{"id":6762,"date":"2024-08-08T09:03:20","date_gmt":"2024-08-08T12:03:20","guid":{"rendered":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=6762"},"modified":"2024-08-08T09:03:21","modified_gmt":"2024-08-08T12:03:21","slug":"taxa-olimpica-lula-assina-mp-que-isenta-medalhistas-de-imposto-nos-premios-do-coi-e-do-cob","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=6762","title":{"rendered":"‘Taxa ol\u00edmpica’: Lula assina MP que isenta medalhistas de imposto nos pr\u00eamios do COI e do COB"},"content":{"rendered":"\n
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Decis\u00e3o tamb\u00e9m vai beneficiar atletas ol\u00edmpicos que ganharam competi\u00e7\u00f5es antes desta quinta-feira, como a judoca Beatriz Souza e a ginasta Rebeca Andrade.<\/h2>\n\n\n\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva publicou nesta quinta-feira (8) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o uma medida provis\u00f3ria que isenta os atletas ol\u00edmpicos de pagarem Imposto de Renda <\/a>sobre os pr\u00eamios recebidos pelas Olimp\u00edadas de Paris 2024.<\/p>\n\n\n\n

Medalhas, trof\u00e9us, ins\u00edgnias e\u00a0outros objetos do tipo recebidos pelos atletas no exterior j\u00e1 eram isentos de impostos federais<\/strong><\/a>. Os pr\u00eamios em dinheiro, no entanto,\u00a0entram normalmente na declara\u00e7\u00e3o anual do Imposto de Renda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O texto isenta especificamente as premia\u00e7\u00f5es em dinheiro pagas pelo Comit\u00ea Ol\u00edmpico Brasileiro (COB) e pelo Comit\u00ea Ol\u00edmpico Internacional (COI) pelo desempenho nos jogos deste ano.<\/p>\n\n\n\n

Os pr\u00eamios oferecidos por confedera\u00e7\u00f5es e federa\u00e7\u00f5es das modalidades, por patrocinadores ou pelos clubes dos atletas continuar\u00e3o sujeitos \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 de at\u00e9 27,5%.<\/p>\n\n\n\n

A nova regra vale para todos os pr\u00eamios recebidos na edi\u00e7\u00e3o atual dos Jogos Ol\u00edmpicos.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, vai beneficiar mesmo aqueles atletas ol\u00edmpicos que ganharam competi\u00e7\u00f5es antes desta quinta-feira, como a judoca Beatriz Souza e a ginasta Rebeca Andrade.<\/p>\n\n\n\n

Nesta quarta (8), a Receita Federal divulgou nota dizendo que n\u00e3o podia, por conta pr\u00f3pria, abrir m\u00e3o de cobrar esse imposto<\/a>. Ou seja: que era preciso mudar a legisla\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Receita, para fins de tributa\u00e7\u00e3o, os atletas eram enquadrados na norma como qualquer outro trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

“Isso \u00e9 tributado como qualquer outra remunera\u00e7\u00e3o de qualquer outro(a) profissional, desde que seja um valor superior ao da faixa de isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda (hoje em dois sal\u00e1rios m\u00ednimos)”, acrescentou o Fisco, por meio de nota e antes da mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A MP \u00e9 assinada por Lula, pelo secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, e pelo ministro do Esporte, Andr\u00e9 Fufuca.<\/p>\n\n\n\n

Medidas provis\u00f3rias t\u00eam prazo de validade de at\u00e9 120 dias. Nesse per\u00edodo, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado e convertido em lei \u2013 caso contr\u00e1rio, perde validade.<\/p>\n\n\n\n

Durante a tramita\u00e7\u00e3o, deputados e senadores podem alterar o conte\u00fado do texto. Neste caso, as altera\u00e7\u00f5es v\u00e3o para a mesa de Lula, que pode sancionar ou vetar a nova vers\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Valores pagos por medalha nas Olimp\u00edadas de Paris. \u2014 Foto: Juan Silva\/Arte g1<\/p>\n\n\n\n\n \n <\/ins>\n