{"id":6934,"date":"2024-09-12T13:58:30","date_gmt":"2024-09-12T16:58:30","guid":{"rendered":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=6934"},"modified":"2024-09-12T13:58:31","modified_gmt":"2024-09-12T16:58:31","slug":"haddad-sobre-votacao-da-reoneracao-na-camara-construcao-de-consenso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=6934","title":{"rendered":"Haddad sobre vota\u00e7\u00e3o da reonera\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara: “Constru\u00e7\u00e3o de consenso”"},"content":{"rendered":"\n

Para o ministro da Fazenda, pa\u00eds tem o desafio de equilibrar as contas p\u00fablicas de forma criteriosa e justa com todas as camadas da sociedade<\/p>\n\n\n\n

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ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considerou uma vit\u00f3ria importante para o pa\u00eds a constru\u00e7\u00e3o de consenso que permitiu a aprova\u00e7\u00e3o do texto-base da reonera\u00e7\u00e3o fiscal gradual de 17 setores da economia pela C\u00e2mara dos Deputados, na noite desta quarta-feira, 11 de setembro. A aprova\u00e7\u00e3o foi referendada pelos parlamentares nesta quinta pela manh\u00e3. <\/p>\n\n\n\n

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O Brasil precisa reequilibrar as contas, s\u00f3 que tem que se fazer isso de forma criteriosa, para que as pessoas que dependem do Estado, de oportunidades, possam t\u00ea-las, e aqueles que n\u00e3o pagavam impostos, voltem a pagar”<\/p>\n\n\n\n

Fernando Haddad, ministro da Fazenda <\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Durante participa\u00e7\u00e3o no Bom Dia, Ministro na manh\u00e3 desta quinta-feira, Haddad enfatizou que o pa\u00eds precisa reequilibrar as contas, e que esse equil\u00edbrio precisa ser conquistado de forma justa. \u201cTem que se fazer isso de forma criteriosa, para que as pessoas que dependem do Estado, de oportunidades, possam t\u00ea-las e aqueles que n\u00e3o pagavam impostos voltem a pagar\u201d, afirmou o ministro. <\/p>\n\n\n\n

Para ele, o argumento de que a desonera\u00e7\u00e3o nos moldes em que estava constru\u00eddo seria vetor para gera\u00e7\u00e3o de empregos e de crescimento econ\u00f4mico n\u00e3o se concretizou na vida pr\u00e1tica. \u201cPelo contr\u00e1rio, o pa\u00eds n\u00e3o cresceu, n\u00e3o gerou empregos, perdeu posi\u00e7\u00f5es no ranking de maiores PIBs. Era a sexta economia do mundo, passou para a 12\u00aa\u201d, explicou, para justificar que o ajuste precisa ser feito da forma mais transparente, e sem prejudicar os setores efetivamente mais vulner\u00e1veis e que n\u00e3o t\u00eam lobby no parlamento.  <\/p>\n\n\n\n

Haddad ressaltou que o acordo foi resultado de uma costura a v\u00e1rias m\u00e3os, que envolveu o Supremo Tribunal Federal, parlamentares e t\u00e9cnicos do Governo Federal em busca de uma sa\u00edda que permitisse manter o suporte a empresas de \u00e1reas estrat\u00e9gicas e sens\u00edveis, mas que fosse capaz de enfrentar press\u00f5es em nome das prioridades efetivas para o crescimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel do pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um processo de amadurecimento inclusive pol\u00edtico, porque as pessoas \u00e0s vezes reagem a mudan\u00e7as necess\u00e1rias e isso \u00e9 natural. Numa democracia ningu\u00e9m imp\u00f5e a sua vontade. N\u00f3s vamos construindo consensos como o de ontem. Foi dif\u00edcil, s\u00e3o mais de 10 anos tentando rever e ningu\u00e9m conseguia. E chegou o momento, envolvendo o Supremo, o Senado, a C\u00e2mara, de p\u00f4r ordem nesse programa que custou mais de 200 bilh\u00f5es de reais\u201d, disse Haddad. <\/p>\n\n\n\n

O ministro enfatizou que a contribui\u00e7\u00e3o do Governo Federal foi de dar apoio t\u00e9cnico e fazer media\u00e7\u00f5es. \u201c\u00c9 uma constru\u00e7\u00e3o, uma engenharia jur\u00eddica delicada em que agimos como coadjuvantes. O que o Executivo fez, como faz sempre, foi fazer a media\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria: Tesouro, Receita Federal, Secretaria Executiva, todo mundo se engajou para encontrar solu\u00e7\u00f5es. Porque no Brasil, voc\u00ea sabe, o pobre \u00e9 o que mais paga imposto proporcionalmente \u00e0 renda. E isso precisa ser revertido\u201d, ressaltou o ministro.<\/p>\n\n\n\n

O QUE \u00c9<\/strong> – O texto avaliado pela C\u00e2mara prop\u00f5e uma transi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas anos para o fim da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para a cobran\u00e7a de al\u00edquota cheia do INSS em munic\u00edpios com at\u00e9 156 mil habitantes. O projeto inclui v\u00e1rias medidas que buscam recursos para amparar as isen\u00e7\u00f5es durante o per\u00edodo de sua vig\u00eancia, como atualiza\u00e7\u00e3o do valor de im\u00f3veis com imposto menor de ganho de capital, uso de dep\u00f3sitos judiciais e repatria\u00e7\u00e3o de valores levados ao exterior sem declara\u00e7\u00e3o. O texto prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o gradual da al\u00edquota sobre a receita bruta e o aumento gradual da al\u00edquota sobre a folha de 2025 a 2027. De 2028 em diante, voltam os 20% incidentes sobre a folha e fica extinta aquela sobre a receita bruta. Categoria<\/p>\n\n\n\n

Comunica\u00e7\u00f5es e Transpar\u00eancia P\u00fablica<\/p>\n\n\n\n\n \n <\/ins>\n