{"id":5014,"date":"2023-02-23T08:15:31","date_gmt":"2023-02-23T11:15:31","guid":{"rendered":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=5014"},"modified":"2023-02-23T08:15:32","modified_gmt":"2023-02-23T11:15:32","slug":"minimo-vai-a-r-1-320-senadores-defendem-politica-permanente-de-valorizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=5014","title":{"rendered":"M\u00ednimo vai a R$ 1.320; senadores defendem pol\u00edtica permanente de valoriza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
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O sal\u00e1rio m\u00ednimo deve ser reajustado para R$ 1.320 a partir de 1\u00ba de maio, Dia do Trabalhador, um aumento de 1,3% em rela\u00e7\u00e3o aos atuais R$ 1.302. Sem uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o permanente desde 2019<\/a>, o piso \u00e9 negociado ano a ano entre Poder Executivo, Congresso Nacional e centrais sindicais durante a discuss\u00e3o do projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria. Mas quatro mat\u00e9rias em tramita\u00e7\u00e3o no Senado buscam definir crit\u00e9rios objetivos de corre\u00e7\u00e3o, que preservem o poder aquisitivo do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

O projeto mais recente (PL 1.231\/2022<\/a>) \u00e9 do senador Paulo Paim (PT-RS). O texto define um valor base de R$ 1,3 mil para o sal\u00e1rio m\u00ednimo em 2023, mais um fator de corre\u00e7\u00e3o que seria aplicado ano a ano. De acordo com a proposta, neste ano os trabalhadores teriam direito a um aumento adicional correspondente ao dobro da varia\u00e7\u00e3o real positiva do produto interno bruto (PIB) acumulada em 2022.<\/p>\n\n\n\n

O Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) projeta um crescimento de 3,1% no PIB de 2022. Com base nessa previs\u00e3o, o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo, de acordo com o projeto de Paulo Paim, seria de R$ 1.380,60 em 2023. O valor \u00e9 4,5% superior aos R$ 1.320 que ser\u00e3o pagos a partir de maio.<\/p>\n\n\n\n

A proposta prev\u00ea outro crit\u00e9rio de corre\u00e7\u00e3o a partir de 2024. O piso seria reajustado pela infla\u00e7\u00e3o (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor \u2014 INPC) dos \u00faltimos 12 meses mais o dobro do crescimento do PIB do ano anterior.<\/p>\n\n\n\n

O projeto cria alguns anteparos para o caso de varia\u00e7\u00e3o nula ou negativa dos fatores de corre\u00e7\u00e3o. Se o INPC n\u00e3o crescer, por exemplo, o m\u00ednimo \u00e9 corrigido apenas pelo dobro do PIB. Se, por outro lado, o pa\u00eds n\u00e3o crescer, o reajuste se d\u00e1 apenas pela infla\u00e7\u00e3o. Caso n\u00e3o haja varia\u00e7\u00e3o positiva nem do INPC nem do PIB, o trabalhador recebe pelo menos 1% de aumento em rela\u00e7\u00e3o ao piso do ano anterior.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 ineg\u00e1vel o baixo valor atual do sal\u00e1rio m\u00ednimo. O trabalhador brasileiro merece ter uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o definitiva, que seja uma pol\u00edtica de Estado, n\u00e3o sujeita \u00e0 vontade dos governantes\u201d, argumenta Paim na justificativa do projeto. O texto ainda n\u00e3o foi distribu\u00eddo para as comiss\u00f5es permanentes do Senado.<\/p>\n\n\n\n

‘Capacidade de consumo’<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O senador Iraj\u00e1 (PSD-TO) \u00e9 autor do PL 2.618\/2019<\/a>, que aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE). De acordo com o projeto, o sal\u00e1rio m\u00ednimo deve ser corrigido anualmente pelo INPC, a menos que o \u00edndice seja negativo.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da recomposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, o texto assegura um crit\u00e9rio de aumento real que deve ser aplicado ao piso durante pelo menos dez anos. O trabalhador teria direito a um reajuste de pelo menos 6% ao ano ou \u00e0 varia\u00e7\u00e3o do PIB de dois anos antes \u2014 o que for maior. Ap\u00f3s dez anos, o Poder Executivo pode alterar o crit\u00e9rio de corre\u00e7\u00e3o, desde que mantenha tanto a recomposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o quanto o crit\u00e9rio de aumento real.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAo mesmo tempo em que a concess\u00e3o de reajustes acima da capacidade econ\u00f4mica das empresas pode acarretar danos ao pa\u00eds, a valoriza\u00e7\u00e3o insuficiente do sal\u00e1rio m\u00ednimo tamb\u00e9m tem o potencial de ocasionar importante preju\u00edzo \u00e0 capacidade de consumo da popula\u00e7\u00e3o, o que, por sua vez, propicia reflexos substancialmente negativos \u00e0s pr\u00f3prias empresas e \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica nacional\u201d, afirma Iraj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

‘Import\u00e2ncia vital’<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A terceira proposta \u00e9 do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O PL 3.137\/2019<\/a> prev\u00ea uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo com dura\u00e7\u00e3o de quatro anos. De acordo com o texto, os trabalhadores teriam direito a uma corre\u00e7\u00e3o equivalente \u00e0 taxa de crescimento do PIB per capita de dois anos antes.<\/p>\n\n\n\n

O PIB per capita \u00e9 calculado pela divis\u00e3o do valor nominal do PIB pelo n\u00famero de habitantes do pa\u00eds. O \u00edndice mede quanto caberia a cada um dos brasileiros se todos recebessem partes iguais dos bens e servi\u00e7os produzidos durante um ano. Em 2021, \u00faltimo dado dispon\u00edvel, o PIB per capita registrou alta de 3,9% em rela\u00e7\u00e3o a 2020.<\/p>\n\n\n\n

O projeto aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator na CAE. Para Braga, o texto prop\u00f5e \u201cum meio termo\u201d que leva em conta \u201cos diversos interesses e posi\u00e7\u00f5es\u201d. \u201cO sal\u00e1rio m\u00ednimo no Brasil tem uma import\u00e2ncia vital como regulador do mercado de trabalho e da pr\u00f3pria economia. Buscamos o estabelecimento de um \u00edndice cuja varia\u00e7\u00e3o seja mais branda e, ao mesmo tempo, mais pr\u00f3xima dos reais ganhos de produtividade do trabalho, j\u00e1 que o aumento do PIB per capita passa a ser balizado pelo crescimento populacional\u201d, explica o senador.<\/p>\n\n\n\n

‘Momentos de crise’<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O projeto mais antigo em tramita\u00e7\u00e3o no Senado (PL 605\/2019<\/a>) foi apresentado por seis parlamentares do PT: os senadores Humberto Costa (PE), Jaques Wagner (BA), Paulo Paim e Rog\u00e9rio Carvalho (SE), al\u00e9m de Paulo Rocha (PA) e Jean-Paul Prates (RN), que est\u00e3o fora de exerc\u00edcio. Segundo os autores, o texto protege o trabalhador dos reveses na economia.<\/p>\n\n\n\n

A proposta prev\u00ea a corre\u00e7\u00e3o do piso pela varia\u00e7\u00e3o anual do INPC. Al\u00e9m disso, durante quatro anos, os trabalhadores teriam direito a um reajuste equivalente ao crescimento do PIB de dois anos antes. O projeto assegura aumento real de pelo menos 1%, caso o pa\u00eds n\u00e3o registre incremento na economia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO projeto prev\u00ea um ganho real m\u00ednimo de 1% para o sal\u00e1rio m\u00ednimo todos os anos, para que o trabalhador n\u00e3o deixe de ter aumento real em momentos de crise. Deve-se observar que, justamente nos momentos de crise, \u00e9 necess\u00e1rio aumentar o sal\u00e1rio para que haja um aumento da demanda agregada via consumo e a economia volte a crescer\u201d, argumentam os autores na justificativa do projeto. A mat\u00e9ria aguarda relator na CAE.<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n\n\n\n\n \n <\/ins>\n