{"id":6118,"date":"2024-03-20T13:15:14","date_gmt":"2024-03-20T16:15:14","guid":{"rendered":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=6118"},"modified":"2024-03-20T13:15:15","modified_gmt":"2024-03-20T16:15:15","slug":"governo-preve-nova-negociacao-sobre-direitos-para-motociclistas-de-app","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=6118","title":{"rendered":"Governo prev\u00ea nova negocia\u00e7\u00e3o sobre direitos para motociclistas de app"},"content":{"rendered":"\n

Informa\u00e7\u00e3o foi dada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho<\/h3>\n\n\n\n
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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva apresentou, no in\u00edcio do m\u00eas, um projeto de lei (PL)<\/a> para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo. O texto, entretanto, n\u00e3o abarca entregas executadas por motociclistas. O plano do governo federal \u00e9 retomar a mesa negocia\u00e7\u00e3o para, na sequ\u00eancia, apresentar um projeto de lei que trate especificamente dessa categoria. A informa\u00e7\u00e3o foi dada nesta quarta-feira (20) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o foi o governo quem fez o projeto de lei. O projeto de lei \u00e9 um resultado de uma mesa tripartite onde o governo coordenou, mas quem de fato negociou foram os trabalhadores e os empregadores\u201d, disse. \u201cSe o governo fizesse o projeto que achasse o mais perfeito, mas n\u00e3o houvesse di\u00e1logo com os trabalhadores e empregadores, seguramente haveria oposi\u00e7\u00e3o deles no decorrer da tramita\u00e7\u00e3o desse projeto no Congresso Nacional e, portanto, dificuldade de aprova\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u201cInicialmente, as empresas de plataformas de entrega de mercadorias tamb\u00e9m concordaram com os conceitos, mas, na hora em que chegou na valora\u00e7\u00e3o desses conceitos, as plataformas de entrega acabaram praticamente rompendo esse processo de negocia\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 culpa do governo, da bancada de trabalhadores. Responsabilizo integralmente as empresas de plataforma de entregas, elas precisam voltar \u00e0 mesa\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista a emissoras de r\u00e1dio no programa Bom Dia, Ministro<\/em>, Marinho destacou que as plataformas de entrega que utilizam servi\u00e7os de motociclistas n\u00e3o concordam com o patamar de contribui\u00e7\u00e3o definido pelo governo. \u201cEstabelecemos como um padr\u00e3o m\u00ednimo aceit\u00e1vel do ponto de vista da sustentabilidade do sistema previdenci\u00e1rio brasileiro e tamb\u00e9m da prote\u00e7\u00e3o e remunera\u00e7\u00e3o ao trabalho. E \u00e9 isso que est\u00e1 em discuss\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a entregas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO projeto de lei, portanto, abarca e d\u00e1 cobertura t\u00e3o somente para transporte de pessoas em ve\u00edculos quatro rodas. Espero que o Congresso tenha \u2013 e tenho certeza de que ter\u00e1 \u2013 a sensibilidade para avaliar a escuta das lideran\u00e7as que participaram da mesa, trabalhadores e empregadores, para aprovar o projeto. Na sequ\u00eancia, temos que transitar no Congresso Nacional um projeto de prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores e motociclistas, todo o segmento de entrega.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos sim iniciar uma nova rodada de conversa com as empresas, vamos chamar, vamos fraquear essa possibilidade. Para ver se \u00e9 t\u00e3o real quanto eles t\u00eam falado que topam negociar\u201d, concluiu o ministro.<\/p>\n\n\n\n

Entenda<\/h2>\n\n\n\n

Negocia\u00e7\u00e3o entre patr\u00f5es e trabalhadores via acordos coletivos, inclus\u00e3o obrigat\u00f3ria na Previd\u00eancia Social<\/a> e valor m\u00ednimo de remunera\u00e7\u00e3o s\u00e3o algumas das mudan\u00e7as que podem ser consolidadas por meio do projeto de lei que regula a atividade de motorista de aplicativos sobre quatro rodas enviado pelo governo ao Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Como o texto ainda vai ser analisado por deputados e senadores, o PL pode sofrer modifica\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao que foi assinado pelo presidente. A estimativa \u00e9 que a lei deva impactar pelo menos 704 mil motoristas de aplicativos de quatro rodas, segundo o \u00faltimo levantamento sobre a categoria feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, os motoristas n\u00e3o sabem quais os crit\u00e9rios usados para a pr\u00f3pria avalia\u00e7\u00e3o, nem como \u00e9 definida a remunera\u00e7\u00e3o pelo trabalho. \u201cOs(as) trabalhadores(as) em aplicativos est\u00e3o submetidos(as), ainda, a uma avalia\u00e7\u00e3o r\u00edgida, sem direito a interferir nos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o e sem direito \u00e0 contesta\u00e7\u00e3o\u201d, informou o Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese).<\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Val\u00e9ria Aguiar<\/em><\/p>\n\n\n\n\n <\/ins>\n