{"id":7053,"date":"2024-10-29T11:26:18","date_gmt":"2024-10-29T14:26:18","guid":{"rendered":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=7053"},"modified":"2024-10-29T11:26:19","modified_gmt":"2024-10-29T14:26:19","slug":"lira-cria-comissao-especial-para-discutir-anistia-para-condenados-de-8-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=7053","title":{"rendered":"Lira cria comiss\u00e3o especial para discutir anistia para condenados de 8 de janeiro"},"content":{"rendered":"\n
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An\u00e1lise da proposta ser\u00e1 reiniciada no novo colegiado da C\u00e2mara dos Deputados, que ter\u00e1 34 integrantes<\/p>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comiss\u00e3o especial para debater a anistia aos envolvidos nos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro de 2023. Em despacho publicado ontem, Lira retirou a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 2858\/22<\/a> da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. A previs\u00e3o era que o texto fosse votado nessa comiss\u00e3o hoje.<\/p>\n\n\n\n

O projeto prev\u00ea que ser\u00e3o anistiados todos aqueles que participaram de atos com motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ou eleitoral, ou que os apoiaram com doa\u00e7\u00f5es, apoio log\u00edstico, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou publica\u00e7\u00f5es em m\u00eddias sociais entre 8 de janeiro de 2023 e a data de vig\u00eancia da futura lei.<\/p>\n\n\n\n

Debate sem press\u00f5es<\/strong>
Na decis\u00e3o que fundamentou a cria\u00e7\u00e3o do colegiado, Lira afirma que, em raz\u00e3o da sensibilidade do tema e de suas repercuss\u00f5es sobre direitos fundamentais, o debate deve ser conduzido com rigor t\u00e9cnico e pondera\u00e7\u00e3o, sem press\u00f5es imediatistas para uma delibera\u00e7\u00e3o equilibrada.<\/p>\n\n\n\n

Lira afirmou que a C\u00e2mara n\u00e3o se furta de debater nenhum assunto e que o Parlamento tem plena liberdade para formular e discutir qualquer tema.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o presidente, a comiss\u00e3o vai seguir todos os ritos e prazos regimentais. \u201cAssim tamb\u00e9m deve ser com a chamada Lei da Anistia. O tema deve ser devidamente debatido pela Casa. Mas n\u00e3o pode jamais, pela sua complexidade, se converter em indevido elemento de disputa pol\u00edtica, especialmente no contexto das elei\u00e7\u00f5es futuras para a Mesa Diretora da C\u00e2mara\u201d, disse Lira.<\/p>\n\n\n\n

A comiss\u00e3o ser\u00e1 composta de 34 membros titulares e de igual n\u00famero de suplentes.<\/p>\n\n\n\n

Relembre<\/strong>
Uma semana ap\u00f3s a posse do presidente Lula, um grupo de radicais defensores de um golpe de estado invadiu e depredou as sedes dos tr\u00eas Poderes. Centenas de pessoas foram presas.<\/p>\n\n\n\n