=1696#primaryimage\"},\"datePublished\":\"2020-12-17T16:32:58+00:00\",\"dateModified\":\"2020-12-17T16:32:59+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/#\/schema\/person\/be8395b998f06b83e7b3a1d9567ff61b\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=1696#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=1696\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=1696#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/\",\"url\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/\",\"name\":\"Home\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"item\":{\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=1696#webpage\"}}]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/#\/schema\/person\/be8395b998f06b83e7b3a1d9567ff61b\",\"name\":\"redacaopoliticiando\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/#personlogo\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6cfd6b7f4d5132d5b42f746a58e576a9ab04eae227797efa7fdd7a4aeb90ca9c?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6cfd6b7f4d5132d5b42f746a58e576a9ab04eae227797efa7fdd7a4aeb90ca9c?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"redacaopoliticiando\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/politiciando.com.br\"],\"url\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/?author=1\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","jetpack_featured_media_url":"https:\/\/politiciando.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/7205dfc8-28d2-4e58-be0d-2ad453d687af.jpeg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/politiciando.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1696","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/politiciando.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/politiciando.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/politiciando.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/politiciando.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1696"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/politiciando.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1696\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1698,"href":"https:\/\/politiciando.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1696\/revisions\/1698"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/politiciando.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1697"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/politiciando.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1696"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/politiciando.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1696"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/politiciando.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1696"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}