{"id":5703,"date":"2023-09-14T13:57:39","date_gmt":"2023-09-14T16:57:39","guid":{"rendered":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=5703"},"modified":"2023-09-14T13:57:41","modified_gmt":"2023-09-14T16:57:41","slug":"stf-condena-primeiro-reu-do-8-de-janeiro-a-17-anos-de-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=5703","title":{"rendered":"STF condena primeiro r\u00e9u do 8 de janeiro a 17 anos de pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes<\/h3>\n\n\n\n
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Bras\u00edlia (DF), 14.09.2023-Ministros do STF em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria que prossegue com o julgamento de A\u00e9cio L\u00facio Costa Pereira, acusado de participa\u00e7\u00e3o nos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro. Foto: Rosinei Coutinho\/SCO\/STF<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) A\u00e9cio L\u00facio Costa Pereira, primeiro r\u00e9u pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de pris\u00e3o em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

Com a decis\u00e3o, o acusado tamb\u00e9m dever\u00e1 pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milh\u00f5es de ressarcimento pela depreda\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto, do Congresso e da sede do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n

A maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes: associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e9cio Pereira, morador de Diadema (SP), foi preso pela Pol\u00edcia Legislativa no plen\u00e1rio do Senado. Ele chegou a publicar um v\u00eddeo nas redes sociais durante a invas\u00e3o da Casa e continua preso.<\/p>\n\n\n\n

A condena\u00e7\u00e3o foi definida com os votos dos ministros Alexandre de Moraes<\/a>, Cristiano Zanin<\/a>, Edson Fachin<\/a>, Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia, Lu\u00eds Roberto Barroso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e a presidente da Corte, Rosa Weber.<\/p>\n\n\n\n

O \u00faltimo voto do julgamento foi proferido por Rosa Weber. A ministra ressaltou que o 8 de janeiro n\u00e3o foi um “domingo no parque”.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFoi um domingo de devasta\u00e7\u00e3o, o dia da inf\u00e2mia, como designarei sempre. Um domingo de devasta\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio f\u00edsico e cultural do povo brasileiro, uma devasta\u00e7\u00e3o provocada por uma turba, que, com total desprezo pela coisa p\u00fablica, invadiu esses pr\u00e9dios hist\u00f3ricos da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/a> e Nunes Marques <\/a>foram as principais diverg\u00eancias no julgamento e n\u00e3o reconheceram que o acusado cometeu o crime de golpe de Estado.<\/p>\n\n\n\n

A sess\u00e3o tamb\u00e9m foi marcada por um bate-boca entre Mendon\u00e7a e Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

Durante o julgamento, a defesa de A\u00e9cio Pereira disse que o julgamento do caso pelo STF \u00e9 \u201cpol\u00edtico\u201d.  Segundo a defesa, o r\u00e9u n\u00e3o tem foro privilegiado e deveria ser julgado pela primeira inst\u00e2ncia. Al\u00e9m disso, a advogado rebateu acusa\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o do r\u00e9u na execu\u00e7\u00e3o dos atos. <\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Juliana Andrade<\/p>\n\n\n\n

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