{"id":4031,"date":"2021-08-25T07:58:14","date_gmt":"2021-08-25T10:58:14","guid":{"rendered":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=4031"},"modified":"2021-08-25T07:58:16","modified_gmt":"2021-08-25T10:58:16","slug":"futebol-senado-aprova-projeto-da-lei-do-mandante-para-transmissoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=4031","title":{"rendered":"Futebol: Senado aprova projeto da lei do mandante para transmiss\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n<!\u2014 INICIO TAG \u2014>\n     <!\u2014 \n     Id: 7399 \n     Campanha:  T\u00c1 NA MESA\n     Server: Metrike \n     Ve\u00edculo:  POLITICIANDO \n     Cliente: GOVPB   \n     Formato: POLITICIANDO - 728X90 \n     Data de Veicula\u00e7\u00e3o: 03\/08\/2021 - 31\/08\/2021\n     \u2014>\n     <ins data-revive-zoneid=\"7399\" data-revive-id=\"566f260197bf822e7263f1a3667caa2f\"><\/ins>\n     <script async src=\"\/\/ads.metrike.com\/asyncjs.php\"><\/script>\n     <!\u2014 FIM TAG \u2014>\n\n\n\n<!\u2014 INICIO TAG \u2014>\n     <!\u2014 \n     Id: 7399 \n     Campanha:  T\u00c1 NA MESA\n     Server: Metrike \n     Ve\u00edculo:  POLITICIANDO \n     Cliente: GOVPB   \n     Formato: POLITICIANDO - 728X90 \n     Data de Veicula\u00e7\u00e3o: 03\/08\/2021 - 31\/08\/2021\n     \u2014>\n     <ins data-revive-zoneid=\"7399\" data-revive-id=\"566f260197bf822e7263f1a3667caa2f\"><\/ins>\n     <script async src=\"\/\/ads.metrike.com\/asyncjs.php\"><\/script>\n     <!\u2014 FIM TAG \u2014>\n\n\n\n<p>Em sess\u00e3o semipresencial nesta ter\u00e7a-feira (24), o Plen\u00e1rio do Senado aprovou o PL <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/149498\">2.336\/2021<\/a>, projeto de lei que atribui exclusivamente ao clube mandante das partidas de futebol os chamados direitos de arena, referentes \u00e0 transmiss\u00e3o ou reprodu\u00e7\u00e3o de jogos. O tema j\u00e1 havia sido abordado pela Medida Provis\u00f3ria 984\/2020, que acabou perdendo a vig\u00eancia sem ter sido votada. Depois disso, o pr\u00f3prio Executivo encaminhou esse projeto de lei ao Congresso Nacional, em regime de urg\u00eancia. Relatada pelo senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), a mat\u00e9ria foi aprovada de forma un\u00e2nime, com 60 votos, e segue agora para a san\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>As mudan\u00e7as previstas no projeto ser\u00e3o feitas na Lei Pel\u00e9 (<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9615consol.htm\">Lei 9.615, de 1998<\/a>), que hoje prev\u00ea a divis\u00e3o dos direitos de imagem entre o dono da casa (o mandante) e o advers\u00e1rio (o visitante). Com a mudan\u00e7a, a emissora de TV ou r\u00e1dio interessada em transmitir a partida precisar\u00e1 negociar apenas com um time, e n\u00e3o mais com os dois. Al\u00e9m disso, o pr\u00f3prio clube poder\u00e1 transmitir o evento, abrindo uma nova possibilidade de fonte de receita. Se n\u00e3o houver defini\u00e7\u00e3o do mando de jogo, a capta\u00e7\u00e3o, a fixa\u00e7\u00e3o, a emiss\u00e3o, a transmiss\u00e3o, a retransmiss\u00e3o ou a reprodu\u00e7\u00e3o de imagens depender\u00e1 da concord\u00e2ncia dos dois clubes.<\/p>\n\n\n\n<!\u2014 INICIO TAG \u2014>\n     <!\u2014 \n     Id: 7399 \n     Campanha:  T\u00c1 NA MESA\n     Server: Metrike \n     Ve\u00edculo:  POLITICIANDO \n     Cliente: GOVPB   \n     Formato: POLITICIANDO - 728X90 \n     Data de Veicula\u00e7\u00e3o: 03\/08\/2021 - 31\/08\/2021\n     \u2014>\n     <ins data-revive-zoneid=\"7399\" data-revive-id=\"566f260197bf822e7263f1a3667caa2f\"><\/ins>\n     <script async src=\"\/\/ads.metrike.com\/asyncjs.php\"><\/script>\n     <!\u2014 FIM TAG \u2014>\n\n\n\n<p>Rom\u00e1rio elogiou a iniciativa do projeto. Ele explicou que os direitos de transmiss\u00e3o dos espet\u00e1culos esportivos tendem a envolver grandes interesses de clubes de futebol, associa\u00e7\u00f5es, redes de televis\u00e3o e empresas de m\u00eddia em geral, \u201cpor movimentar vultosas quantias financeiras referentes \u00e0s transmiss\u00f5es das partidas\u201d. Segundo o senador, o mercado tem se regulado de forma que as negocia\u00e7\u00f5es ocorrem separadamente para os direitos de transmiss\u00e3o em televis\u00e3o aberta, televis\u00e3o por assinatura, servi\u00e7os de pay-per-view e de streaming.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 Ao nosso ver, as medidas constantes do projeto s\u00e3o positivas e tendem a trazer bons frutos para o ecossistema do esporte profissional brasileiro, especialmente para o futebol \u2014 afirmou Rom\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Na vis\u00e3o do relator, o modelo vigente \u00e9 vulner\u00e1vel a impasses e favorece a forma\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lios sobre os direitos de arena. Ele cita o caso em que apenas um dos times fecha acordo com uma emissora e, por causa disso, \u00e0s vezes a partida acaba n\u00e3o sendo transmitida. Com a nova regra do mandante, segundo Rom\u00e1rio, aumenta a competitividade na negocia\u00e7\u00e3o dos direitos de transmiss\u00e3o, o que beneficia os clubes de futebol. O senador avalia ainda que emissoras menores e at\u00e9 mesmo empresas de streaming podem ser beneficiadas com o novo modelo, na medida em que o mercado de direitos de arena se torne mais flex\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 Esse projeto d\u00e1 autonomia ao clube mandante e moderniza bastante o futebol brasileiro. A nova legisla\u00e7\u00e3o proposta \u00e9 positiva, uma vez que abre espa\u00e7o para que novas negocia\u00e7\u00f5es surjam \u2014 argumentou Rom\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<!\u2014 INICIO TAG \u2014>\n     <!\u2014 \n     Id: 7399 \n     Campanha:  T\u00c1 NA MESA\n     Server: Metrike \n     Ve\u00edculo:  POLITICIANDO \n     Cliente: GOVPB   \n     Formato: POLITICIANDO - 728X90 \n     Data de Veicula\u00e7\u00e3o: 03\/08\/2021 - 31\/08\/2021\n     \u2014>\n     <ins data-revive-zoneid=\"7399\" data-revive-id=\"566f260197bf822e7263f1a3667caa2f\"><\/ins>\n     <script async src=\"\/\/ads.metrike.com\/asyncjs.php\"><\/script>\n     <!\u2014 FIM TAG \u2014>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Novas regras<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O direito de arena \u00e9 a prerrogativa exclusiva de negociar, de autorizar ou de proibir a capta\u00e7\u00e3o, a fixa\u00e7\u00e3o, a emiss\u00e3o, a transmiss\u00e3o, a retransmiss\u00e3o ou a reprodu\u00e7\u00e3o de imagens do evento esportivo, seja qual for o meio ou processo. De acordo com o projeto aprovado nesta ter\u00e7a-feira pelo Senado, esse direito de negocia\u00e7\u00e3o caber\u00e1 ao time mandante. Quanto \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o dos valores obtidos com o direito de arena, o substitutivo (texto alternativo) que havia sido aprovado pela C\u00e2mara retirou dessa divis\u00e3o os ju\u00edzes e t\u00e9cnicos dos clubes. Assim, apenas os jogadores, inclusive reservas, ficar\u00e3o com 5% da receita desse direito, valor dividido em partes iguais.<\/p>\n\n\n\n<p>O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) chegou a apresentar uma emenda para incluir os treinadores nessa divis\u00e3o. Mas, como a sugest\u00e3o n\u00e3o foi acatada pelo relator, Izalci pediu que sua emenda fosse votada de forma separada. Ap\u00f3s negocia\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio, Izalci retirou o destaque e informou que vai apresentar um projeto espec\u00edfico sobre a quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Quando n\u00e3o houver defini\u00e7\u00e3o do mando de jogo, a transmiss\u00e3o depender\u00e1 da anu\u00eancia dos times participantes. Contudo, essa regra n\u00e3o se aplica a contratos que tenham por objeto direitos de transmiss\u00e3o celebrados antes da vig\u00eancia da altera\u00e7\u00e3o legislativa. O projeto mant\u00e9m intacta a reda\u00e7\u00e3o atual de um dispositivo que atribui o direito de arena a todas as entidades participantes da partida, com exce\u00e7\u00e3o do futebol. Assim, a lei passa a ter uma regra para o futebol (art. 42-A) e outra regra para as demais modalidades (art. 42).<\/p>\n\n\n\n<p>Pela Lei Pel\u00e9, empresas detentoras de concess\u00e3o, permiss\u00e3o ou autoriza\u00e7\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o sonora e de sons e imagens, bem como de televis\u00e3o por assinatura, est\u00e3o impedidas de patrocinar ou veicular a pr\u00f3pria marca e a de seus canais e dos t\u00edtulos de seus programas nos uniformes de competi\u00e7\u00f5es das entidades desportivas. O projeto aprovado nesta ter\u00e7a-feira acrescenta essa proibi\u00e7\u00e3o de patroc\u00ednio ou veicula\u00e7\u00e3o nos demais meios de comunica\u00e7\u00e3o que se localizem nas instala\u00e7\u00f5es dos espa\u00e7os esportivos.<\/p>\n\n\n\n<!\u2014 INICIO TAG \u2014>\n     <!\u2014 \n     Id: 7399 \n     Campanha:  T\u00c1 NA MESA\n     Server: Metrike \n     Ve\u00edculo:  POLITICIANDO \n     Cliente: GOVPB   \n     Formato: POLITICIANDO - 728X90 \n     Data de Veicula\u00e7\u00e3o: 03\/08\/2021 - 31\/08\/2021\n     \u2014>\n     <ins data-revive-zoneid=\"7399\" data-revive-id=\"566f260197bf822e7263f1a3667caa2f\"><\/ins>\n     <script async src=\"\/\/ads.metrike.com\/asyncjs.php\"><\/script>\n     <!\u2014 FIM TAG \u2014>\n\n\n\n<!\u2014 INICIO TAG \u2014>\n     <!\u2014 \n     Id: 7399 \n     Campanha:  T\u00c1 NA MESA\n     Server: Metrike \n     Ve\u00edculo:  POLITICIANDO \n     Cliente: GOVPB   \n     Formato: POLITICIANDO - 728X90 \n     Data de Veicula\u00e7\u00e3o: 03\/08\/2021 - 31\/08\/2021\n     \u2014>\n     <ins data-revive-zoneid=\"7399\" data-revive-id=\"566f260197bf822e7263f1a3667caa2f\"><\/ins>\n     <script async src=\"\/\/ads.metrike.com\/asyncjs.php\"><\/script>\n     <!\u2014 FIM TAG \u2014>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Apoio<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>V\u00e1rios senadores se manifestaram, ressaltando que o projeto \u00e9 um avan\u00e7o para o futebol brasileiro. Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE), Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), Jorginho Mello (PL-SC) e Omar Aziz (PSD-AM) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, elogiaram o relat\u00f3rio de Rom\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao apoiar a proposta, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) declarou que, da forma como a lei est\u00e1 hoje, \u201co clube mandante n\u00e3o manda nada\u201d. Para ele, o projeto permite ao clube de futebol exercer em sua plenitude o direito de mandante e vai colaborar com a reestrutura\u00e7\u00e3o do futebol nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 Hoje \u00e9 um dia importante para o futebol brasileiro. Esse projeto \u00e9 a independ\u00eancia do clube mandante \u2014 celebrou Portinho.<\/p>\n\n\n\n<p><small>Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em sess\u00e3o semipresencial nesta ter\u00e7a-feira (24), o Plen\u00e1rio do Senado aprovou o PL 2.336\/2021, projeto de lei que atribui exclusivamente<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4032,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[55,1476,858,1477,116,1475],"class_list":["post-4031","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-futebol","tag-presidencia","tag-projeto","tag-romario","tag-senado","tag-transmissao"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v16.3 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Futebol: Senado aprova projeto da lei do mandante para transmiss\u00f5es - Politiciando<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=4031\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Futebol: Senado aprova projeto da lei do mandante para transmiss\u00f5es - Politiciando\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Em sess\u00e3o semipresencial nesta ter\u00e7a-feira (24), o Plen\u00e1rio do Senado aprovou o PL 2.336\/2021, projeto de lei que atribui exclusivamente\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=4031\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Politiciando\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/Politician\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2021-08-25T10:58:14+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2021-08-25T10:58:16+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/politiciando.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/imagem_materia-1-2.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"860\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"570\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@politiciando\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@politiciando\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Est. tempo de leitura\">\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"4 minutos\">\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/#website\",\"url\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/\",\"name\":\"Politiciando\",\"description\":\"A Not\\u00edcia como tem que ser!\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/?s={search_term_string}\",\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=4031#primaryimage\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/imagem_materia-1-2.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/imagem_materia-1-2.jpg\",\"width\":860,\"height\":570},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=4031#webpage\",\"url\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=4031\",\"name\":\"Futebol: Senado aprova projeto da lei do mandante para transmiss\\u00f5es - Politiciando\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=4031#primaryimage\"},\"datePublished\":\"2021-08-25T10:58:14+00:00\",\"dateModified\":\"2021-08-25T10:58:16+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/#\/schema\/person\/be8395b998f06b83e7b3a1d9567ff61b\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=4031#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=4031\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=4031#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/\",\"url\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/\",\"name\":\"Home\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"item\":{\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=4031#webpage\"}}]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/#\/schema\/person\/be8395b998f06b83e7b3a1d9567ff61b\",\"name\":\"redacaopoliticiando\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/#personlogo\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6cfd6b7f4d5132d5b42f746a58e576a9ab04eae227797efa7fdd7a4aeb90ca9c?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6cfd6b7f4d5132d5b42f746a58e576a9ab04eae227797efa7fdd7a4aeb90ca9c?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"redacaopoliticiando\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/politiciando.com.br\"],\"url\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/?author=1\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","jetpack_featured_media_url":"https:\/\/politiciando.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/imagem_materia-1-2.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/politiciando.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4031","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/politiciando.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/politiciando.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/politiciando.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/politiciando.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4031"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/politiciando.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4031\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4033,"href":"https:\/\/politiciando.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4031\/revisions\/4033"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/politiciando.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4032"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/politiciando.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4031"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/politiciando.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4031"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/politiciando.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4031"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}