{"id":7041,"date":"2024-10-29T11:18:45","date_gmt":"2024-10-29T14:18:45","guid":{"rendered":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=7041"},"modified":"2024-10-29T11:19:56","modified_gmt":"2024-10-29T14:19:56","slug":"servidor-publico-tem-escolaridade-superior-a-do-trabalhador-privado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=7041","title":{"rendered":"Servidor p\u00fablico tem escolaridade superior \u00e0 do trabalhador privado"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

N\u00famero de mulheres tamb\u00e9m \u00e9 maior que o de homens no setor p\u00fablico<\/p>\n\n\n\n

O servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro registra, atualmente, mais mulheres que homens; escolaridade m\u00e9dia superior \u00e0 do setor privado; e for\u00e7a de trabalho concentrada em atividades setoriais final\u00edsticas de pol\u00edticas p\u00fablicas, n\u00e3o mais em atividades auxiliares ou de suporte. Os dados s\u00e3o do secret\u00e1rio de Gest\u00e3o de Pessoas do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), Jos\u00e9 Celso Cardoso (foto).<\/p>\n\n\n\n

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\u201cTodos esses aspectos levam a um desempenho individual e organizacional mais elevado ao longo do tempo\u201d, avalia.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, Cardoso afirma que os servidores p\u00fablicos federais fazem parte de um grupo ocupacional heterog\u00eaneo e desigual, em decorr\u00eancia da constru\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa que passou a prestar mais servi\u00e7os. Como consequ\u00eancia, o secret\u00e1rio acredita que prevaleceu \u201cgrande desigualdade institucional e remunerat\u00f3ria\u201d entre as organiza\u00e7\u00f5es e os servidores dentro da estrutura estatal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cUma fotografia dessa estrutura ocupacional em 2024, comparada com 20 ou 40 anos atr\u00e1s, mostra que, hoje, o setor p\u00fablico federal atua em muito mais \u00e1reas do que antes, mas esse movimento n\u00e3o foi acompanhado por processos de racionaliza\u00e7\u00e3o de carreiras nem de padroniza\u00e7\u00e3o das formas de atua\u00e7\u00e3o\u201d, explica o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as estrat\u00e9gias adotadas pelo governo federal em meio ao cen\u00e1rio atual, est\u00e1 a publica\u00e7\u00e3o da Portaria 5127\/2024<\/a>, que visa a instituir processos de harmoniza\u00e7\u00e3o do sistema de carreiras, al\u00e9m da implementa\u00e7\u00e3o da chamada Nova Lei de Cotas e da realiza\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico Nacional Unificado (CPNU) em agosto.<\/p>\n\n\n\n

Em raz\u00e3o do Dia do Servidor P\u00fablico, lembrado nesta segunda-feira (28), o secret\u00e1rio comentou ainda estrat\u00e9gias como o Plano de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento ao Ass\u00e9dio e Discrimina\u00e7\u00e3o, que tem como objetivo promover a equidade de g\u00eanero e ra\u00e7a e a diversidade social \u201ccomo fator de converg\u00eancia entre o perfil da popula\u00e7\u00e3o brasileira e o da for\u00e7a de trabalho no setor p\u00fablico federal\u201d.<\/p>\n\n\n\n

>> Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista:<\/h2>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil:<\/strong> Qual a import\u00e2ncia de uma data para homenagear os servidores?<\/p>\n\n\n\n

Jos\u00e9 Celso Cardoso:<\/strong> Trabalhar para o Estado \u2013 mas sempre a servi\u00e7o da sociedade \u2013 implica em entender que este \u00e9 o principal ente criado pela humanidade para pautar a sua atua\u00e7\u00e3o a partir de uma vis\u00e3o de longo prazo para o desenvolvimento nacional, tendo as perspectivas macroecon\u00f4mica, macrossocial e territorial como guias, bem como a produ\u00e7\u00e3o de valor p\u00fablico de sentido n\u00e3o monet\u00e1rio como paradigma.<\/p>\n\n\n\n

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A atua\u00e7\u00e3o no setor p\u00fablico deve, idealmente, estar motivada por atributos pessoais ligados \u00e0 voca\u00e7\u00e3o para a esfera p\u00fablica e desejo de prestar servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como forma de viabilizar ou aperfei\u00e7oar o atendimento estatal\/p\u00fablico \u00e0 coletividade.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, para levar a cabo mudan\u00e7as que de fato impactem positivamente o desempenho individual e institucional do Estado no Brasil, \u00e9 preciso que as mudan\u00e7as estejam alinhadas aos princ\u00edpios organizativos, que tamb\u00e9m s\u00e3o objetivos fundamentais da Rep\u00fablica para o setor p\u00fablico brasileiro, incluindo: a democracia enquanto valor pol\u00edtico e forma de governo mais adequada \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de consensos duradouros e mais aderentes \u00e0 realidade socioecon\u00f4mica do pa\u00eds; a promo\u00e7\u00e3o da diversidade social como fator de converg\u00eancia entre o perfil da popula\u00e7\u00e3o brasileira e o da for\u00e7a de trabalho no setor p\u00fablico; a estabilidade na ocupa\u00e7\u00e3o, idealmente conquistada por crit\u00e9rios meritocr\u00e1ticos num ambiente de maior homogeneidade econ\u00f4mica, republicanismo e democracia social.<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil:<\/strong> Quem s\u00e3o os atuais servidores p\u00fablicos federais? Existe um perfil uniforme ou \u00e9 diverso? Como o minist\u00e9rio tem buscado a equidade de g\u00eanero e ra\u00e7a nos quadros de gest\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n

Cardoso:<\/strong> Os servidores p\u00fablicos federais no Brasil s\u00e3o parte de um grupo ocupacional muito heterog\u00eaneo e desigual. A heterogeneidade decorre dos muitos ciclos hist\u00f3ricos por meio dos quais o raio de atua\u00e7\u00e3o governamental e a correspondente burocracia federal foi sendo constru\u00edda no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

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Uma fotografia dessa estrutura ocupacional em 2024, comparada com 20 ou 40 anos atr\u00e1s, mostra que, hoje, o setor p\u00fablico federal atua em muito mais \u00e1reas do que antes, mas esse movimento n\u00e3o foi acompanhado por processos de racionaliza\u00e7\u00e3o de carreiras nem de padroniza\u00e7\u00e3o das formas de atua\u00e7\u00e3o. Como consequ\u00eancia, prevaleceu grande desigualdade institucional e remunerat\u00f3ria entre organiza\u00e7\u00f5es e servidores dentro da estrutura estatal.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Da\u00ed a import\u00e2ncia de medidas tais como a Portaria 5.127\/2024<\/a>, que visa a instituir processos de harmoniza\u00e7\u00e3o do sistema de carreiras, em simult\u00e2neo a medidas como o CPNU, a nova Lei de Cotas, o Plano de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento ao Ass\u00e9dio e Discrimina\u00e7\u00e3o, dentre outras, que visam a promover a equidade de g\u00eanero e ra\u00e7a, bem como a diversidade social como fator de converg\u00eancia entre o perfil da popula\u00e7\u00e3o brasileira e o da for\u00e7a de trabalho no setor p\u00fablico federal.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, j\u00e1 h\u00e1 mais mulheres que homens no setor p\u00fablico, a escolaridade m\u00e9dia \u00e9 superior \u00e0 do setor privado, a for\u00e7a de trabalho j\u00e1 est\u00e1 mais concentrada em atividades setoriais final\u00edsticas das pol\u00edticas p\u00fablicas que em atividades auxiliares ou de suporte e todos estes aspectos levam a um desempenho individual e organizacional mais elevado ao longo do tempo.<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil:<\/strong> Quais novas habilidades e aptid\u00f5es o MGI espera que esses profissionais tenham?<\/p>\n\n\n\n

Cardoso:<\/strong> Dentre as caracter\u00edsticas consideradas indispens\u00e1veis aos servidores e servidoras p\u00fablicas do futuro, est\u00e3o aquelas relacionadas \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es com base em evid\u00eancias, isto \u00e9, capacidade de desenvolver pol\u00edticas, servi\u00e7os e produtos de forma incremental e experimental, al\u00e9m de garantir decis\u00f5es orientadas e apoiadas em dados e informa\u00e7\u00f5es cr\u00edveis; foco nos resultados para a cidadania ou capacidade de compreender e direcionar os servi\u00e7os que realiza na condi\u00e7\u00e3o de agente p\u00fablico para a solu\u00e7\u00e3o das necessidades e ativa\u00e7\u00e3o da cidadania; mentalidade digital ou capacidade de buscar e experimentar novas ideias e formas de trabalhar.<\/p>\n\n\n\n

Claro que est\u00e3o corretos e s\u00e3o pertinentes os apontamentos acima. Mas gostaria de acrescentar duas dimens\u00f5es que se complementam e que comp\u00f5e, na realidade, o escopo principal do que costumamos chamar de Ethos P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

A primeira eu chamo de conhecimento cr\u00edtico e denso sobre a realidade brasileira. Ela diz respeito ao fato de que nem a forma\u00e7\u00e3o nem a atua\u00e7\u00e3o do profissional p\u00fablico do futuro poderiam jamais prescindir (ou ter historicamente prescindido) do entendimento pessoal e profissional de cada um sobre os contextos hist\u00f3rico, social, cultural, econ\u00f4mico, pol\u00edtico, institucional dentro dos quais ou a partir dos quais o desempenho individual ou o exerc\u00edcio profissional dos servidores acontece.<\/p>\n\n\n\n

A compreens\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o entre economia e reprodu\u00e7\u00e3o de desigualdades na sociedade brasileira exige um esfor\u00e7o de interpreta\u00e7\u00e3o acerca dos aspectos hist\u00f3rico-estruturais que explicam a constitui\u00e7\u00e3o do Brasil enquanto na\u00e7\u00e3o, procurando resgatar os determinantes da sua forma\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social desde o nosso passado colonial.<\/p>\n\n\n\n

A segunda dimens\u00e3o se refere \u00e0 necessidade de conhecimento tamb\u00e9m cr\u00edtico e denso sobre as rela\u00e7\u00f5es entre Estado, pol\u00edticas p\u00fablicas e desenvolvimento. Assim como a anterior, essa dimens\u00e3o \u00e9 importante porque estamos hoje imersos em uma realidade institucional cada vez mais complexa, com m\u00faltiplas possibilidades interpretativas, variando desde tradi\u00e7\u00f5es positivistas (abordagens por agendas e por coaliz\u00f5es) a p\u00f3s-positivistas e estudos cr\u00edticos (abordagens por discursos e discursividades; ou abordagens por argumentos e valores).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de exemplos de lentes anal\u00edticas que buscam fazer pontes entre as tradi\u00e7\u00f5es (abordagens por governan\u00e7a e pela instrumenta\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o p\u00fablica; e abordagens por burocracia e pelo ativismo institucional) e novas vertentes (abordagens pelo consumidor e abordagens por emo\u00e7\u00f5es e multiatorialidade).<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil: <\/strong>Como deve seguir a pol\u00edtica de concursos e de negocia\u00e7\u00e3o salarial?<\/p>\n\n\n\n

Cardoso:<\/strong> O novo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) nasceu como desmembramento acertado do Minist\u00e9rio da Economia, mas n\u00e3o se trata apenas de um empacotamento de secretarias j\u00e1 existentes.<\/p>\n\n\n\n

Embora o foco tradicional esteja mantido, ele foi ampliado, pois h\u00e1 novas abordagens, miss\u00f5es e desafios colocados a cada uma delas, assim como h\u00e1 a imensa tarefa da reconstru\u00e7\u00e3o com transforma\u00e7\u00e3o institucional do Estado.<\/p>\n\n\n\n

A principal tarefa de in\u00edcio consiste em recuperar a capacidade governativa que foi destro\u00e7ada ao longo dos \u00faltimos anos. Isso \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para conseguir colocar em movimento \u2013 de modo r\u00e1pido e eficaz \u2013 as novas pol\u00edticas e prioridades governamentais no menor intervalo de tempo poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Da\u00ed a relev\u00e2ncia de uma reconstru\u00e7\u00e3o com transforma\u00e7\u00e3o do aparelho de Estado de natureza republicana e democr\u00e1tica, que traga mais transpar\u00eancia aos processos decis\u00f3rios, no trato da coisa p\u00fablica de modo geral, condi\u00e7\u00e3o inescap\u00e1vel para redirecionar a a\u00e7\u00e3o governamental, (re)criar e fortalecer as capacidades estatais para o atendimento das necessidades vitais da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 neste contexto que se inserem tanto a retomada dos concursos p\u00fablicos como a retomada das negocia\u00e7\u00f5es das condi\u00e7\u00f5es e rela\u00e7\u00f5es de trabalho no setor p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

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