A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal reative leitos de UTI para tratamento de Covid-19 nos estados de S\u00e3o Paulo, do Maranh\u00e3o e da Bahia. <\/p>\n\n\n\n
A ministra atendeu a pedidos feitos pelos tr\u00eas estados. A decis\u00e3o \u00e9 liminar, por isso ainda pode ser revista. Mas o governo federal j\u00e1 \u00e9 obrigado a cumprir determina\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Em nota divulgada neste domingo (28), o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade disse que o pedido feito pelos estados \u00e9 “injusto e desnecess\u00e1rio”. A pasta negou a “desabilita\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o do pagamento de leitos”, que, segundo o minist\u00e9rio, tem sido feito conforme demanda dos governadores. O MS cita ainda medida provis\u00f3ria publicada na \u00faltima quinta-feira (25) que\u00a0libera R$ 2,8 bilh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o<\/a>\u00a0para, entre outras a\u00e7\u00f5es, custeio de leitos<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o Paulo<\/a>, Maranh\u00e3o<\/a> argumentaram em a\u00e7\u00f5es no STF que, desde janeiro, o governo federal desativou leitos de UTI para Covid-19 que mantinha nos estados. Weber ordenou que a Uni\u00e3o volte a financiar a mesma quantidade de leitos que financiava em dezembro de 2020.<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o Paulo afirmou que em dezembro de 2020 tinha 3.822 leitos na rede estadual mantidos pela Uni\u00e3o. E que, em fevereiro de 2021, esse n\u00famero caiu para 564.<\/p>\n\n\n\n No caso do Maranh\u00e3o, o estado apontou que Uni\u00e3o desativou os 216 leitos que mantinha no estado em dezembro. <\/p>\n\n\n\n A Bahia tamb\u00e9m argumentou que teve leitos fechados e pediu a reabertura de 462, reivindica\u00e7\u00e3o atendida pela ministra. <\/p>\n\n\n\n Nas decis\u00f5es, Rosa Weber escreveu que n\u00e3o \u00e9 “cientificamente defens\u00e1vel” diminuir a quantidade de leitos num momento de alta no n\u00famero de casos. <\/p>\n\n\n\n “Portanto, \u00e9 de se exigir do governo federal que suas a\u00e7\u00f5es sejam respaldadas por crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e cient\u00edficos, e que sejam implantadas, as pol\u00edticas p\u00fablicas, a partir de atos administrativos l\u00f3gicos e coerentes. E n\u00e3o \u00e9 l\u00f3gico nem coerente, ou cientificamente defens\u00e1vel, a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de leitos de UTI em um momento desafiador da pandemia, justamente quando constatado um incremento das mortes e das interna\u00e7\u00f5es hospitalares”, afirmou a ministra.<\/p>\n\n\n\n Rosa Weber ainda lembrou que o Brasil contabiliza mais de 250 mil mortes por Covid-19. Ela disse que a demora na aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos contra a doen\u00e7a pode multiplicar o n\u00famero de \u00f3bitos. <\/p>\n\n\n\n “Afigura-se, ainda, o perigo da demora, que se revela intuitivo frente aos abalos mundiais causados pela pandemia e, particularmente no Brasil, diante das mais de 250 mil vidas vitimadas pelo v\u00edrus esp\u00fario. O n\u00e3o endere\u00e7amento \u00e1gil e racional do problema pode multiplicar esse n\u00famero de \u00f3bitos e potencializar a trag\u00e9dia humanit\u00e1ria. N\u00e3o h\u00e1 nada mais urgente do que o desejo de viver”, concluiu.<\/p>\n\n\n\n Veja a \u00edntegra da nota encaminhada pela assessoria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade:<\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informa que n\u00e3o houve, em nenhum momento, desabilita\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o de pagamentos de leitos de UTI para tratamento de pacientes da Covid-19. Os pagamentos t\u00eam sido feitos conforme demanda e credenciamento dos governos dos estados. Ressalta-se que conforme pactua\u00e7\u00e3o tripartite do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, a abertura e viabiliza\u00e7\u00e3o f\u00edsica dos leitos cabe aos gestores estaduais e municipais, cabendo ao Governo Federal o custeio das estruturas – no caso dos leitos Covid-19, com valor de di\u00e1ria dobrada, no valor de R$ 1.600.<\/em><\/p>\n\n\n\n Com o objetivo de continuar apoiando os estados no combate \u00e0 pandemia, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade solicitou, em janeiro, cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio no valor de R$ 2,8 bilh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o a fim de custear a\u00e7\u00f5es de enfrentamento ao v\u00edrus, sobretudo a continuidade do custeio de leitos. <\/em><\/p>\n\n\n\n O recurso, liberado por meio de Medida Provis\u00f3ria assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na \u00faltima quinta-feira (25\/2), ser\u00e1 repassado aos estados demandantes para pagamento de leitos em uso desde o m\u00eas de janeiro pelas unidades federadas.<\/em><\/p>\n\n\n\n Cabe lembrar, ainda, que conforme pactuado na \u00faltima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade resolveu simplificar o processo de autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de leitos de UTI destinados a pacientes da Covid-19.<\/em><\/p>\n\n\n\n As novas regras estabelecem que os leitos de UTI Covid-19 autorizados pelo Minist\u00e9rio n\u00e3o precisar\u00e3o mais de prorroga\u00e7\u00e3o \u2013 eles poder\u00e3o seguir operando at\u00e9 o final da pandemia. Al\u00e9m disso, o custeio dos leitos ser\u00e1 feito de forma integral pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade atrav\u00e9s de repasses mensais, e n\u00e3o mais com a antecipa\u00e7\u00e3o de verbas. <\/em><\/p>\n\n\n\n Desta forma, o pedido solicitado \u00e0 nobre ministra \u00e9 injusto e desnecess\u00e1rio, uma vez que o SUS vem cumprindo com as suas obriga\u00e7\u00f5es. Cabe, portanto, a cada governo fazer a sua parte.<\/em><\/p>\n\n\n\n por G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estados disseram em a\u00e7\u00e3o no STF que a Uni\u00e3o fechou leitos em janeiro e fevereiro. Ministra escreveu que n\u00e3o \u00e9<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2567,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[5,47],"tags":[1112],"class_list":["post-2566","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-saude","tag-ministra"],"yoast_head":"\nNota<\/h2>\n\n\n\n