{"id":2450,"date":"2021-02-10T13:18:11","date_gmt":"2021-02-10T16:18:11","guid":{"rendered":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=2450"},"modified":"2021-02-10T13:18:12","modified_gmt":"2021-02-10T16:18:12","slug":"tse-julga-improcedentes-duas-acoes-contra-bolsonaro-por-suposto-disparo-em-massa-de-mensagens-pelo-whatsapp-nas-eleicoes-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=2450","title":{"rendered":"TSE julga improcedentes duas a\u00e7\u00f5es contra Bolsonaro por suposto disparo em massa de mensagens pelo WhatsApp nas Elei\u00e7\u00f5es de 2018"},"content":{"rendered":"\n<p>Ministros foram un\u00e2nimes ao acompanhar o relator, que apontou que os fatos alegados nas duas Aijes n\u00e3o foram embasados por provas suficientes<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"alignright size-large is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/politiciando.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/4f88be2a-0dd7-412b-84f4-0e3a1c48e0e6.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-2451\" width=\"546\" height=\"264\" srcset=\"https:\/\/politiciando.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/4f88be2a-0dd7-412b-84f4-0e3a1c48e0e6.jpeg 543w, https:\/\/politiciando.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/4f88be2a-0dd7-412b-84f4-0e3a1c48e0e6-300x145.jpeg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 546px) 100vw, 546px\" \/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi un\u00e2nime ao julgar improcedentes, na sess\u00e3o plen\u00e1ria por videoconfer\u00eancia desta ter\u00e7a-feira (9), duas A\u00e7\u00f5es de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (Aijes) movidas pela coliga\u00e7\u00e3o Brasil Soberano (PDT\/Avante) contra o presidente Jair Messias Bolsonaro, o vice-presidente Ant\u00f4nio Hamilton Martins Mour\u00e3o e o empres\u00e1rio Luciano Hang, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<p>Nas duas a\u00e7\u00f5es, a coliga\u00e7\u00e3o solicitava a investiga\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de abuso do poder econ\u00f4mico e uso indevido pela campanha de Jair Bolsonaro e Hamilton Mour\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2018, caracterizado por meio do disparo em massa de mensagens pelo WhatsApp promovendo os candidatos e atacando os advers\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<!\u2014 INICIO TAG \u2014>\n     <!\u2014 \n     Id: 7400 \n     Campanha:  PANDEMIA\n     Server: Metrike \n     Ve\u00edculo:  POLITICIANDO \n     Cliente: GOVPB   \n     Formato: POLITICIANDO - 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Ele destacou que as diferentes Aijes est\u00e3o em momentos processuais distintos, e que algumas j\u00e1 at\u00e9 conclu\u00edram a sua fase instrut\u00f3ria, estando pendentes de julgamento.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA c\u00e9lere e eficiente solu\u00e7\u00e3o do conflito ficaria, indubitavelmente, prejudicada, indo mais uma vez contra o interesse p\u00fablico maior, qual seja: o julgamento em tempo adequado a garantir o resultado da elei\u00e7\u00e3o com a proced\u00eancia ou improced\u00eancia desta demanda, conferindo estabilidade ao sistema democr\u00e1tico\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n<p>Quanto aos pedidos para a realiza\u00e7\u00e3o de novas dilig\u00eancias, como o depoimento de testemunhas, Luis Felipe Salom\u00e3o considerou que elas n\u00e3o teriam utilidade para a instru\u00e7\u00e3o do processo, seja porque n\u00e3o trariam fatos novos para a aprecia\u00e7\u00e3o da Corte, seja porque as testemunhas apontadas teriam interesses na causa.<\/p>\n\n\n\n<!\u2014 INICIO TAG \u2014>\n     <!\u2014 \n     Id: 7400 \n     Campanha:  PANDEMIA\n     Server: Metrike \n     Ve\u00edculo:  POLITICIANDO \n     Cliente: GOVPB   \n     Formato: POLITICIANDO - 300X250 \n     Data de Veicula\u00e7\u00e3o: 05\/11\/2020 - 30\/11\/2020\n     \u2014>\n     <ins data-revive-zoneid=\"7400\" data-revive-id=\"566f260197bf822e7263f1a3667caa2f\"><\/ins>\n     <script async src=\"\/\/ads.metrike.com\/asyncjs.php\"><\/script>\n     <script async src=\"https:\/\/cloud.metrike.com\/analytics\/a.php?domain_name=politiciando.com.br\/&#038;campaign_id=10518&#038;zone_id=7400\"><\/script>\n     <!\u2014 FIM TAG \u2014>\n\n\n\n<p>O mesmo se aplica, segundo o relator, \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de novas provas, como a quebra dos sigilos banc\u00e1rio e fiscal. Para Salom\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 v\u00ednculos ou ind\u00edcios que apontem rela\u00e7\u00f5es entre os investigados e as provas que se buscaria produzir com novas dilig\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA meu sentir, os fatos j\u00e1 est\u00e3o devidamente esclarecidos pelas provas amealhadas aos autos, podendo e devendo o magistrado proferir sua decis\u00e3o isenta de parcialidade, imune ao colorido pol\u00edtico-partid\u00e1rio e, principalmente, alheio \u00e0s paix\u00f5es ideol\u00f3gicas\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>M\u00e9rito<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Ao passar para a an\u00e1lise do m\u00e9rito, Luis Felipe Salom\u00e3o votou pela improced\u00eancia das a\u00e7\u00f5es. Ele considerou que n\u00e3o h\u00e1 elementos que comprovem a suposta contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de disparo em massa de mensagens, conforme apontado pelos autores das Aijes, seja pelos pr\u00f3prios candidatos ou por empresas contratadas por eles.<\/p>\n\n\n\n<p>O relator apontou que as Aijes foram propostas trazendo como fatos apenas uma mat\u00e9ria jornal\u00edstica, que foi publicada pelo jornal&nbsp;<em>Folha de S. Paulo<\/em>, n\u00e3o tendo sido apresentadas provas mais robustas no curso das investiga\u00e7\u00f5es. \u201cE aquelas provas que queria produzir eram ou impertinentes, ou inadequadas, ou ilegais para comprovar o fato apontado na inicial\u201d, explicou Salom\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda de acordo com o relator, n\u00e3o foram comprovadas as contrata\u00e7\u00f5es das empresas apontadas como autoras dos disparos em massa de mensagens nem a exist\u00eancia de alguma correla\u00e7\u00e3o delas com a campanha de Jair Bolsonaro e Hamilton Mour\u00e3o. \u201cN\u00e3o h\u00e1 qualquer elemento nos autos que fa\u00e7a esse v\u00ednculo\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Diverg\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Seguintes a votar, os ministros Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, S\u00e9rgio Banhos, Alexandre de Moraes e Lu\u00eds Roberto Barroso acompanharam o relator, tanto quanto ao n\u00e3o acolhimento das preliminares quanto \u00e0 improced\u00eancia dos pedidos.<\/p>\n\n\n\n<p>Quanto \u00e0 preliminar de conex\u00e3o das Aijes julgadas hoje com as outras que ainda est\u00e3o tramitando na Corte, o ministro Edson Fachin divergiu parcialmente do relator, ao acolher o pedido. Ele apontou que a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se pronunciou pela jun\u00e7\u00e3o dos processos, dada a semelhan\u00e7a de seus objetos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEm meu entendimento, avan\u00e7ar no julgamento de duas demandas acerca do disparo em massa de mensagens, com o presente conjunto probat\u00f3rio, apartando-se o julgamento das demais a\u00e7\u00f5es com distinto registro de provas, importa grave risco \u00e0 coer\u00eancia das decis\u00f5es deste Tribunal Superior Eleitoral\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n<p>RG\/LC, DM<\/p>\n\n\n\n<p>Processos relacionados: Aije 0601779-05 e Aije 0601782-57<\/p>\n\n\n\n<p>TSE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ministros foram un\u00e2nimes ao acompanhar o relator, que apontou que os fatos alegados nas duas Aijes n\u00e3o foram embasados por<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2451,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[1053],"class_list":["post-2450","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-sessao-de-julgamento-tribunal-superior-eleitoral-eleicoes-2018"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v16.3 - 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