{"id":6177,"date":"2024-03-26T09:52:01","date_gmt":"2024-03-26T12:52:01","guid":{"rendered":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=6177"},"modified":"2024-03-26T09:52:03","modified_gmt":"2024-03-26T12:52:03","slug":"emendas-em-2024-foram-destinadas-principalmente-para-saude-e-prefeituras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=6177","title":{"rendered":"Emendas em 2024 foram destinadas principalmente para sa\u00fade e prefeituras"},"content":{"rendered":"\n
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Dados do Or\u00e7amento de 2024 (Lei 14.822<\/a>) mostram que 66% do valor das emendas parlamentares foi direcionado para a sa\u00fade e para transfer\u00eancias diretas \u00e0s prefeituras. Isso acontece porque 50% do total das emendas individuais, que t\u00eam o maior valor, devem ser obrigatoriamente destinadas para a sa\u00fade. Tamb\u00e9m resultado do direcionamento das emendas individuais, o total das transfer\u00eancias especiais para munic\u00edpios vem crescendo ano a ano.<\/p>\n\n\n\n

Outro fator, de acordo com o Or\u00e7amento de 2024, decorre da destina\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria das emendas de comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado e as de bancadas estaduais para a \u00e1rea de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Na soma geral, a outra parcela das emendas, de 44%, foi destinada para os minist\u00e9rios da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional, Cidades, Educa\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Esporte, Agricultura e Pecu\u00e1ria. Esses s\u00e3o os minist\u00e9rios que obtiveram mais de R$ 1 bilh\u00e3o em emendas.<\/p>\n\n\n\n

O total de emendas parlamentares para 2024 \u00e9 de R$ 44,67 bilh\u00f5es, sendo R$ 25,07 bilh\u00f5es em emendas individuais, R$ 11,05 bilh\u00f5es em emendas de comiss\u00f5es e R$ 8,56 bilh\u00f5es em emendas de bancadas estaduais. As emendas individuais e de bancadas s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria. As emendas de bancada s\u00e3o apresentadas ap\u00f3s discuss\u00e3o entre os deputados e os senadores de um mesmo estado.<\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00f5es<\/strong>
J\u00e1 as emendas de comiss\u00f5es s\u00e3o votadas em reuni\u00f5es ordin\u00e1rias desses colegiados.
Em 2024, o governo tamb\u00e9m aumentou o direcionamento para a sa\u00fade com o objetivo de facilitar o cumprimento do piso constitucional do setor, que voltou a vigorar este ano ap\u00f3s o fim do antigo teto de gastos p\u00fablicos. No projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA), foi colocada na pasta da Sa\u00fade uma previs\u00e3o de R$ 18,8 bilh\u00f5es em emendas impositivas.<\/p>\n\n\n\n

Ao vetar parte das emendas de comiss\u00e3o na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2024, o governo tamb\u00e9m preservou as emendas da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara, que ter\u00e1 o maior valor entre todas as comiss\u00f5es: R$ 4,5 bilh\u00f5es. As emendas de comiss\u00f5es passaram a adquirir relev\u00e2ncia no ano passado ap\u00f3s o fim das emendas de relator.<\/p>\n\n\n\n

O aumento no valor das emendas parlamentares tem sido objeto de debate nos \u00faltimos anos, pois elas eram de apenas R$ 9,66 bilh\u00f5es em 2015, ano em que as emendas individuais passaram a ser impositivas. Agora, este total \u00e9 de R$ 44,67 bilh\u00f5es. Para se ter ideia do montante, as despesas discricion\u00e1rias do Or\u00e7amento \u2013 ou seja, aquelas que podem ser alteradas pelo Executivo federal \u2013, e que incluem as emendas parlamentares, somam R$ 204 bilh\u00f5es. Este \u00e9 o valor dispon\u00edvel para o custeio e os investimentos de todos os minist\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n

Sintonia fina<\/strong>
Os parlamentares afirmam que fazem uma esp\u00e9cie de \u201csintonia fina\u201d no Or\u00e7amento ao identificar necessidades municipais que o governo federal n\u00e3o v\u00ea. \u201cAcredito que as emendas individuais permitem a destina\u00e7\u00e3o de recursos para a solu\u00e7\u00e3o de problemas que afetam diretamente o cidad\u00e3o l\u00e1 na ponta, onde os programas de governo n\u00e3o possuem mecanismos de resolu\u00e7\u00e3o imediata\u201d, disse o deputado Beto Pereira (PSDB-MS).<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o deputado Merlong Solano (PT-PI) procurou fortalecer a capacidade de atendimento na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria dos munic\u00edpios. “De uma forma geral, sem esses recursos complementares de emendas, [os munic\u00edpios] ficam incapazes de cumprir todas as suas obriga\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m procurei fortalecer a a\u00e7\u00e3o do Estado colocando recursos para hospitais que fazem atendimento de alta complexidade\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Para o deputado Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE), por\u00e9m, seria interessante conciliar as emendas com projetos mais estruturantes do governo federal. \u201cPorque o deputado sabe onde tem mais car\u00eancia e onde ele precisa levar mais recursos para que esses programas estruturantes possam chegar\u201d na ponta, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es<\/strong>
As dez maiores a\u00e7\u00f5es em sa\u00fade apoiadas por emendas individuais (2024):<\/p>\n\n\n\n