{"id":2542,"date":"2021-02-24T08:02:01","date_gmt":"2021-02-24T11:02:01","guid":{"rendered":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=2542"},"modified":"2021-02-24T08:02:02","modified_gmt":"2021-02-24T11:02:02","slug":"semanario-oficial-publica-decreto-municipal-com-medidas-mais-rigidas-de-combate-a-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=2542","title":{"rendered":"Seman\u00e1rio Oficial publica decreto municipal com medidas mais r\u00edgidas de combate \u00e0 Covid-19"},"content":{"rendered":"\n
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O Seman\u00e1rio Oficial de Jo\u00e3o Pessoa publicou, em edi\u00e7\u00e3o suplementar, na noite desta ter\u00e7a-feira (23), o decreto<\/a> que estabelece medidas mais r\u00edgidas para conter a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus na Capital paraibana. As determina\u00e7\u00f5es assinadas pelo prefeito C\u00edcero Lucena foram constru\u00eddas em acordo com o Governo do Estado e debatidas com categorias setoriais, v\u00e3o vigorar entre os dias 24 de fevereiro e 10 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito C\u00edcero Lucena afirmou que, a partir de agora, todos os pessoenses tamb\u00e9m precisam fazer sua parte. \u201cN\u00f3s estamos considerando a vida dos nossos cidad\u00e3os como o bem maior. Conversamos com o Governo do Estado, com os prefeitos da regi\u00e3o metropolitana e tamb\u00e9m com representantes de diversas categorias. \u00c9 importante que todos n\u00f3s tenhamos a\u00e7\u00f5es proativas para que cada cidad\u00e3o fa\u00e7a sua parte nesse momento t\u00e3o dif\u00edcil em que estamos enfrentando da pandemia da Covid-19\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Entre as regras que ser\u00e3o adotadas, est\u00e1 a restri\u00e7\u00e3o de locomo\u00e7\u00e3o noturna no per\u00edodo das 22h \u00e0s 5h, exceto para pessoas que estejam em deslocamento para ida e volta a servi\u00e7os de sa\u00fade ou farm\u00e1cia, para compra de medicamentos, ou situa\u00e7\u00f5es em que fique comprovada a urg\u00eancia. Essa restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica aos servidores, funcion\u00e1rios e colaboradores, no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es, que atuam nas unidades p\u00fablicas ou privadas de sa\u00fade, seguran\u00e7a e demais atividades essenciais.<\/p>\n\n\n\n

O decreto tamb\u00e9m determina a limita\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento dos bares, restaurantes e assemelhados at\u00e9 16h. Shopping center e centros comerciais, supermercados, lanchonetes e lojas de conveni\u00eancia podem funcionar at\u00e9 21h, sendo vedada a venda e consumo de bebidas alco\u00f3licas nesses locais ap\u00f3s 16h. Os estabelecimentos poder\u00e3o atender por delivery e takeaway at\u00e9 21h30. As restri\u00e7\u00f5es n\u00e3o atingem estabelecimentos que funcionem no interior de hot\u00e9is, pousadas e similares, desde que os servi\u00e7os sejam prestados exclusivamente aos h\u00f3spedes com a devida comprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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O funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e assemelhados deve observar o limite de 50% da capacidade do local, com quantidade m\u00e1xima de seis pessoas por mesa, mantendo-se entre as mesas distanciamento de, no m\u00ednimo, 1,5m, sendo obrigat\u00f3ria a coloca\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel em cada uma delas, devendo esses estabelecimentos, sempre que poss\u00edvel, prestigiar as \u00e1reas livres e abertas. Ficam proibidas transmiss\u00f5es audiovisual de jogos e competi\u00e7\u00f5es desportivas, al\u00e9m de apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas nos bares, restaurantes e similares. Tamb\u00e9m fica proibido o uso de narguil\u00e9s nos espa\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

O decreto municipal ainda determina a proibi\u00e7\u00e3o total de eventos presenciais, sociais ou corporativos no munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa, tais como congressos, semin\u00e1rios, encontros cient\u00edficos presenciais, festas, pared\u00f5es de som, shows, casamentos ou assemelhados, de forma presencial, em casas de recep\u00e7\u00e3o, casas de festas, bares, restaurantes, ambientes p\u00fablicos fechados ou abertos, espa\u00e7os de dan\u00e7a, pra\u00e7as e praias. Fica determinado o fechamento total de boates ou danceterias, espa\u00e7os que contenham dan\u00e7a, lounges bar, teatros, circos e estabelecimentos similares.<\/p>\n\n\n\n

Educa\u00e7\u00e3o <\/strong>\u2013 As institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino m\u00e9dio e superior devem funcionar exclusivamente de forma remota ou online, at\u00e9 o dia 10 de mar\u00e7o. Os ensinos infantil e fundamental continuam autorizados a funcionar, de acordo com as regras estabelecidas no decreto de 18 de janeiro deste ano.<\/p>\n\n\n\n

Transporte p\u00fablico<\/strong> \u2013 O servi\u00e7o de transporte p\u00fablico pode funcionar at\u00e9 as 22h, ficando os respectivos funcion\u00e1rios e colaboradores autorizados a retornarem para casa at\u00e9 23h. Recomenda-se aos idosos a utiliza\u00e7\u00e3o dos transportes p\u00fablicos das 9h \u00e0s 16h.<\/p>\n\n\n\n

Orla <\/strong>\u2013 Fica proibida a aglomera\u00e7\u00e3o nas praias e cal\u00e7adas situadas em toda orla de Jo\u00e3o Pessoa, sendo permitida a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas individuais e em duplas que n\u00e3o envolvam contato f\u00edsico direto entre os atletas. Fica vedada ainda a utiliza\u00e7\u00e3o de barracas, cadeiras, mesas, guarda-s\u00f3is, servi\u00e7os de praia, ou ainda coloca\u00e7\u00e3o de esteiras e\/ou outros objetos na praia que estimulem a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, al\u00e9m do consumo de alimentos e bebidas na cal\u00e7ada da orla e na faixa de areia das praias e atividades de ambulantes.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m fica vedado o uso do estacionamento em toda orla da Capital, a partir das 16h, nos dias de semana. Nos s\u00e1bados, domingos e feriados a proibi\u00e7\u00e3o se entende para o dia inteiro. Os ve\u00edculos que violem das regras ficam sujeitos a autua\u00e7\u00e3o e demais penalidades de compet\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o municipal de tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n

Pra\u00e7as e parques<\/strong> \u2013 Fica determinado o fechamento dos parques p\u00fablicos, inclusive o Parque Solon de Lucena (Lagoa) e o Parque Zoobot\u00e2nico Arruda C\u00e2mara (Bica), sendo permitida, exclusivamente, a pr\u00e1tica nas pra\u00e7as p\u00fablicas de atividades f\u00edsicas individuais e em duplas que n\u00e3o envolvam contato f\u00edsico direto entre os atletas.<\/p>\n\n\n\n

Atividades esportivas<\/strong> \u2013 As academias de gin\u00e1stica podem funcionar com 50% da capacidade, sendo vedadas atividades coletivas. Ficam permitidas atividades esportivas individuais e em dupla que n\u00e3o envolvam contato f\u00edsico direto entre atletas, em locais abertos.<\/p>\n\n\n\n

Uso de m\u00e1scara<\/strong> \u2013 Ser\u00e1 obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scara, mesmo que artesanal, pelas pessoas que estejam em circula\u00e7\u00e3o nas vias p\u00fablicas de Jo\u00e3o Pessoa. O uso de m\u00e1scara \u00e9 compuls\u00f3rio nos espa\u00e7os de acesso aberto ao p\u00fablico, inclu\u00eddos os bens de uso comum da popula\u00e7\u00e3o, vias p\u00fablicas, no interior dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, nos estabelecimentos privados que estejam autorizados a funcionar de forma presencial e nos ve\u00edculos p\u00fablicos e particulares que transportem passageiro.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, os estabelecimentos privados e os condutores e operadores de ve\u00edculos ficam obrigados a exigir o uso de m\u00e1scaras pelos seus servidores, empregados, colaboradores, consumidores, usu\u00e1rios e passageiros. A medida n\u00e3o se aplica \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA, defici\u00eancia intelectual, defici\u00eancias sensoriais ou outras defici\u00eancias que as impe\u00e7am de usar uma m\u00e1scara facial adequadamente, conforme declara\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n

Controle \u2013<\/strong> A fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas estabelecidas no decreto ficar\u00e1 a cargo dos \u00f3rg\u00e3os de controle do Munic\u00edpio. Em caso de descumprimento, o estabelecimento estar\u00e1 sujeito \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multa de at\u00e9 R$ 50 mil e ser fechado por 7 dias. Em caso de reincid\u00eancia no descumprimento das regras, o prazo cresce para 14 dias com multa, e nova reincid\u00eancia ainda pode acarretar a cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 do estabelecimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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