{"id":7293,"date":"2025-02-12T13:15:42","date_gmt":"2025-02-12T16:15:42","guid":{"rendered":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=7293"},"modified":"2025-02-12T13:15:44","modified_gmt":"2025-02-12T16:15:44","slug":"tcu-governo-tera-de-ajustar-orcamento-para-desbloquear-pe-de-meia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=7293","title":{"rendered":"TCU: governo ter\u00e1 de ajustar Or\u00e7amento para desbloquear P\u00e9-de-Meia"},"content":{"rendered":"\n

Ministro Augusto Nardes reuniu-se com Haddad e Camilo Santana<\/p>\n\n\n\n

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A continuidade do programa P\u00e9-de-Meia, que paga R$ 2 mil por aluno de baixa renda do ensino m\u00e9dio, depende de o governo ajustar o Or\u00e7amento em 2025, disse nesta segunda-feira (10) o ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Augusto Nardes. Ele recebeu nesta segunda os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, para discutir o bloqueio de quase metade dos recursos do programa para este ano.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos buscando um di\u00e1logo, a conversa \u00e9 fundamental para encontrar caminhos. \u00c9 um programa importante para o pa\u00eds. O tribunal n\u00e3o \u00e9 contra o programa, o que n\u00f3s queremos \u00e9 que seja ajustado via Or\u00e7amento. Ent\u00e3o, nessa primeira conversa, foi estabelecido isso como ponto central\u201d, declarou Nardes. O ministro acrescentou que est\u00e1 ouvindo representantes do governo e do Congresso para superar o impasse e manter o P\u00e9-de-Meia.<\/p>\n\n\n\n

Relator de um processo que pede a inclus\u00e3o do P\u00e9-de-Meia no Or\u00e7amento de 2025, Nardes bloqueou, em 19 de janeiro, R$ 6 bilh\u00f5es dos R$ 13 bilh\u00f5es previstos para o programa neste ano. Tr\u00eas dias mais tarde, o plen\u00e1rio do TCU manteve a decis\u00e3o<\/a>. A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) recorreu, e o TCU pode analisar o recurso nesta semana.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o que criou o P\u00e9-de-Meia estabelece que o programa seja financiado por meio do Fundo de Incentivo \u00e0 Perman\u00eancia no Ensino M\u00e9dio (Fipem), gerido pela Caixa Econ\u00f4mica Federal. O fundo pode ser abastecido tanto com recursos do Or\u00e7amento do ano vigente como por meio do Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO) e do Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito Educativo (Fgeduc).<\/p>\n\n\n\n

Nardes acatou a\u00e7\u00e3o do subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCU (MPTCU), que alegava que os valores utilizados para o cr\u00e9dito do programa estavam fora do Or\u00e7amento porque, ao n\u00e3o passarem pela conta \u00fanica do Tesouro Nacional, os recursos dos fundos burlavam o limite de gastos do arcabou\u00e7o fiscal, que restringe o crescimento dos gastos a 70% do crescimento real (acima da infla\u00e7\u00e3o) da receita no ano anterior. A \u00e1rea t\u00e9cnica do TCU manteve o alerta.<\/p>\n\n\n\n

Ao retornar do encontro no fim da manh\u00e3, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ter levado uma s\u00e9rie de considera\u00e7\u00f5es a Nardes e defendido a legalidade do sistema de financiamento do P\u00e9-de-Meia. \u201cN\u00f3s estamos procurando atender \u00e0 \u00e1rea t\u00e9cnica do Tribunal, mas ao mesmo tempo garantir a continuidade do programa que hoje atende 4 milh\u00f5es de estudantes. N\u00f3s levamos uma s\u00e9rie de considera\u00e7\u00f5es para ele, ele vai processar internamente e nos dar a devolutiva oportunamente\u201d, afirmou Haddad.<\/p>\n\n\n\n

O governo defende a inclus\u00e3o do P\u00e9-de-Meia no Or\u00e7amento de 2026. O TCU, no entanto, quer a inclus\u00e3o j\u00e1 no Or\u00e7amento deste ano, que ainda n\u00e3o foi votado pelo Congresso. Segundo Nardes, o TCU est\u00e1 negociando uma forma de \u201cmodular\u201d a decis\u00e3o, ouvindo todos os minist\u00e9rios e o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de Haddad e Santana, o ministro do TCU se reunir\u00e1 com os novos presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. Ele tamb\u00e9m pretende conversar com parlamentares da situa\u00e7\u00e3o e da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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