{"id":5298,"date":"2023-04-18T08:09:49","date_gmt":"2023-04-18T11:09:49","guid":{"rendered":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=5298"},"modified":"2023-04-18T08:09:50","modified_gmt":"2023-04-18T11:09:50","slug":"salario-minimo-tera-ganho-real-diz-ministra-do-planejamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=5298","title":{"rendered":"Sal\u00e1rio m\u00ednimo ter\u00e1 ganho real, diz ministra do Planejamento"},"content":{"rendered":"\n

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (17) que o sal\u00e1rio m\u00ednimo dever\u00e1 ser corrigido acima da infla\u00e7\u00e3o em 2024. O projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2014 LDO (PLN 4\/2023<\/a>) encaminhado na \u00faltima sexta-feira (14) ao Congresso Nacional estima o reajuste do piso salarial do pa\u00eds para o pr\u00f3ximo ano em R$ 1.389. O valor considera apenas a corre\u00e7\u00e3o pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) projetado para o exerc\u00edcio atual (5,16%).<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Colocamos na LDO aquilo determinado pela Constitui\u00e7\u00e3o: sal\u00e1rio m\u00ednimo mais infla\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o haja perda. Mas \u00e9 \u00f3bvio que n\u00e3o h\u00e1 a menor chance de o presidente (Luiz In\u00e1cio Lula da Silva) no ano que vem n\u00e3o dar aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Ele vir\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 com o aumento da infla\u00e7\u00e3o, mas com o percentual permitido pelo espa\u00e7o fiscal. O aumento vai ser real. O \u201cquanto\u201d vai depender da aprova\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7o fiscal e de que forma fizermos o incremento de receitas de um lado e o corte de despesas de outro \u2014 disse Simone, em uma entrevista coletiva para esclarecer pontos do PLN 4\/2023.<\/p>\n\n\n\n

Mais cedo, o senador Rodrigo Cunha (Uni\u00e3o-AL) criticou o valor previsto para o sal\u00e1rio m\u00ednimo na LDO. Segundo o parlamentar, \u201cn\u00e3o se pode aceitar um reajuste t\u00e3o pequeno, um aumento t\u00e3o irris\u00f3rio\u201d para o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Eu entendo o esfor\u00e7o da equipe econ\u00f4mica para garantir a estabilidade fiscal do pa\u00eds. Mas, para al\u00e9m da vis\u00e3o dos tecnocratas e burocratas, a verdade \u00e9 que o povo est\u00e1 passando fome. Vamos falar na pr\u00e1tica, sem \u201carrodeio\u201d: em Macei\u00f3 somente um botij\u00e3o de g\u00e1s custa em m\u00e9dia R$ 120. Ou seja, quase  10% do valor do suposto novo m\u00ednimo a ser pago em 2024. E comida, energia, \u00e1gua, roupa? Como que o trabalhador vai comprar? Como a maioria que ganha sal\u00e1rio m\u00ednimo vai sobreviver? O m\u00ednimo tem que ter aumento real, acima da infla\u00e7\u00e3o. Somente repor a infla\u00e7\u00e3o oficial \u00e9 muito, muito pouco \u2014 defendeu o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

Arcabou\u00e7o fiscal<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Simone Tebet explicou que o projeto da LDO segue as regras do teto de gastos em vigor, mas prev\u00ea despesas condicionadas \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7o fiscal \u2014 estimadas em R$ 172 bilh\u00f5es. A nova regra fiscal deve ser enviada nesta semana pelo Executivo ao Congresso Nacional na forma de um projeto de lei complementar. Segundo Simone, sem a aprova\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o, o governo n\u00e3o ter\u00e1 espa\u00e7o para despesas discricion\u00e1rias [ aquelas que o governo pode decidir onde gastar].<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Qual a situa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria? Apenas 6% s\u00e3o despesas discricion\u00e1rias, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quais o governo tem alguma liberdade. Por que a necessidade do novo arcabou\u00e7o fiscal? A gente tem zero de espa\u00e7o [fiscal] para despesas discricion\u00e1rias. Se n\u00e3o aprovarmos o arcabou\u00e7o fiscal, n\u00e3o teremos recursos para Minha Casa, Minha Vida, manuten\u00e7\u00e3o da malha rodovi\u00e1ria federal, desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, aten\u00e7\u00e3o especializada na sa\u00fade, farm\u00e1cia popular, planejamento urbano, pavimenta\u00e7\u00e3o de rodovias, hospitais, Mais M\u00e9dicos… Todos os programas sociais ficariam comprometidos \u2014 alertou.<\/p>\n\n\n\n

A ministra disse acreditar, como ex-senadora, que o Congresso \u201cter\u00e1 sensibilidade\u201d para avaliar e votar com rapidez o novo arcabou\u00e7o fiscal. Ela esclareceu, no entanto, que a aprova\u00e7\u00e3o da LDO \u2014 que deve ser enviada \u00e0 san\u00e7\u00e3o at\u00e9 17 de julho \u2014 n\u00e3o depende da aprova\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7o fiscal. Informou que o governo possui at\u00e9 o envio do projeto do Or\u00e7amento federal para 2024, em agosto, para poder corrigir os c\u00e1lculos.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Nada impede de aprovar a LDO, porque o projeto condiciona as despesas. Pode ser aprovado ainda que o arcabou\u00e7o n\u00e3o esteja pronto. Mas o Congresso Nacional sabe da responsabilidade que tem e da import\u00e2ncia da celeridade e da tramita\u00e7\u00e3o r\u00e1pida do arcabou\u00e7o fiscal. \u00c9 \u00f3bvio que quanto mais r\u00e1pido o arcabou\u00e7o for discutido e votado mais vamos garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica para sociedade, mercado e investidores. Isso impacta na bolsa, no c\u00e2mbio e consequentemente na discuss\u00e3o da taxa de juros, que queremos que caia o mais r\u00e1pido poss\u00edvel \u2014 disse.<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n\n\n\n\n \n <\/ins>\n