Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, presidente da Rep\u00fablica<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n\u201cSancionei a lei que regula a profiss\u00e3o de sanitarista, ao lado da ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, e demais autoridades. Sem os sanitaristas brasileiros, que foram cruciais no combate \u00e0 pandemia, por exemplo, n\u00e3o seria poss\u00edvel existir o SUS. Somos a terra de Oswaldo Cruz, Carlos Chagas, Zilda Arns, Vital Brazil e S\u00e9rgio Arouca. E tenho orgulho de sancionar esse projeto hoje. Viva o SUS e os sanitaristas\u201d, disse o presidente em sua conta no Twitter.<\/p>\n\n\n\n
Em seu discurso na cerim\u00f4nia, a ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, comemorou a medida, uma bandeira hist\u00f3rica da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva, entidade estabelecida em 1979. O projeto \u00e9 de autoria do ent\u00e3o deputado federal Alexandre Padilha, atual ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e ex-ministro da Sa\u00fade no primeiro governo da ex-presidenta Dilma Rousseff.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 um projeto que mira a forma\u00e7\u00e3o de novos profissionais de sa\u00fade coletiva, que reconhece uma hist\u00f3ria, mas que mira o futuro. \u00c9 um projeto orientado pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade. A uni\u00e3o e a reconstru\u00e7\u00e3o do pa\u00eds s\u00f3 se dar\u00e3o na Sa\u00fade com a ampla participa\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o das trabalhadoras e trabalhadores do SUS. \u00c9 imposs\u00edvel essa reconstru\u00e7\u00e3o sem a ades\u00e3o dos sanitaristas brasileiros\u201d, afirmou N\u00edsia.<\/p>\n\n\n\n
Para ela, a pandemia de Covid-19 mostrou a import\u00e2ncia dos sanitaristas na elabora\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e monitoramento das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica, especialmente na quest\u00e3o da preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
PROFISS\u00c3O<\/strong> \u2013 A nova lei define que as atribui\u00e7\u00f5es do profissional sanitarista incluem: analisar, monitorar e avaliar situa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade; planejar, pesquisar, administrar, gerenciar, coordenar, auditar e supervisionar as atividades de sa\u00fade coletiva nas esferas p\u00fablica, n\u00e3o governamental, filantr\u00f3pica ou privada; al\u00e9m de identificar, pesquisar, monitorar, registrar e proceder \u00e0s notifica\u00e7\u00f5es de risco sanit\u00e1rio, de forma a assegurar o controle de riscos e agravos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\nTamb\u00e9m incluem atuar em a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade, inclusive no gerenciamento, supervis\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o, nas institui\u00e7\u00f5es governamentais de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta, assim como em institui\u00e7\u00f5es privadas, n\u00e3o governamentais e filantr\u00f3picas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o projeto, estar\u00e3o habilitados a exercer a profiss\u00e3o de sanitarista:<\/p>\n\n\n\n
– Diplomados em curso de gradua\u00e7\u00e3o reconhecido pelo MEC nas \u00e1reas de Sa\u00fade Coletiva ou Sa\u00fade P\u00fablica
– Diplomados em curso de mestrado ou doutorado reconhecido pelo MEC e a Capes nas \u00e1reas de Sa\u00fade Coletiva ou Sa\u00fade P\u00fablica
– Diplomados em curso de Sa\u00fade Coletiva ou Sa\u00fade P\u00fablica em institui\u00e7\u00f5es estrangeiras com diploma revalidado por uma institui\u00e7\u00e3o de ensino superior brasileira
– Portadores de certificado de conclus\u00e3o de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Resid\u00eancia M\u00e9dica ou Resid\u00eancia Multiprofissional em Sa\u00fade na \u00e1rea de Sa\u00fade Coletiva ou de Sa\u00fade P\u00fablica, reconhecido pela Comiss\u00e3o Nacional de Resid\u00eancia M\u00e9dica (CNRM) ou pela Comiss\u00e3o Nacional de Resid\u00eancia Multiprofissional em Sa\u00fade (CNRMS)
– Portadores de certificado de conclus\u00e3o de curso de especializa\u00e7\u00e3o devidamente cadastrado no MEC na \u00e1rea de Sa\u00fade Coletiva ou de Sa\u00fade P\u00fablica, com formato, dura\u00e7\u00e3o ou \u00eanfase reconhecidos por autoridade competente do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)
– Pessoas que tenham forma\u00e7\u00e3o de n\u00edvel superior e exerc\u00edcio de atividade profissional comprovada nas \u00e1reas citadas por no m\u00ednimo 5 anos at\u00e9 a data de publica\u00e7\u00e3o da lei.Categoria<\/p>\n\n\n\n
Sa\u00fade e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n\n <\/ins>\n