Segundo a Lei 11.445\/2007, alterada pela Lei 14.026\/2020, o Brasil precisa garantir, no prazo de dez anos, \u00e1gua tratada para 99% da popula\u00e7\u00e3o e coleta e tratamento de esgoto para 90% (hoje, esses \u00edndices s\u00e3o de 84% e 54%).<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, a meta estabelecida jamais seria alcan\u00e7ada com as regras definidas pelo governo Bolsonaro, que travavam investimentos em mais de 3 mil munic\u00edpios. Na pr\u00e1tica, essa limita\u00e7\u00e3o prejudicava 95,6 milh\u00f5es de pessoas que vivem nessas cidades.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, ap\u00f3s reuni\u00f5es entre integrantes do governo e de empresas de saneamento p\u00fablicas e privadas, o presidente Lula decidiu editar dois novos decretos, que v\u00e3o incluir esses munic\u00edpios e ainda permitir maiores investimentos no setor. <\/p>\n\n\n\n
Pacto com governadores<\/h3>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/politiciando.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/pres-lula-marco-legal-do-saneamento-ricardostuckert-2.jpeg\")
<\/figure>\n\n\n\nA assinatura dos decretos ocorreu na presen\u00e7a dos governadores dos estados, que se reuniram com Lula, com o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros no Pal\u00e1cio do Planalto (assista abaixo<\/strong>). Aos governadores, Lula lembrou seu compromisso de sempre governar em parceria com estados e munic\u00edpios, princ\u00edpio que orienta as novas medidas.<\/p>\n\n\n\n\u201cO sucesso desses decretos e dessa pol\u00edtica ser\u00e1 de cada um de n\u00f3s\u201d, disse o presidente, que ressaltou ainda a import\u00e2ncia de obras de saneamento b\u00e1sico para a popula\u00e7\u00e3o. \u201cAplicar dinheiro em saneamento \u00e9 cuidar da sa\u00fade do povo de cada cidade\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Principais novidades<\/h3>\n\n\n\n
Uma das novidades trazidas pelos decretos para destravar as obras \u00e9 o fim do limite de 25% para a realiza\u00e7\u00e3o de Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPP) pelos governos dos estados. Sem essa amarra, a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada deve crescer, elevando os investimentos para a ordem dos R$ 120 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Os decretos tamb\u00e9m d\u00e3o uma nova chance para que empresas estaduais comprovem sua capacidade econ\u00f4mico-financeira de realizar os investimentos. Essas duas medidas beneficiam 1.113 munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Outro importante ajuste est\u00e1 relacionado \u00e0 presta\u00e7\u00e3o regionalizada. A lei exige que, para ter acesso a verbas federais, os servi\u00e7os devem ser prestados de forma regionalizada, atendendo a mais de um munic\u00edpio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
As novas regras prorrogam o prazo para a regionaliza\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 havia expirado, at\u00e9 o fim de 2025. Com isso, outras 2.098 cidades voltam a ter acesso aos recursos.<\/p>\n\n\n\n
Todo o processo ser\u00e1 realizado sob rigorosa fiscaliza\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias reguladoras, que v\u00e3o acompanhar o cumprimento das metas e vetar a transfer\u00eancia de recursos quando elas n\u00e3o forem cumpridas.<\/p>\n\n\n\n
<\/a><\/p>\n\n\n\nLula e ministros reunidos com governadores (Foto: Ricardo Stuckert\/PR)<\/p>\n\n\n\n
Mais sa\u00fade e emprego<\/h3>\n\n\n\n
Al\u00e9m do aspecto humano, de garantir um direito fundamental \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira, os investimentos em saneamento b\u00e1sico s\u00e3o uma forma eficiente de reduzir gastos com sa\u00fade, preservar o meio ambiente, gerar empregos<\/a> e aquecer a economia do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\nSegundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), para cada d\u00f3lar investido em \u00e1gua e saneamento, s\u00e3o economizados US$ 4,3 em custos de sa\u00fade no mundo. <\/p>\n\n\n\n
Outro levantamento, feito pelo Instituto Trata Brasil, mostra que a cada R$ 1 mil investidos em saneamento geram economia de R$ 1.700 em a\u00e7\u00f5es sociais de longo prazo. <\/p>\n\n\n\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego, a Abcon Sindicin, que representa as empresas privadas de saneamento, as obras no setor podem geram 1,5 milh\u00e3o de postos de trabalho. Sem falar no impulsionamento de setores que fornecem mat\u00e9ria-prima para as obras.<\/p>\n\n\n\n
<\/figure>\n\n\n\nA assinatura dos decretos ocorreu na presen\u00e7a dos governadores dos estados, que se reuniram com Lula, com o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros no Pal\u00e1cio do Planalto (assista abaixo<\/strong>). Aos governadores, Lula lembrou seu compromisso de sempre governar em parceria com estados e munic\u00edpios, princ\u00edpio que orienta as novas medidas.<\/p>\n\n\n\n \u201cO sucesso desses decretos e dessa pol\u00edtica ser\u00e1 de cada um de n\u00f3s\u201d, disse o presidente, que ressaltou ainda a import\u00e2ncia de obras de saneamento b\u00e1sico para a popula\u00e7\u00e3o. \u201cAplicar dinheiro em saneamento \u00e9 cuidar da sa\u00fade do povo de cada cidade\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Uma das novidades trazidas pelos decretos para destravar as obras \u00e9 o fim do limite de 25% para a realiza\u00e7\u00e3o de Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPP) pelos governos dos estados. Sem essa amarra, a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada deve crescer, elevando os investimentos para a ordem dos R$ 120 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Os decretos tamb\u00e9m d\u00e3o uma nova chance para que empresas estaduais comprovem sua capacidade econ\u00f4mico-financeira de realizar os investimentos. Essas duas medidas beneficiam 1.113 munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n Outro importante ajuste est\u00e1 relacionado \u00e0 presta\u00e7\u00e3o regionalizada. A lei exige que, para ter acesso a verbas federais, os servi\u00e7os devem ser prestados de forma regionalizada, atendendo a mais de um munic\u00edpio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n As novas regras prorrogam o prazo para a regionaliza\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 havia expirado, at\u00e9 o fim de 2025. Com isso, outras 2.098 cidades voltam a ter acesso aos recursos.<\/p>\n\n\n\n Todo o processo ser\u00e1 realizado sob rigorosa fiscaliza\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias reguladoras, que v\u00e3o acompanhar o cumprimento das metas e vetar a transfer\u00eancia de recursos quando elas n\u00e3o forem cumpridas.<\/p>\n\n\n\n <\/a><\/p>\n\n\n\n Lula e ministros reunidos com governadores (Foto: Ricardo Stuckert\/PR)<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do aspecto humano, de garantir um direito fundamental \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira, os investimentos em saneamento b\u00e1sico s\u00e3o uma forma eficiente de reduzir gastos com sa\u00fade, preservar o meio ambiente, gerar empregos<\/a> e aquecer a economia do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), para cada d\u00f3lar investido em \u00e1gua e saneamento, s\u00e3o economizados US$ 4,3 em custos de sa\u00fade no mundo. <\/p>\n\n\n\n Outro levantamento, feito pelo Instituto Trata Brasil, mostra que a cada R$ 1 mil investidos em saneamento geram economia de R$ 1.700 em a\u00e7\u00f5es sociais de longo prazo. <\/p>\n\n\n\n Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego, a Abcon Sindicin, que representa as empresas privadas de saneamento, as obras no setor podem geram 1,5 milh\u00e3o de postos de trabalho. Sem falar no impulsionamento de setores que fornecem mat\u00e9ria-prima para as obras.<\/p>\n\n\n\nPrincipais novidades<\/h3>\n\n\n\n
Mais sa\u00fade e emprego<\/h3>\n\n\n\n
![<\/a><\/p>\n\n\n\nLula e ministros reunidos com governadores (Foto: Ricardo Stuckert\/PR)<\/p>\n\n\n\nMais sa\u00fade e emprego<\/h3>\n\n\n\nAl\u00e9m do aspecto humano, de garantir um direito fundamental \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira, os investimentos em saneamento b\u00e1sico s\u00e3o uma forma eficiente de reduzir gastos com sa\u00fade, preservar o meio ambiente, gerar empregos<\/a> e aquecer a economia do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\nSegundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), para cada d\u00f3lar investido em \u00e1gua e saneamento, s\u00e3o economizados US$ 4,3 em custos de sa\u00fade no mundo. <\/p>\n\n\n\nOutro levantamento, feito pelo Instituto Trata Brasil, mostra que a cada R$ 1 mil investidos em saneamento geram economia de R$ 1.700 em a\u00e7\u00f5es sociais de longo prazo. <\/p>\n\n\n\nCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego, a Abcon Sindicin, que representa as empresas privadas de saneamento, as obras no setor podem geram 1,5 milh\u00e3o de postos de trabalho. Sem falar no impulsionamento de setores que fornecem mat\u00e9ria-prima para as obras.<\/p>\n\n\n\nOutro ganho evidente \u00e9 o ambiental<\/a>. Hoje, somente 50% do volume de esgoto do pa\u00eds recebe tratamento, o que equivale a mais de 5,5 mil piscinas ol\u00edmpicas de esgoto in natura sendo despejadas diariamente na natureza. <\/p>\n\n\n\nDa Reda\u00e7\u00e3o,<\/strong> com informa\u00e7\u00f5es do Pal\u00e1cio do Planalto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Decretos corrigem falhas deixadas pelo governo Bolsonaro que impediam investimentos em mais de 3 mil cidades. 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