{"id":5860,"date":"2023-11-17T10:58:59","date_gmt":"2023-11-17T13:58:59","guid":{"rendered":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=5860"},"modified":"2023-11-17T10:59:47","modified_gmt":"2023-11-17T13:59:47","slug":"comissoes-aprovam-emendas-ao-orcamento-e-a-ldo-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=5860","title":{"rendered":"Comiss\u00f5es aprovam emendas ao Or\u00e7amento e \u00e0 LDO 2024"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

As 17 comiss\u00f5es permanentes do Senado est\u00e3o definindo as emendas que encaminhar\u00e3o ao projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2024 (PLN 29\/2023<\/a>), que est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento<\/a> (CMO), antes de ser votado pelo Congresso Nacional. As defini\u00e7\u00f5es das emendas continuam na pr\u00f3xima semana: os colegiados t\u00eam at\u00e9 23 de novembro para envi\u00e1-las.<\/p>\n\n\n\n

Para as emendas de comiss\u00e3o, n\u00e3o existem recursos financeiros previamente reservados. Essas emendas t\u00eam que estar no \u00e2mbito das compet\u00eancias regimentais de cada comiss\u00e3o e tamb\u00e9m devem representar interesse nacional, devidamente demonstrado na justificativa de cada uma delas. <\/p>\n\n\n\n

As comiss\u00f5es tamb\u00e9m est\u00e3o definindo emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2024 (PLN 4\/2023<\/a>), que estabelece prioridades e metas que estar\u00e3o no Or\u00e7amento 2024. Um dos objetivos da LDO \u00e9 justamente \u201ccasar\u201d o planejamento do Plano Plurianual (PPA), que dura quatro anos, com o Or\u00e7amento anual propriamente dito, institu\u00eddo pela LOA.<\/p>\n\n\n\n

Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e hospitais universit\u00e1rios<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (CE) aprovou emendas \u00e0 LOA 2024 que totalizam R$ 1,45 bilh\u00e3o. Na mesma reuni\u00e3o, a CE aprovou tamb\u00e9m emendas \u00e0 LDO 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ao Or\u00e7amento de 2024, os senadores pedem mais R$ 250 milh\u00f5es para ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e para aumentar o n\u00famero de alunos com internet banda larga em suas escolas; e R$ 500 milh\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, reforma e adequa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os escolares e para aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio e equipamentos para todas as etapas e modalidades da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n

A comiss\u00e3o tamb\u00e9m pede aumento de R$ 600 milh\u00f5es na verba para reestrutura\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de hospitais universit\u00e1rios federais; e R$ 100 milh\u00f5es para revitaliza\u00e7\u00e3o arquitet\u00f4nica de \u00e1reas tradicionais das cidades de grande porte e nas pequenas cidades hist\u00f3ricas, com vistas ao desenvolvimento local, aumento do turismo e desenvolvimento de atividades econ\u00f4micas, geradoras de emprego e renda para as comunidades.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 as emendas da CE ao anexo de metas e prioridades da LDO 2024 s\u00e3o para a\u00e7\u00f5es de amplia\u00e7\u00e3o da oferta de vagas em per\u00edodo integral no ensino m\u00e9dio; constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, reforma e adequa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os escolares e aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio e equipamentos; e expans\u00e3o de oferta de cursos de educa\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio presencial e \u00e0 dist\u00e2ncia e de cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional. <\/p>\n\n\n\n

Apoio a micros e pequenas empresas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) aprovou emendas ao Anexo de Prioridades e Metas da LDO 2024 para: Promo\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento de Micros e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato; Promo\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento Industrial; e Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o de Bacias Hidrogr\u00e1ficas.<\/p>\n\n\n\n

A CAE tamb\u00e9m definiu as emendas \u00e0 LOA 2024. As quatro sugest\u00f5es aprovadas somam R$ 850 milh\u00f5es e beneficiam os Minist\u00e9rios de Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os; Trabalho e Emprego; e Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional.<\/p>\n\n\n\n

A pasta de Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os ficou com duas emendas. A primeira destina R$ 350 milh\u00f5es para promo\u00e7\u00e3o de micros e pequenas empresas, microempreendedor individual, potencial empreendedor e artesanato. A segunda libera R$ 100 milh\u00f5es para promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento industrial.<\/p>\n\n\n\n

Para o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, a CAE destinou R$ 100 milh\u00f5es para qualifica\u00e7\u00e3o social e profissional de trabalhadores. J\u00e1 a pasta da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional poder\u00e1 receber R$ 300 milh\u00f5es para conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de bacias hidrogr\u00e1ficas.<\/p>\n\n\n\n

Recupera\u00e7\u00e3o de rodovias e dragagem de rios<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI) aprovou emendas \u00e0 LDO 2024 nas \u00e1reas de transporte rodovi\u00e1rio e de transporte aquavi\u00e1rio e portos.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e1rea de transporte rodovi\u00e1rio, uma das a\u00e7\u00f5es contempladas \u00e9 a de interven\u00e7\u00f5es para recupera\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o de rodovias federais, que podem incluir obras para recompor ou substituir o asfalto, recapear trechos e sinalizar a via, por exemplo. Tamb\u00e9m foi contemplada a a\u00e7\u00e3o de estudos, projetos e planejamento de infraestrutura de transportes, que pode englobar tamb\u00e9m a obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as para obras e a capacita\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, entre outros.  <\/p>\n\n\n\n

A terceira emenda aprovada, na \u00e1rea de portos e transporte aquavi\u00e1rio, \u00e9 para a conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de transporte aquavi\u00e1rio. Nessa \u00e1rea, os recursos podem ser utilizados em servi\u00e7os como de dragagem de rio, desobstru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de hidrovias.<\/p>\n\n\n\n

A CI tamb\u00e9m aprovou emendas \u00e0 LOA 2024. O maior valor previsto entre as emendas, R$ 1,1 bilh\u00e3o, \u00e9 para melhoramentos no canal de navega\u00e7\u00e3o da Hidrovia do Rio Tocantins. Tamb\u00e9m foram escolhidas emendas que destinam recursos para a constru\u00e7\u00e3o e a adequa\u00e7\u00e3o de trechos rodovi\u00e1rios nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Piau\u00ed (R$ 730 milh\u00f5es), al\u00e9m da restaura\u00e7\u00e3o de rodovias federais na Regi\u00e3o Norte (R$ 250 milh\u00f5es), do Mapeamento Geol\u00f3gico do Brasil (R$ 250 milh\u00f5es) e de estudos de infraestrutura de transportes em \u00e2mbito nacional (R$ 200 milh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n

Museu da Democracia e mulheres nos espa\u00e7os de decis\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Defesa da Democracia (CDD) aprovou as emendas que incluem, entre as prioridades da LDO 2024, a constru\u00e7\u00e3o do Museu Nacional da Democracia Brasileira e a\u00e7\u00f5es que favorecem a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o efetiva das mulheres nos espa\u00e7os de poder e decis\u00e3o, al\u00e9m da democratiza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 as emendas \u00e0 LOA 2024 destinam R$ 30 milh\u00f5es ao Minist\u00e9rio da Cultura (constru\u00e7\u00e3o do Museu Nacional da Democracia Brasileira); R$ 10 milh\u00f5es para o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (a\u00e7\u00f5es de democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 justi\u00e7a e \u00e0 cidadania); R$ 10 milh\u00f5es para o Minist\u00e9rio das Mulheres (amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o efetiva das mulheres nos espa\u00e7os de poder e decis\u00e3o); e R$ 10 milh\u00f5es para o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (democratiza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho).<\/p>\n\n\n\n

Prote\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios ind\u00edgenas e combate \u00e0 criminalidade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) aprovou emendas \u00e0 LDO 2024 nas \u00e1reas de combate \u00e0s drogas, enfrentamento \u00e0 criminalidade e prote\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas. Com isso, as \u00e1reas escolhidas poder\u00e3o ter aumento de recursos e de alcance no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n

Uma das a\u00e7\u00f5es contempladas \u00e9 a articula\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica sobre drogas. Essa a\u00e7\u00e3o engloba v\u00e1rios programas de preven\u00e7\u00e3o do uso de subst\u00e2ncias psicoativas; com a\u00e7\u00f5es em comunidades de vulnerabilidade; e tamb\u00e9m atividades nas escolas. <\/p>\n\n\n\n

Outra a\u00e7\u00e3o escolhida pela CCJ \u00e9 o desenvolvimento de pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica, preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 criminalidade. Nessa a\u00e7\u00e3o podem ser contemplados equipamentos para opera\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica e \u00e1reas de fronteira; fortalecimento da seguran\u00e7a p\u00fablica nos munic\u00edpios; e iniciativas para a redu\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios, por exemplo <\/p>\n\n\n\n

A terceira emenda \u00e9 na \u00e1rea de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e prote\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas. Os recursos poder\u00e3o ser aplicados na prote\u00e7\u00e3o aos povos isolados; na aquisi\u00e7\u00e3o de insumos agr\u00edcolas e equipamentos para o reflorestamento de \u00e1reas devastadas; em iniciativas agroecol\u00f3gicas em comunidades ind\u00edgenas; e na implanta\u00e7\u00e3o de m\u00f3dulos de integra\u00e7\u00e3o de lavoura, pecu\u00e1ria e floresta, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Esporte amador e inclus\u00e3o social<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Esporte (CEsp) aprovou emenda ao anexo de prioridades e metas da LDO 2024 para aumentar os recursos destinados ao Programa Esporte para Vida, do Minist\u00e9rio do Esporte. Tamb\u00e9m foram aprovadas emendas para proteger de cortes os recursos para a concess\u00e3o de programas como o Bolsa Atleta. <\/p>\n\n\n\n

Uma das emendas aprovadas garante apoio \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de infraestrutura para esporte amador, educacional, recreativo e de lazer, como academias, playgrounds, equipamentos esportivos, aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus e lanchas para atividades esportivas e de lazer.<\/p>\n\n\n\n

Outra emenda garante o desenvolvimento de atividades e apoio a programas e projetos de esporte amador, educa\u00e7\u00e3o, lazer e inclus\u00e3o social, como contrata\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de recursos humanos; aquisi\u00e7\u00e3o de materiais esportivos; aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes; loca\u00e7\u00e3o de transportes terrestre e aqu\u00e1tico; e loca\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os e equipamentos esportivos. Os programas beneficiados s\u00e3o: Programa Segundo Tempo; Programa Segundo Tempo Universit\u00e1rio; Programa Esporte e Lazer da Cidade, Programa Vida Saud\u00e1vel e Skate por Lazer.<\/p>\n\n\n\n

A CEsp tamb\u00e9m aprovou emenda para dar prioridade aos programas TEAtivo, Semear, Mar\u00e9 Inclusiva e Paradesporto Brasil em Rede, com contrata\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de recursos humanos, aquisi\u00e7\u00e3o de materiais esportivos, aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes e loca\u00e7\u00e3o de transportes terrestre e aqu\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n

A CEsp definir\u00e1 suas emendas \u00e0 LOA 2024 na quarta-feira (22), \u00e0s 10h.<\/p>\n\n\n\n

Combate ao tr\u00e1fico de drogas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Reaparelhar os \u00f3rg\u00e3os policiais que atuam na repress\u00e3o ao tr\u00e1fico de drogas \u00e9 o objetivo de uma das emendas ao projeto da LDO 2024 aprovadas pela Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CSP). <\/p>\n\n\n\n

A comiss\u00e3o vai definir suas emendas \u00e0 LOA 2024 na ter\u00e7a-feira (21), \u00e0s 11h.<\/p>\n\n\n\n

O refor\u00e7o ao aparelhamento \u00e9 um dos programas que fazem parte da a\u00e7\u00e3o Articula\u00e7\u00e3o de Pol\u00edtica P\u00fablica sobre Drogas. Entre outras medidas, essa a\u00e7\u00e3o prev\u00ea a compra de materiais para apoiar opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal, da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, das Pol\u00edcias Civis e das Pol\u00edcias Militares para a desarticula\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es criminosas, apreens\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o de drogas. <\/p>\n\n\n\n

Outra das emendas aprovadas prev\u00ea o refor\u00e7o da a\u00e7\u00e3o Desenvolvimento de Pol\u00edticas de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento \u00e0 Criminalidade. Essa a\u00e7\u00e3o inclui a compra de equipamentos, ve\u00edculos, armamento e muni\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de obras e reformas para uma s\u00e9rie de projetos na \u00e1rea de seguran\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

A \u00faltima emenda aprovada \u2014 na a\u00e7\u00e3o Policiamento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Enfrentamento \u00e0 Criminalidade e Corrup\u00e7\u00e3o \u2014 prev\u00ea o refor\u00e7o \u00e0 pol\u00edtica de renova\u00e7\u00e3o gradual da frota de ve\u00edculos da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF).<\/p>\n\n\n\n

Combate ao desmatamento e a inc\u00eandios<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Atenta aos desafios impostos pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e \u00e0s intemp\u00e9ries que causam resultados preocupantes, a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) aprovou emendas \u00e0s metas da LDO 2024 relacionadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da biodiversidade, assim como ao combate ao desmatamento e inc\u00eandios, que nos \u00faltimos anos atingiram gravemente boa parte da flora e da fauna brasileiras.<\/p>\n\n\n\n

A CMA definir\u00e1 suas emendas \u00e0 LOA 2024 na quarta-feira (22).<\/p>\n\n\n\n

Poder\u00e3o ser beneficiadas iniciativas como a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, apoio t\u00e9cnico aos \u00f3rg\u00e3os de meio ambiente na aplica\u00e7\u00e3o dos procedimentos de licenciamento de planos de manejo florestal sustent\u00e1vel, al\u00e9m da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 fauna, seja pelo combate ao tr\u00e1fico de animais, seja pela conserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies e de seus habitats.<\/p>\n\n\n\n

Quanto \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de programas, planos e a\u00e7\u00f5es para melhoria da qualidade ambiental, ser\u00e3o priorizados a preven\u00e7\u00e3o e o controle de inc\u00eandios florestais, com planejamento e execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es, e a prote\u00e7\u00e3o das \u00e1reas federais priorit\u00e1rias com atividades de preven\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e manejo.<\/p>\n\n\n\n

Outra emenda trata da qualidade ambiental nas cidades e no campo, para implementa\u00e7\u00e3o de programas, planos e a\u00e7\u00f5es para a melhoria da qualidade ambiental a partir de temas como res\u00edduos s\u00f3lidos, meio ambiente urbano, \u00e1reas verdes, \u00e1reas de risco e sens\u00edveis, entre outros.  <\/p>\n\n\n\n

Povos ind\u00edgenas, quilombolas e combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) definiu emendas a serem apresentadas \u00e0 LDO 2024 para valorizar quilombolas e mulheres nas a\u00e7\u00f5es do governo. <\/p>\n\n\n\n

A comiss\u00e3o pede a inclus\u00e3o no Anexo de Prioridades e Metas a \u201cpromo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos humanos para todos e repara\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es\u201d. Nessa a\u00e7\u00e3o podem ser contemplados, por exemplo, o Plano de Medidas de Prote\u00e7\u00e3o ao povo Yanomami ou educa\u00e7\u00e3o digital em direitos humanos. <\/p>\n\n\n\n

Outra a\u00e7\u00e3o que o colegiado busca priorizar \u00e9 a \u201cidentifica\u00e7\u00e3o, reconhecimento e titula\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios quilombolas\u201d, que visa garantir recursos para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos territ\u00f3rios quilombolas. <\/p>\n\n\n\n

As \u201cpol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o, acesso \u00e0 justi\u00e7a e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres\u201d tamb\u00e9m est\u00e3o previstas em outra emenda. A a\u00e7\u00e3o pode englobar, por exemplo, assessoria t\u00e9cnica e financeira a estados e munic\u00edpios para servi\u00e7os especializados de atendimento \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

Pesquisa em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica <\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCT) aprovou emendas \u00e0 LDO 2024 voltadas ao aprimoramento de pesquisa e inova\u00e7\u00e3o em sa\u00fade, desenvolvimento tecnol\u00f3gico nas cadeias produtivas e projetos de educa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. <\/p>\n\n\n\n

Entre as emendas ao Anexo de Prioridades e Metas, est\u00e1 a a\u00e7\u00e3o de \u201cpesquisa, desenvolvimento tecnol\u00f3gico e inova\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade\u201d, destinada a promover a implementa\u00e7\u00e3o no Brasil do xenotransplante \u2014 tecnologia que viabiliza o transplante de \u00f3rg\u00e3os entre diferentes esp\u00e9cies \u2014 de modo a enfrentar a extensa fila de transplantes. Tamb\u00e9m \u00e9 contemplado pela a\u00e7\u00e3o o tratamento para oncologia, visando \u201cposicionar o Brasil na vanguarda dos tratamentos m\u00e9dicos avan\u00e7ados, proporcionando alternativas inovadoras e eficazes\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o Fomento ao Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico e \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o nas Empresas e nas Cadeias Produtivas assegura verbas para a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Cidades Inteligentes, executado por meios dos Minist\u00e9rios do Desenvolvimento Regional, da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o e das Comunica\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a a\u00e7\u00e3o Apoio a Projetos e Eventos de Educa\u00e7\u00e3o, Divulga\u00e7\u00e3o e Populariza\u00e7\u00e3o da Ci\u00eancia e Educa\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica abrange a realiza\u00e7\u00e3o de eventos nacionais e internacionais, a participa\u00e7\u00e3o de pesquisadores e o est\u00edmulo a projetos editoriais de divulga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n

A CCT define suas emendas \u00e0 LOA 2024 na quarta-feira (22), \u00e0s 10h30.<\/p>\n\n\n\n

Esta\u00e7\u00e3o Ant\u00e1rtica e monitoramento de fronteiras<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional (CRE) definiu emenda \u00e0 LDO 2024 para a reconstru\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o Ant\u00e1rtica Comandante Ferraz. Essa esta\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada estrat\u00e9gica para a pesquisa nacional. A unidade foi criada em 1984, mas em 2012 foi atingida por um inc\u00eandio de grandes propor\u00e7\u00f5es. Na ocasi\u00e3o, dois militares morreram e 70% das suas instala\u00e7\u00f5es foram perdidas. A esta\u00e7\u00e3o foi reinaugurada em 2020, mas ainda h\u00e1 muito a fazer no local.<\/p>\n\n\n\n

Outra emenda tem a ver com as rela\u00e7\u00f5es internacionais e a assist\u00eancia a brasileiras e brasileiros no exterior. O objetivo \u00e9 fortalecer o funcionamento de postos de representa\u00e7\u00e3o do Brasil no exterior para manter rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas e negociar acordos de interesse do governo, \u201cde modo a garantir a consecu\u00e7\u00e3o das metas da pol\u00edtica externa brasileira\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A terceira emenda est\u00e1 relacionada \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron). O objetivo da emenda \u00e9 fortalecer a presen\u00e7a do Estado nas fronteiras com os vizinhos sul-americanos. <\/p>\n\n\n\n

A CRE deve definir suas emendas \u00e0 LOA 2024 na quinta-feira (23), \u00e0s 10h.<\/p>\n\n\n\n

Tecnologia agropecu\u00e1ria e extens\u00e3o rural<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA) aprovou suas emendas \u00e0 LDO 2024 para prioriza\u00e7\u00e3o das seguintes \u00e1reas: Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecu\u00e1ria; Fomento ao Setor Agropecu\u00e1rio; e Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural. <\/p>\n\n\n\n

A CRA agendou para a quarta-feira (22), \u00e0s 14h, a defini\u00e7\u00e3o de suas emendas \u00e0 LOA 2024.<\/p>\n\n\n\n

A emenda destinada \u00e0 a\u00e7\u00e3o Pesquisa, Desenvolvimento e Transfer\u00eancia de Tecnologias para a Agropecu\u00e1ria tem como principal objetivo refor\u00e7ar o financiamento dos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o conduzidos pela Embrapa para gerar tecnologias agropecu\u00e1rias e solu\u00e7\u00f5es inovadoras no campo.<\/p>\n\n\n\n

Essa a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m financia a capacita\u00e7\u00e3o e a atualiza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de cientistas, a manuten\u00e7\u00e3o de cole\u00e7\u00f5es vegetais e de germoplasma animal de interesse  estrat\u00e9gico, sistema de monitoramento agrometeorol\u00f3gico, manuten\u00e7\u00e3o de sistemas de quarentena para apoio \u00e0 defesa sanit\u00e1ria e outros.<\/p>\n\n\n\n

A emenda para o Fomento ao Setor Agropecu\u00e1rio busca ampliar a promo\u00e7\u00e3o da agropecu\u00e1ria nacional pela difus\u00e3o de tecnologias, estudos e pesquisas, inclusive em agricultura irrigada; e por estudos de infraestrutura e log\u00edstica da produ\u00e7\u00e3o. Entre os projetos apoiados, est\u00e3o a implementa\u00e7\u00e3o de sistemas integrados de produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria; o desenvolvimento do associativismo rural e do cooperativismo, bem como o incentivo e apoio ao pequeno e m\u00e9dio produtor agropecu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a a\u00e7\u00e3o Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural busca atender produtores rurais por meio de solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e inova\u00e7\u00f5es para aumentar a  produtividade.<\/p>\n\n\n\n

Inclus\u00e3o digital e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o e Direito Digital (CCDD) aprovou emendas \u00e0 LDO 2024 para priorizar investimentos em: iniciativas e projetos de inclus\u00e3o digital; pol\u00edtica produtiva e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica; e infraestrutura de rede de comunica\u00e7\u00e3o de dados para inclus\u00e3o digital.<\/p>\n\n\n\n

O colegiado definir\u00e1 emendas \u00e0 LOA 2024 na quarta-feira (22), \u00e0s 9h30.<\/p>\n\n\n\n

Defesa do consumidor e fiscaliza\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia, Governan\u00e7a, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) definiu suas emendas \u00e0 LDO 2024 priorizando a prote\u00e7\u00e3o e defesa dos consumidores; auditoria governamental, transpar\u00eancia, integridade e enfrentamento da corrup\u00e7\u00e3o; e fiscaliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos federais.<\/p>\n\n\n\n

Sustentabilidade e infraestrutura tur\u00edstica<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) definiu suas emendas \u00e0 LDO 2024 para aumento das seguintes metas: apoio a projetos de desenvolvimento sustent\u00e1vel local integrado; apoio a projetos de infraestrutura tur\u00edstica; e apoio \u00e0 pol\u00edtica nacional de desenvolvimento urbano voltado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Sa\u00fade p\u00fablica e assist\u00eancia social<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) aprovou emendas \u00e0 LDO 2024 que favorecem a estrutura\u00e7\u00e3o de Unidades de Aten\u00e7\u00e3o Especializada em Sa\u00fade e das redes de Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Sa\u00fade e do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas). H\u00e1 tamb\u00e9m emendas que contemplam a\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho escravo e infantil, entre outras prioridades. As emendas \u00e0 LOA 2024 ser\u00e3o votadas na quarta-feira (22), \u00e0s 9h.<\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00f5es mistas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o Permanente Mista de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher (CMCVM) aprovou emendas \u00e0s prioridade e metas da LDO 2024 para Apoio \u00e0 Implementa\u00e7\u00e3o de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Refer\u00eancia da Mulher Brasileira; Amplia\u00e7\u00e3o da Participa\u00e7\u00e3o Efetiva das Mulheres nos Espa\u00e7os de Poder e Decis\u00e3o; e Pol\u00edticas de Preven\u00e7\u00e3o, Acesso \u00e0 Justi\u00e7a e Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Contra as Mulheres. O colegiado votar\u00e1 emendas \u00e0 LOA 2024 na quarta-feira (22), \u00e0s 14h.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o Mista Permanente sobre Migra\u00e7\u00f5es Internacionais e Refugiados (CMMIR) pediu prioridade na LDO 2024 para promo\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional de Justi\u00e7a; promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos humanos para todos e repara\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es; coopera\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria internacional; e participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil. Para a LOA 2024, as emendas aprovadas foram para: cria\u00e7\u00e3o de equipe de assist\u00eancia humanit\u00e1ria multidisciplinar brasileira permanente; promo\u00e7\u00e3o dos direitos de migrantes, refugiados e ap\u00e1tridas; e apoio \u00e0 mulher brasileira no exterior.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o Mista Permanente sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (CMMC) re\u00fane-se na ter\u00e7a-feira (21), \u00e0s 14h, para definir suas emendas ao Or\u00e7amento 2024. A Comiss\u00e3o Mista de Controle das Atividades de Intelig\u00eancia (CCAI) eleger\u00e1 suas emendas na quarta-feira (22), \u00e0s 16h.<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n\n\n\n\n <\/ins>\n