O texto, segundo o governo, poderia comprometer o mercado dos planos de sa\u00fade por n\u00e3o observar aspectos de “previsibilidade”, “transpar\u00eancia” e “seguran\u00e7a jur\u00eddica”<\/p>\n\n\n\n
Jair Bolsonaro vetou um projeto que facilitava o acesso da popula\u00e7\u00e3o a rem\u00e9dios orais contra c\u00e2ncer por meio dos planos de sa\u00fade, informou a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia nesta segunda-feira (26). <\/p>\n\n\n\n
A proposta havia sido aprovada pelo Congresso Nacional no in\u00edcio de julho e tinha por objetivo reduzir as exig\u00eancias para que os planos de sa\u00fade fossem obrigados a custear tratamentos orais contra a doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, o medicamento para tratamento domiciliar s\u00f3 deve ser pago pelo plano de sa\u00fade se for aprovado pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) e pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS).<\/p>\n\n\n\n
Defensores do texto, no entanto, argumentam que a ANS demora mais de um ano para rever a lista dos rem\u00e9dios que devem ser custeados pelos planos. Caso Bolsonaro sancionasse o projeto, ficaria retirada a exig\u00eancia da inclus\u00e3o do medicamento nos protocolos da ANS, o que facilitaria o processo.<\/p>\n\n\n\n
O veto de Bolsonaro foi justificado pela possibilidade de o projeto comprometer o mercado dos planos de sa\u00fade por n\u00e3o observar aspectos de “previsibilidade”, “transpar\u00eancia” e “seguran\u00e7a jur\u00eddica”.<\/p>\n\n\n\n
O projeto, segundo o governo federal, poderia “criar discrep\u00e2ncias no tratamento das tecnologias e, consequentemente, no acesso dos bene\ufb01ci\u00e1rios ao tratamento de que necessitam, privilegiando os pacientes acometidos por doen\u00e7as oncol\u00f3gicas”.<\/p>\n\n\n\n
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