{"id":6368,"date":"2024-05-29T11:35:57","date_gmt":"2024-05-29T14:35:57","guid":{"rendered":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=6368"},"modified":"2024-05-29T11:35:59","modified_gmt":"2024-05-29T14:35:59","slug":"renner-ca-e-mais-varejistas-da-b3-celebram-taxacao-de-compras-internacionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=6368","title":{"rendered":"Renner, C&A e mais: varejistas da B3 celebram taxa\u00e7\u00e3o de compras internacionais"},"content":{"rendered":"\n
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A al\u00edquota de 20% sobre o e-commerce estrangeiro, que afeta sites asi\u00e1ticos como Shein e Shopee, \u00e9 um “meio-termo” e substituiu a ideia inicial de aplicar uma cobran\u00e7a de 60% sobre mercadorias<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s um acordo entre o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, os deputados determinaram nesta ter\u00e7a-feira, 28, uma taxa\u00e7\u00e3o de 20% de imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre as compras internacionais de at\u00e9 US$ 50.<\/a><\/p>\n\n\n\n

A medida passou no projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o (Mover), que foi aprovado no plen\u00e1rio e ir\u00e1 para o Senado ap\u00f3s a an\u00e1lise de destaques (tentativas de mudan\u00e7as no texto-base). Ap\u00f3s semanas de impasse, a vota\u00e7\u00e3o foi simb\u00f3lica, como uma forma de os parlamentares n\u00e3o se comprometerem com um tema pol\u00eamico.<\/p>\n\n\n\n

A al\u00edquota de 20% sobre o e-commerce estrangeiro, que afeta sites asi\u00e1ticos como Shein e Shopee, \u00e9 um \u201cmeio-termo\u201d e substituiu a ideia inicial de aplicar uma cobran\u00e7a de 60% sobre mercadorias que v\u00eam do exterior e custam at\u00e9 US$ 50. O porcentual ser\u00e1 de 60% para produtos mais caros. Al\u00e9m disso, h\u00e1 um limite de US$ 3 mil para as remessas, segundo o parecer do relator, o deputado \u00c1tila Lira (PP-PI).<\/p>\n\n\n\n

A taxa\u00e7\u00e3o das chamadas \u201ccomprinhas\u201d \u00e9 uma demanda do setor varejista nacional, que v\u00ea competi\u00e7\u00e3o desleal com a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas estrangeiras, j\u00e1 que hoje \u00e9 cobrado apenas 17% de ICMS sobre o e-commerce internacional. A medida recebeu o apoio de Lira. O PT, contudo, tinha receio de que a medida impactasse negativamente na popularidade de Lula. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, tamb\u00e9m se posicionou inicialmente contr\u00e1rio \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em agosto do ano passado, o governo federal lan\u00e7ou o programa Remessa Conforme, que isentou de imposto de importa\u00e7\u00e3o as compras internacionais abaixo de US$ 50 feitas por pessoas f\u00edsicas no Brasil e enviadas por pessoas jur\u00eddicas no exterior. Para isso, as empresas precisaram se cadastrar na Receita Federal, em uma esp\u00e9cie de plano de conformidade que regularizou essas transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Companhias como Shein, Shopee, AliExpress, Mercado Livre e Amazon aderiram voluntariamente \u00e0 certifica\u00e7\u00e3o e passaram a informar a Receita sobre as vendas remetidas ao Pa\u00eds. Com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, contudo, essa isen\u00e7\u00e3o dar\u00e1 lugar \u00e0 cobran\u00e7a de 20% do imposto de importa\u00e7\u00e3o, que se somar\u00e1 aos 17% de ICMS.<\/p>\n\n\n\n

Na vis\u00e3o do Bradesco BBI, a not\u00edcia \u00e9 positiva para players locais de vestu\u00e1rio como Lojas Renner (LREN3<\/a>), Guararapes (GUAR3<\/a>) e C&A (CEAB3<\/a>) e dever\u00e1 trazer algum al\u00edvio competitivo para os operadores nacionais de vestu\u00e1rio ap\u00f3s 10 meses desde que o programa Remessa Conforme foi estabelecido com uma isonomia fiscal desequilibrada no setor de vestu\u00e1rio brasileiro a favor de players estrangeiros para itens de at\u00e9 US$ 50. \u201cO imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20% proposto est\u00e1 abaixo da reivindica\u00e7\u00e3o do setor local (60%), mas temos a percep\u00e7\u00e3o de que o mercado estava em geral c\u00e9tico em rela\u00e7\u00e3o ao imposto adicional (e, portanto, n\u00e3o precificando qualquer aumento de imposto), principalmente considerando a posi\u00e7\u00e3o do governo at\u00e9 ent\u00e3o de consistentemente ser contra ou adiar o t\u00e3o discutido imposto intermedi\u00e1rio\u201d, avalia o banco. Com isso, \u00e0s 11h19 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia), LREN3 subia 2,12% (R$ 13,48), CEAB3 avan\u00e7ava 3,75% (R$ 9,68) e GUAR3 tinha leve queda de 0,52% (R$ 7,69), com o desempenho sendo parcialmente ofuscado pela vis\u00e3o de juros altos por mais tempo nos EUA, o que impacto a curva por aqui e afeta varejistas.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o \u00faltimo rastreador de pre\u00e7os da institui\u00e7\u00e3o financeira, mesmo um hipot\u00e9tico imposto de importa\u00e7\u00e3o adicional de 60% n\u00e3o seria suficiente para tornar os pre\u00e7os dos players locais competitivos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Shein.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTamb\u00e9m \u00e9 verdade, no entanto, que o \u00edmpeto da Shein no Brasil parece ter arrefecido desde o 2S23 [segundo semestre de 2023] e o imposto incremental de 20% a partir de agora pode representar uma quest\u00e3o adicional e ser, em alguma extens\u00e3o, um golpe para a competitividade da Shein no Brasil\u201d, avaliam os analistas.<\/p>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o da taxa\u00e7\u00e3o ocorre tamb\u00e9m em meio a atualiza\u00e7\u00f5es sobre a chegada da Temu <\/a>no Brasil, j\u00e1 que a plataforma se registrou no Remessa Conforte e um app\/site j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis em portugu\u00eas. Apesar do cronograma ainda ser incerto, a XP acredita que a plataforma deve replicar no Brasil seu modelo de expans\u00e3o nos Estados Unidos, apoiado por investimentos pesados em marketing, crescimento acelerado da base de usu\u00e1rios e capta\u00e7\u00e3o de vendedores locais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo geral, vemos as companhias de e-commerce e as varejistas de m\u00e9dia renda como as mais expostas ao risco Temu,<\/a> enquanto acreditamos que a retra\u00e7\u00e3o das plataformas chinesas nos EUA pode impulsionar ainda mais investimentos no Brasil\u201d, avalia a equipe de an\u00e1lise da casa, que avaliou tamb\u00e9m que as discuss\u00f5es sobre a tributa\u00e7\u00e3o das compras internacionais e a ades\u00e3o ao Remessa Conforme podem limitar a agressividade dos investimentos da plataforma.<\/p>\n\n\n\n

A Genial Investimentos ressalta que, com aparentemente est\u00e1 se encaminhando o final dessa saga infinita.<\/p>\n\n\n\n

\u201cComo a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para o varejo nacional estava completamente fora da discuss\u00e3o, a aprova\u00e7\u00e3o da taxa de importa\u00e7\u00e3o pode ajudar a reequilibrar as cartas do jogo entre os cross-borders<\/em> e empresas locais \u2013 uma vez que empresas estrangeiras se beneficiavam da m\u00e3o-de-obra mais barata e regras tribut\u00e1ria mais brandas. Mais vale um p\u00e1ssaro na m\u00e3o do que dois voando!\u201d, aponta a casa de an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n

Ao refor\u00e7ar que, atualmente, a al\u00edquota para compras abaixo de US$ 50 tem apenas com a taxa de ICMS (atualmente em 17%), a taxa de 20% deve ser \u201csomada\u201d aos 17% atualmente em vigor. Assim, a Genial tamb\u00e9m avalia que, se aprovada pelo Senado e sancionado por Lula, a taxa\u00e7\u00e3o seria um gatilho positivo para as empresas de vestu\u00e1rio como Lojas Renner, Guararapes e C&A, principalmente.<\/p>\n\n\n\n

O Santander tamb\u00e9m viu como positivo para o setor na Bolsa, ainda que n\u00e3o um \u201cdivisor de \u00e1guas\u201d, sendo particularmente positivo para as tr\u00eas empresas dada a relev\u00e2ncia da Shein no segmento de vestu\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o a outros intervenientes, como a AliExpress, nas outras subdivis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, para os operadores locais de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico Mercado Livre e Magazine Luiza, a nova lei \u00e9 particularmente importante para conter a agressividade de novos participantes como a Temu.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo entanto, embora esperemos que esse fluxo positivo de not\u00edcias leve a uma rea\u00e7\u00e3o positiva nas a\u00e7\u00f5es do varejo no Brasil, destacamos que os dados mais recentes de importa\u00e7\u00f5es de pequeno valor do BC t\u00eam sugerido acomoda\u00e7\u00e3o nas compras transfronteiri\u00e7as para alguns meses. Portanto, impostos mais elevados para compras abaixo de US$ 50,00 poderiam afetar o com\u00e9rcio transfronteiri\u00e7o, mas n\u00e3o esperamos que atuem como um grande catalisador para uma recupera\u00e7\u00e3o nas vendas no varejo no Brasil\u201d, avalia o banco.<\/p>\n\n\n\n

(com Reuters e Estad\u00e3o Conte\u00fado)<\/p>\n\n\n\n

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