Na reuni\u00e3o desta quarta-feira (20), a Comiss\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas (CPP) da C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa (CMJP) foi favor\u00e1vel ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (PLO) que veda a pavimenta\u00e7\u00e3o, com cal\u00e7amento e asfaltagem de ruas que ainda n\u00e3o possuam estruturas de saneamento b\u00e1sico implementadas. O colegiado acatou ao todo 21 projetos e ainda retirou outro de pauta. <\/p>\n\n\n\n
O PLO 1056\/2023<\/a>, do Coronel Sobreira (MDB), acatado pela CPP, veda a pavimenta\u00e7\u00e3o, com cal\u00e7amento e asfaltagem, de ruas que ainda n\u00e3o possuam estruturas de saneamento b\u00e1sico implementadas. De acordo com a norma, s\u00e3o estruturas m\u00ednimas de saneamento b\u00e1sico servi\u00e7os como: abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de res\u00edduos s\u00f3lidos e de \u00e1guas pluviais.<\/p>\n\n\n\n O vereador Milanez Neto (PV) destacou a import\u00e2ncia da mat\u00e9ria, alegando que ela poder\u00e1 fazer com que a Companhia de \u00c1gua e Esgotos da Para\u00edba (Cagepa) e a Prefeitura Municipal de Jo\u00e3o Pessoa (PMJP) trabalhem em paralelo em a\u00e7\u00f5es de infraestrutura nas da cidade. \u201cEsse projeto serve para alertar a Cagepa para evitar os estouros dos cal\u00e7amentos ao fazer as instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, e for\u00e7a mais investimentos no saneamento b\u00e1sico na nossa cidade. Trata de sa\u00fade p\u00fablica e indica a necessidade de que haja um cronograma mais organizado entre a Cagepa e a Prefeitura para trabalharem em paralelo com a\u00e7\u00f5es de saneamento e de cal\u00e7amentos nas ruas da cidade\u201d, arguiu.<\/p>\n\n\n\n Mesmo votando a favor do projeto, a presidente da Comiss\u00e3o, vereadora Eliza Virg\u00ednia, disse que estava temerosa com a possibilidade da mat\u00e9ria postergar o cal\u00e7amento de ruas \u201cintranspon\u00edveis\u201d que existem. \u201cA Prefeitura vai ter que criar algo paliativo para realizar nas ruas que v\u00e3o ter que esperar o saneamento b\u00e1sico, que \u00e9 um processo longo e trabalhoso\u201d, alertou.<\/p>\n\n\n\n Outra mat\u00e9ria do Coronel Sobreira tamb\u00e9m teve destaque entre as acatadas: o PLO 1737\/2023<\/a>, que estabelece normas para garantir a transpar\u00eancia e a responsabilidade na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos de entidades filantr\u00f3picas no munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa, em conformidade com os princ\u00edpios da publicidade, da moralidade e da efici\u00eancia previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Foram destaques entre os projetos acatados os seguintes: o PLO 1493\/2023<\/a>, de autoria do vereador Milanez Neto (PV), que determina que os estabelecimentos de ensino da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica com sede no Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa ficam obrigados a notificar expressamente os pais, m\u00e3es ou respons\u00e1veis por menores de idade, com no m\u00ednimo cinco dias \u00fateis de anteced\u00eancia, sobre a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer atividade, dentro ou fora do estabelecimento educacional de cunho cultural, ideol\u00f3gico, religioso, filos\u00f3fico ou pol\u00edtico; o PLO 1499\/2016<\/a>, de Eliza Virg\u00ednia (PP), autorizando ao Poder Executivo a implantar na cidade o Programa de Capacita\u00e7\u00e3o em Primeiros Socorros para todo o corpo de servidores da Prefeitura, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o; e o PLO 1803\/2023<\/a>, de Zezinho Botafogo (PSB), estabelecendo a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o online da lista de medicamentos dispon\u00edveis e em falta na rede municipal de sa\u00fade de Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na reuni\u00e3o desta quarta-feira (20), a Comiss\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas (CPP) da C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa (CMJP) foi favor\u00e1vel<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6128,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[1632,1633],"class_list":["post-6127","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-calcamento","tag-comissao-2"],"yoast_head":"\n