{"id":6265,"date":"2024-05-15T09:03:37","date_gmt":"2024-05-15T12:03:37","guid":{"rendered":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=6265"},"modified":"2024-05-15T09:05:24","modified_gmt":"2024-05-15T12:05:24","slug":"tse-multa-lula-em-r-10-mil-por-impulsionar-propaganda-negativa-contra-bolsonaro-na-eleicao-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=6265","title":{"rendered":"TSE multa Lula em R$ 10 mil por impulsionar propaganda negativa contra Bolsonaro na elei\u00e7\u00e3o 2022"},"content":{"rendered":"\n

Em julgamento un\u00e2nime, ministros da Corte tamb\u00e9m decidiram aplicar multa de R$ 10 mil para a Coliga\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a, que tinha o petista como candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/h2>\n\n\n\n
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<\/a> multou o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) em R$10 mil por impulsionar propaganda negativa contra o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> (PL) durante as elei\u00e7\u00f5es de 2022. Na senten\u00e7a, que foi publicada nesta segunda-feira, 13, os ministros tamb\u00e9m decidiram, por unanimidade, aplicar uma multa de R$ 10 mil para a Coliga\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a, que tinha o petista como candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s an\u00e1lise de uma representa\u00e7\u00e3o feita por Bolsonaro e pela Coliga\u00e7\u00e3o Pelo Bem do Brasil. No documento, Bolsonaro argumenta que houve divulga\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o e ofensas contra ele por meio do impulsionamento de um v\u00eddeo na p\u00e1gina oficial de Lula no Facebook durante a campanha eleitoral de 2022.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA informa\u00e7\u00e3o veiculada foi gravemente manipulada e distorcida, evidenciando a estrat\u00e9gia eleitoral de obten\u00e7\u00e3o de vantagens por meio de fake News, desqualifica\u00e7\u00e3o e ofensa \u00e0 imagem do candidato\u201d, diz trecho da representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No julgamento, o ministro Azevedo Marques<\/a>, relator do caso, destacou que a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral pro\u00edbe o impulsionamento da chamada campanha negativa, na qual propagandas s\u00e3o utilizadas para atacar advers\u00e1rios. A Justi\u00e7a Eleitoral s\u00f3 permite o impulsionamento de publica\u00e7\u00f5es pela internet para a promo\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio candidato ou campanha.<\/p>\n\n\n\n

O v\u00eddeo em quest\u00e3o reproduzia trechos de pronunciamentos de Bolsonaro, incluindo um momento em que o ent\u00e3o presidente, durante uma live em 2021, simulou um paciente com falta de ar, fazendo alus\u00e3o a um dos principais sintomas da Covid-19. Al\u00e9m disso, o conte\u00fado continha declara\u00e7\u00f5es de entrevistados com cr\u00edticas ao ex-presidente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA partir da an\u00e1lise do conte\u00fado do v\u00eddeo publicado, verifica-se que, embora se refira \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o de trechos de pronunciamentos do ent\u00e3o candidato Jair Messias Bolsonaro, o car\u00e1ter negativo pode ser extra\u00eddo das falas das pessoas entrevistadas, que foram inclu\u00eddas de forma intercalada no v\u00eddeo como forma de cr\u00edtica \u00e0s falas do aludido candidato, al\u00e9m do texto de descri\u00e7\u00e3o das postagens, que denotam rep\u00fadio e combate ao advers\u00e1rio pol\u00edtico\u201d, pontua Azevedo Marques.<\/p>\n\n\n\n

No julgamento, os ministros apontaram ainda que o material publicit\u00e1rio estava irregular, j\u00e1 que n\u00e3o continha informa\u00e7\u00f5es sobre o CNPJ ou CPF do respons\u00e1vel pelo impulsionamento, al\u00e9m de n\u00e3o conter a express\u00e3o \u201cpropaganda eleitoral\u201d, conforme exigido pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a defesa de Lula argumenta que o v\u00eddeo divulgado n\u00e3o representa uma campanha difamat\u00f3ria porque reproduzia \u201cfielmente as falas do ent\u00e3o candidato Jair Messias Bolsonaro, demonstrando seu pensamento sobre viol\u00eancia, armas e sensibilidade \u00e0 pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO v\u00eddeo se refere a conte\u00fado informativo, pois se limitou \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o da realidade dos fatos, sem qualquer emprego de artif\u00edcios para convencimento de forma negativa em rela\u00e7\u00e3o ao ent\u00e3o candidato representante. A fala imitando uma pessoa enferma de Covid-19 em tom de zombaria n\u00e3o consiste em conte\u00fado inver\u00eddico, pois foi veiculada pelo pr\u00f3prio representante em live realizada semanalmente e noticiada em diversos jornais tradicionais\u201d, diz a defesa.<\/p>\n\n\n\n\n <\/ins>\n