{"id":5628,"date":"2023-08-15T10:09:38","date_gmt":"2023-08-15T13:09:38","guid":{"rendered":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=5628"},"modified":"2023-08-15T10:09:40","modified_gmt":"2023-08-15T13:09:40","slug":"cgj-autoriza-convenio-para-que-tabelionatos-de-notas-possam-oferecer-servicos-de-correspondente-bancario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=5628","title":{"rendered":"CGJ autoriza conv\u00eanio para que tabelionatos de notas possam oferecer servi\u00e7os de correspondente banc\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n

A Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a da Para\u00edba autorizou a realiza\u00e7\u00e3o de Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o entre o Col\u00e9gio Notarial do Brasil, se\u00e7\u00e3o Para\u00edba (CNB-PB), e o Banco Bradesco, para que alguns Tabelionatos de Notas do Estado possam oferecer o servi\u00e7o de correspondente banc\u00e1rio. O conv\u00eanio para in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es piloto foi assinado nesta segunda-feira (14), na sede da CGJ-PB.<\/p>\n\n\n\n

Durante a solenidade, o corregedor-geral de Justi\u00e7a, desembargador Carlos Beltr\u00e3o, lembrou que a medida significa integra\u00e7\u00e3o. \u201cTemos na Corregedoria a marca de saber ouvir. Com isso, buscamos fazer o melhor trabalho, com seguran\u00e7a jur\u00eddica, ouvindo a experi\u00eancia de quem lida diretamente com as pessoas. Queremos cada vez mais integra\u00e7\u00e3o para melhor servirmos\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n

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Carneiro disse que a PB tem rede notarial e registral de excel\u00eancia<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

J\u00e1 o juiz-corregedor Ant\u00f4nio Carneiro refor\u00e7ou que o Estado da Para\u00edba possui uma rede notarial e registral de excel\u00eancia e que este \u00e9 o primeiro passo no sentido de expandir os servi\u00e7os disponibilizados pelos cart\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNos ambientes cartor\u00e1rios encontramos a seguran\u00e7a jur\u00eddica que tanto precisamos para todos os atos. O conv\u00eanio entre Bradesco e o CNB aproveita a capilaridade da nossa rede para prestar mais servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, e isso \u00e9 motivo de alegria. Precisamos expandir essas parcerias para que os cart\u00f3rios extrajudiciais n\u00e3o fiquem presos apenas \u00e0 burocracia, mas se tornem verdadeiros centros de cidadania\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n

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S\u00e9rgio Albuquerque defendeu a parceria dos cart\u00f3rios<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O presidente do CNB-PB, S\u00e9rgio Albuquerque, avaliou a medida como promissora. J\u00e1 o secret\u00e1rio do Col\u00e9gio, Sidnei da Silva Perfeito, explicou que a fase piloto envolver\u00e1 alguns Tabelionatos de Notas da Capital, de Campina Grande e de Mari, a fim de que sejam identificadas as potencialidades e as dificuldades. Num momento posterior, haver\u00e1 abertura de ades\u00e3o para os demais associados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o servi\u00e7os gerais de correspondente banc\u00e1rio, que podem mudar a depender da localiza\u00e7\u00e3o da serventia. Aqui em Jo\u00e3o Pessoa, vamos explorar a op\u00e7\u00e3o do financiamento banc\u00e1rio; no interior, alguns tabelionatos pretendem focar na abertura de contas, empr\u00e9stimos consignados para aposentados e outros atendimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

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Sidnei Perfeito explicou as fases do projeto-piloto<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O gerente regional do Bradesco, Luiz Marcelo, disse que o Estado da Para\u00edba \u00e9 o pioneiro deste projeto. \u201cEstamos felizes, sabendo que todos os cart\u00f3rios, em suas respectivas regi\u00f5es, t\u00eam capacidade de fomentar e disponibilizar este atendimento aos mun\u00edcipes. Acreditamos no \u00eaxito da iniciativa\u201d, asseverou.<\/p>\n\n\n\n

Autoriza\u00e7\u00e3o da CGJ \u2013 A autoriza\u00e7\u00e3o da Corregedoria foi concedida em decis\u00e3o no Pedido de Provid\u00eancia (0000674-79.2023.2.00.0815) instaurado a partir de requerimento interposto pelo CNB-PB para homologa\u00e7\u00e3o do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o com o Banco Bradesco S.A., cuja finalidade \u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Correspondente no Pa\u00eds aos Credenciados do CNB-PB.<\/p>\n\n\n\n

A Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Extrajudicial informou, na decis\u00e3o, que a finalidade do acordo de coopera\u00e7\u00e3o entre o CNB\/PB e a institui\u00e7\u00e3o financeira em alus\u00e3o est\u00e1 embasada tanto no artigo 7\u00b0, \u00a75\u00ba, da Lei n\u00ba 8.935\/1994, como em pronunciamento do Supremo Tribunal Federal na ADI n\u00b0 5855, no qual estabeleceu no Conv\u00eanio dos Of\u00edcios da Cidadania, autoriza\u00e7\u00e3o aos RCPNs a prestarem outros servi\u00e7os remunerados na forma prevista no citado conv\u00eanio (id 3073531).

Por Gabriela Parente<\/p>\n\n\n\n

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