{"id":7126,"date":"2024-11-20T09:10:10","date_gmt":"2024-11-20T12:10:10","guid":{"rendered":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=7126"},"modified":"2024-11-20T09:10:22","modified_gmt":"2024-11-20T12:10:22","slug":"stf-determina-prisao-de-suspeitos-por-planejamento-de-golpe-contra-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=7126","title":{"rendered":"STF determina pris\u00e3o de suspeitos por planejamento de golpe contra democracia"},"content":{"rendered":"\n
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Decis\u00e3o inclui pris\u00f5es preventivas e medidas cautelares e foi avalizada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tornou p\u00fablica a decis\u00e3o em que determina a pris\u00e3o preventiva, al\u00e9m de medidas cautelares, de cinco investigados por participa\u00e7\u00e3o no planejamento de golpe de Estado e aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, no \u00e2mbito da Peti\u00e7\u00e3o (Pet) 13236<\/strong><\/a>. O pedido foi feito pela Pol\u00edcia Federal e recebeu o aval da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n\n\n\n

A Pol\u00edcia Federal identificou que as a\u00e7\u00f5es il\u00edcitas envolviam militares com forma\u00e7\u00e3o em For\u00e7as Especiais do Ex\u00e9rcito, incluindo a participa\u00e7\u00e3o de um general de brigada da reserva, e teriam ocorrido nos meses de novembro e dezembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

A opera\u00e7\u00e3o era denominada pelos investigados de \u201cCopa 2022\u201d e tinha por finalidade monitorar e eventualmente prender ou assassinar figuras-chave, como o ministro do STF Alexandre de Moraes, o ent\u00e3o presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e seu vice, Geraldo Alckmin. Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, o objetivo era impedir a posse do governo legitimamente eleito e restringir o livre exerc\u00edcio do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a PF, as provid\u00eancias envolveriam o uso de t\u00e9cnicas militares e uma rede de comunica\u00e7\u00e3o baseada em anonimato, monitoramento clandestino e emprego il\u00edcito de recursos p\u00fablicos. Di\u00e1logos obtidos revelaram a prepara\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es por uma organiza\u00e7\u00e3o clandestina, com base em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Os ind\u00edcios foram identificados, inicialmente, a partir das an\u00e1lises dos dados armazenados no aparelho celular do ex-ajudante de ordens da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Mauro Cid, especialmente nas mensagens compartilhadas com o coronel do Ex\u00e9rcito Marcelo C\u00e2mara. Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, a PGR concordou com a representa\u00e7\u00e3o da PF.<\/p>\n\n\n\n

Em sua decis\u00e3o, o ministro considerou que foram demonstradas evid\u00eancias de que a opera\u00e7\u00e3o envolvia amea\u00e7as reais \u00e0 democracia brasileira e \u00e0 integridade das institui\u00e7\u00f5es. Para o relator, as medidas requeridas est\u00e3o plenamente justificadas pela autoridade policial e s\u00e3o \u201cnecess\u00e1rias e adequadas\u201d para a completa elucida\u00e7\u00e3o dos fatos investigados.<\/p>\n\n\n\n

Foi determinada a pris\u00e3o preventiva dos militares do Ex\u00e9rcito H\u00e9lio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra Azevedo, do general da reserva M\u00e1rio Fernandes e do agente da Pol\u00edcia Federal Wladimir Matos Soares.<\/p>\n\n\n\n

Entre as medidas cautelares impostas est\u00e3o a busca e apreens\u00e3o de armas, muni\u00e7\u00f5es, computadores, celulares e outros dispositivos eletr\u00f4nicos, a proibi\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o entre os investigados, a suspens\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e a determina\u00e7\u00e3o de entrega de passaportes.<\/p>\n\n\n\n\n \n <\/ins>\n