{"id":2537,"date":"2021-02-23T17:00:32","date_gmt":"2021-02-23T20:00:32","guid":{"rendered":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=2537"},"modified":"2021-02-23T17:22:24","modified_gmt":"2021-02-23T20:22:24","slug":"publicado-decreto-com-toque-de-recolher-e-novo-horario-para-bares-e-restaurantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=2537","title":{"rendered":"PUBLICADO DECRETO COM TOQUE DE RECOLHER E NOVO HORARIO PARA BARES E RESTAURANTES"},"content":{"rendered":"\n

bares e restaurantes so podem funcionar de forma presencial de 6h \u00e0s 16h, delivery deve obedecer o hor\u00e1rio do toque de recolher<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O DECRETO N\u00ba 41.053 DE 23 DEFEVEREIRO DE 2021<\/a>, disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o de novas medidas tempor\u00e1rias e emergenciais de preven\u00e7\u00e3o de cont\u00e1gio pelo Novo Coronav\u00edrus (COVID-19). <\/p>\n\n\n\n

O Decreto Estadual n\u00e3o menciona o fechamento de praia que foi citado pelo governador e pelo prefeito de Jo\u00e3o Pessoa Cicero Lucena, durante coletiva nesta Segunda-Feira 22. A Expectativa \u00e9 que a proibi\u00e7\u00e3o seja publicada em decreto Municipal.<\/p>\n\n\n\n

Deslocamentos s\u00f3 devem ser realizados para o exerc\u00edcio de atividades essenciais e devidamente justificadas, ficando o respons\u00e1vel pelas informa\u00e7\u00f5es sujeito \u00e0s penalidades legais caso n\u00e3o se comprove a veracidade da justificativa apresentada. <\/p>\n\n\n\n

Considerando o agravamento do cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico apresentado nas \u00faltimas semanas e a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas mais restritivas, com a finalidade de conter a expans\u00e3o do n\u00famero de casos em diversos munic\u00edpios paraibanos, Fica determinada, em car\u00e1ter extraordin\u00e1rio, no per\u00edodo compreendido entre 24 de fevereiro de 2021 a 10 de mar\u00e7o de 2021, toque de recolher durante o hor\u00e1rio compreendido entre as 22:00 horas e as 05:00 horas do dia seguinte, para os munic\u00edpios que estejam classificados nas bandeiras vermelha e laranja, de acordo com o Plano Novo Normal, estabelecido pelo Decreto Estadual 40.304\/2020. <\/p>\n\n\n\n

Os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveni\u00eancia e estabelecimentos similares somente poder\u00e3o funcionar com atendimento nas suas depend\u00eancias das 06:00 horas at\u00e9 16:00 horas, ficando vedada, antes e depois desse hor\u00e1rio, a comercializa\u00e7\u00e3o de qualquer produto para consumo no pr\u00f3prio estabelecimento, cujo funcionamento poder\u00e1 ocorrer apenas atrav\u00e9s de delivery ou para retirada pelos pr\u00f3prios clientes (takeaway). No per\u00edodo citado no caput o funcionamento atrav\u00e9s de delivery ou para retirada pelos pr\u00f3prios clientes (takeaway) s\u00f3 poder\u00e1 ocorrer entre 06:00 horas e 22:00 respeitando o toque de recolher.<\/p>\n\n\n\n

O hor\u00e1rio de funcionamento estabelecido n\u00e3o se aplica a restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos cong\u00eaneres que funcionem no interior de hot\u00e9is, pousadas e similares, desde que os servi\u00e7os sejam prestados exclusivamente aos h\u00f3spedes com a devida comprova\u00e7\u00e3o dessa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os restaurantes localizados em shoppings centers, galerias e centros comerciais funcionar\u00e3o at\u00e9 16:00 horas, os demais estabelecimentos localizados nas pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o poder\u00e3o funcionar at\u00e9 21:00 horas.<\/p>\n\n\n\n

Fica determinada a suspens\u00e3o do retorno das aulas presenciais nas escolas das redes p\u00fablicas estadual e municipais, em todo territ\u00f3rio estadual, at\u00e9 ulterior delibera\u00e7\u00e3o, devendo manter o ensino remoto, garantindo-se o acesso universal, no per\u00edodo compreendido entre 24 de fevereiro de 2021 a 10 de mar\u00e7o de 2021as escolas e institui\u00e7\u00f5es privadas dos ensinos superior, m\u00e9dio e fundamental das s\u00e9ries finais, funcionar\u00e3o exclusivamente atrav\u00e9s do sistema remoto. As escolas e institui\u00e7\u00f5es privadas do ensino fundamental das s\u00e9ries iniciais e do ensino infantil poder\u00e3o funcionar em sistema h\u00edbrido ou por meio remoto, conforme a escolha dos pais e respons\u00e1veis, nos termos do decreto 41.010, de fevereiro de 2021.<\/p>\n\n\n\n

Fica suspensa a realiza\u00e7\u00e3o de missas, cultos e quaisquer cerim\u00f4nias religiosas presenciais. Par\u00e1grafo \u00danico – A veda\u00e7\u00e3o tratada no caput n\u00e3o se aplica a atividades de prepara\u00e7\u00e3o, grava\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de missas, cultos e quaisquer cerim\u00f4nias religiosas pela internet ou por outros ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, realizadas em igrejas, templos ou demais locais destacados para este fim, com restri\u00e7\u00e3o de presen\u00e7a apenas aos ministros e oficiais religiosos, m\u00fasicos e o correspondente pessoal de apoio t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n

poder\u00e3o funcionar tamb\u00e9m, observando todos os protocolos elaborados pela Secret\u00e1ria Estadual de Sa\u00fade e pelas Secretarias Municipais de Sa\u00fade, a seguintes atividades: <\/p>\n\n\n\n

I – sal\u00f5es de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de servi\u00e7os pessoais, atendendo exclusivamente por agendamento pr\u00e9vio e sem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nas suas depend\u00eancias e observando todas as normas de distanciamento social; <\/p>\n\n\n\n

II \u2013 academias, at\u00e9 21:00 horas; <\/p>\n\n\n\n

III \u2013 escolinhas de esporte, at\u00e9 21:00 horas; <\/p>\n\n\n\n

IV \u2013instala\u00e7\u00f5es de acolhimento de crian\u00e7as, como creches e similares; <\/p>\n\n\n\n

V \u2013 hot\u00e9is, pousadas e similares; <\/p>\n\n\n\n

VI \u2013 constru\u00e7\u00e3o civil; <\/p>\n\n\n\n

VII \u2013 call centers, observadas as disposi\u00e7\u00f5es constantes no decreto 40.141, de 26 de mar\u00e7o de 2020; VIII \u2013 ind\u00fastria<\/p>\n\n\n\n

A AGEVISA e os \u00f3rg\u00e3os de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria municipais, as for\u00e7as policiais estaduais, os PROCONS estadual e municipais e as guardas municipais fi car\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas estabelecidas nesse decreto e o descumprimento sujeitar\u00e1 o estabelecimento \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multa e poder\u00e1 implicar no fechamento em caso de reincid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Constatada qualquer infra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o estabelecimento notificado e multado e poder\u00e1 ser interditado por at\u00e9 07 (sete) dias em caso de reincid\u00eancia. Em caso de nova reincid\u00eancia, ser\u00e1 ampliado para 14 (catorze) dias o prazo de interdi\u00e7\u00e3o do estabelecimento, sem preju\u00edzo da aplica\u00e7\u00e3o de multa, na forma deste artigo. O descumprimento \u00e0s normas sanit\u00e1rias de prote\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 ensejar\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o de multa no valor de at\u00e9 R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Todos os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o aplicar as penalidades. <\/p>\n\n\n\n

O governador Jo\u00e3o Azevedo cedeu, permitindo aulas dos primeiros anos do ensino, aceitou um hor\u00e1rio alternativo para bares e restaurantes, com\u00e9rcio, shoppings.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, C\u00edcero,\u00a0mais \u201cflex\u00edvel\u201d, querendo medidas menos restritivas<\/a>, diminuiu o hor\u00e1rio de funcionamento dos bares e restaurantes, mesmo a contragosto. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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