{"id":4499,"date":"2022-04-22T08:56:45","date_gmt":"2022-04-22T11:56:45","guid":{"rendered":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=4499"},"modified":"2022-04-22T10:43:36","modified_gmt":"2022-04-22T13:43:36","slug":"stf-condena-daniel-silveira-a-oito-anos-e-nove-meses-de-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=4499","title":{"rendered":"STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Para a maioria do Plen\u00e1rio, as manifesta\u00e7\u00f5es do deputado n\u00e3o est\u00e3o protegidas pela imunidade parlamentar nem pela liberdade de express\u00e3o. A pena deve ser cumprida em regime inicial fechado.<\/p>\n\n\n\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a \u200boito anos e \u200bnove meses de reclus\u00e3o, em regime inicial fechado, por crimes de amea\u00e7a ao Estado Democr\u00e1tico de Direito e coa\u00e7\u00e3o no curso do processo. Para a maioria do Plen\u00e1rio, as declara\u00e7\u00f5es que motivaram a den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) n\u00e3o foram apenas opini\u00f5es relacionadas ao mandato e, portanto, n\u00e3o est\u00e3o protegidas pela imunidade parlamentar nem pela liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O relator da A\u00e7\u00e3o Penal (AP) 1044, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a PGR comprovou, por meio de v\u00eddeos e registros de sess\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados e da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o, a materialidade delitiva e a autoria criminosa das condutas relatadas pela acusa\u00e7\u00e3o. \u201cEm seu interrogat\u00f3rio, o r\u00e9u confirma o teor das falas criminosas apontadas na den\u00fancia, reafirmando as amea\u00e7as efetivamente proferidas\u201d, salientou.<\/p>\n\n\n\n

Amea\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ministro destacou que, na \u00e9poca em que as amea\u00e7as foram feitas, j\u00e1 havia um procedimento penal contra Daniel Silveira em tramita\u00e7\u00e3o no STF, o que configura o crime de tentar impedir, com emprego de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, o livre exerc\u00edcio do Poder Judici\u00e1rio. Como exemplo, o relator lembrou que Silveira afirmou que j\u00e1 havia imaginado, “por v\u00e1rias e v\u00e1rias vezes\u201d, o ministro Edson Fachin \u201cna rua, levando uma surra”, junto com outros ministros.<\/p>\n\n\n\n

Intimida\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ministro salientou que, al\u00e9m de amea\u00e7as f\u00edsicas, o deputado citou, de modo expresso, a cassa\u00e7\u00e3o de ministros do STF e disse que desejava \u201cum novo AI-5\u201d para essa finalidade. Para o relator, a gravidade das intimida\u00e7\u00f5es teve potencial danoso relevante, especialmente porque foram disseminadas em ambiente virtual e amplamente divulgadas pela m\u00eddia e entre os seguidores de Silveira.<\/p>\n\n\n\n

Interesse pr\u00f3prio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para o relator, o parlamentar buscou favorecer seu pr\u00f3prio interesse porque, na condi\u00e7\u00e3o de investigado em inqu\u00e9rito instaurado pelo Tribunal, tentou evitar, a todo custo e de forma il\u00edcita, a possibilidade de condena\u00e7\u00e3o e, consequentemente, evitar o risco de se tornar ineleg\u00edvel pela determina\u00e7\u00e3o da perda de seu mandato.<\/p>\n\n\n\n

Novas amea\u00e7as<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ministro afirmou que a justificativa apontada pela defesa de que as declara\u00e7\u00f5es teriam ocorrido por suposta \u201craiva\u201d ou \u201cdesabafo\u201d n\u00e3o se confirmou na instru\u00e7\u00e3o penal, pois, no momento de sua pris\u00e3o em flagrante, Silveira gravou e divulgou novo v\u00eddeo reiterando as amea\u00e7as, citando nominalmente integrantes da Corte, com men\u00e7\u00e3o expressa \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o de \u201cmatar pelo seu pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do relator, o deputado, ao dizer diversas vezes que estava amparado pela imunidade parlamentar, tentou utilizar essa garantia constitucional \u201ccomo escudo protetivo para pr\u00e1ticas de condutas il\u00edcitas\u201d. Ele lembrou que, em pronunciamento na C\u00e2mara, na manh\u00e3 de hoje (20), o parlamentar voltou a amea\u00e7ar o STF.<\/p>\n\n\n\n

Lei de Seguran\u00e7a Nacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O relator afastou a alega\u00e7\u00e3o da defesa de que a acusa\u00e7\u00e3o estaria prejudicada em raz\u00e3o da revoga\u00e7\u00e3o da Lei de Seguran\u00e7a Nacional (Lei 7.170\/1983) pela Lei 14.197\/2021, ap\u00f3s a aceita\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, pois as condutas descritas na LSN continuam na nova norma, apenas com tratamento e san\u00e7\u00f5es diversas. Dessa forma, a nova norma deve ser aplicada de forma retroativa apenas nos pontos em que beneficia o r\u00e9u.<\/p>\n\n\n\n

Pena<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em raz\u00e3o da gravidade das condutas, o relator prop\u00f4s a condena\u00e7\u00e3o de Silveira a oito anos e nove meses de reclus\u00e3o, em regime inicial fechado, pelos crimes de incita\u00e7\u00e3o \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito (artigo 23, inciso IV, combinado com o artigo 18 da Lei 7.170\/1983) e coa\u00e7\u00e3o no curso do processo (artigo 344 do C\u00f3digo Penal). Entre os efeitos da condena\u00e7\u00e3o, determinou a suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos e a perda do mandato parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

A condena\u00e7\u00e3o abrange, ainda, 35 dias-multa no valor de cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos, corrigidos monetariamente na data do pagamento (R$ 212 mil, em valores atuais).<\/p>\n\n\n\n

O voto do relator foi seguido, integralmente, pelas ministras Rosa Weber e C\u00e1rmen L\u00facia e pelos ministros Edson Fachin, Lu\u00eds Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux.<\/p>\n\n\n\n

Imunidade parlamentar<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ministro Nunes Marques, revisor da a\u00e7\u00e3o penal, divergiu do relator e votou pela improced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o penal, por entender que Silveira apenas fez duras cr\u00edticas aos Poderes constitucionais, que, a seu ver, n\u00e3o constituem crime, nos termos do artigo 359-T do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n\n\n\n

Ainda para o ministro revisor, as declara\u00e7\u00f5es de Silveira est\u00e3o protegidas pela imunidade parlamentar (artigo 53, caput, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal). Na sua avalia\u00e7\u00e3o, o parlamentar, utilizando sua rede social para informar seus eleitores (e, portanto, em raz\u00e3o de seu mandato), exp\u00f4s fatos que entendeu injustos. \u201c\u00c9 uma opini\u00e3o com palavras chulas e desonrosas, mas n\u00e3o crime contra a seguran\u00e7a nacional\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Nunes Marques afirmou que, de acordo com a jurisprud\u00eancia do Supremo, s\u00f3 h\u00e1 crime pol\u00edtico quando houver les\u00e3o real ou potencial \u00e0 soberania nacional e ao regime democr\u00e1tico, o que, segundo ele, n\u00e3o ocorreu no caso. Ele tamb\u00e9m n\u00e3o verificou, nos atos do parlamentar, amea\u00e7a ao curso do processo capaz de se concretizar.<\/p>\n\n\n\n

O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a divergiu apenas parcialmente do relator e votou pela condena\u00e7\u00e3o de Silveira apenas em rela\u00e7\u00e3o ao crime de coa\u00e7\u00e3o no curso do processo, propondo a pena de dois anos e quatro meses de reclus\u00e3o, em regime inicial aberto, e 130 dias-multa. No entanto, ele absolveu o parlamentar das acusa\u00e7\u00f5es de incitar a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e o STF e pela suposta tentativa de impedir o livre exerc\u00edcio dos Poderes da Uni\u00e3o. Para ele, apesar do alto grau de reprovabilidade, a conduta n\u00e3o se enquadra no tipo penal atual.<\/p>\n\n\n\n

PR\/CR\/\/CF<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para a maioria do Plen\u00e1rio, as manifesta\u00e7\u00f5es do deputado n\u00e3o est\u00e3o protegidas pela imunidade parlamentar nem pela liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4501,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-4499","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\nSTF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de pris\u00e3o - Politiciando<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=4499\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de pris\u00e3o - Politiciando\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Para a maioria do Plen\u00e1rio, as manifesta\u00e7\u00f5es do deputado n\u00e3o est\u00e3o protegidas pela imunidade parlamentar nem pela liberdade de express\u00e3o.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=4499\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Politiciando\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/Politician\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2022-04-22T11:56:45+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2022-04-22T13:43:36+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/politiciando.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/afp-daneil-siveira-palacio-planalto-df-1500-31032022155821226.jpeg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"771\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"420\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@politiciando\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@politiciando\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Est. tempo de leitura\">\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"5 minutos\">\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/#website\",\"url\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/\",\"name\":\"Politiciando\",\"description\":\"A Not\\u00edcia como tem que ser!\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/?s={search_term_string}\",\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=4499#primaryimage\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/afp-daneil-siveira-palacio-planalto-df-1500-31032022155821226.jpeg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/afp-daneil-siveira-palacio-planalto-df-1500-31032022155821226.jpeg\",\"width\":771,\"height\":420},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=4499#webpage\",\"url\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=4499\",\"name\":\"STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de pris\\u00e3o - Politiciando\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=4499#primaryimage\"},\"datePublished\":\"2022-04-22T11:56:45+00:00\",\"dateModified\":\"2022-04-22T13:43:36+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/#\/schema\/person\/be8395b998f06b83e7b3a1d9567ff61b\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=4499#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=4499\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=4499#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/\",\"url\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/\",\"name\":\"Home\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"item\":{\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=4499#webpage\"}}]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/#\/schema\/person\/be8395b998f06b83e7b3a1d9567ff61b\",\"name\":\"redacaopoliticiando\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/#personlogo\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6cfd6b7f4d5132d5b42f746a58e576a9ab04eae227797efa7fdd7a4aeb90ca9c?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6cfd6b7f4d5132d5b42f746a58e576a9ab04eae227797efa7fdd7a4aeb90ca9c?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"redacaopoliticiando\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/politiciando.com.br\"],\"url\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/?author=1\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","jetpack_featured_media_url":"https:\/\/politiciando.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/afp-daneil-siveira-palacio-planalto-df-1500-31032022155821226.jpeg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/politiciando.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4499","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/politiciando.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/politiciando.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/politiciando.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/politiciando.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4499"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/politiciando.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4499\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4504,"href":"https:\/\/politiciando.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4499\/revisions\/4504"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/politiciando.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4501"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/politiciando.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4499"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/politiciando.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4499"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/politiciando.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4499"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}