{"id":7492,"date":"2025-07-15T09:05:30","date_gmt":"2025-07-15T12:05:30","guid":{"rendered":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=7492"},"modified":"2025-07-15T09:05:31","modified_gmt":"2025-07-15T12:05:31","slug":"lula-regulamenta-a-lei-de-reciprocidade-comercial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=7492","title":{"rendered":"Lula regulamenta a Lei de Reciprocidade Comercial"},"content":{"rendered":"\n
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Decreto permite governo responder ao tarifa\u00e7o dos EUA<\/p>\n\n\n\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (14) o decreto que regulamenta a<\/strong> Lei da Reciprocidade Comercial<\/a>. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, em declara\u00e7\u00e3o \u00e0 imprensa ap\u00f3s um evento no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n

O teor do decreto ser\u00e1 publicado em edi\u00e7\u00e3o regular do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU<\/strong>).<\/p>\n\n\n\n

A norma autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra pa\u00edses que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado globa<\/strong>l. A medida poder\u00e1 ser usada para responder \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o da tarifa de 50% sobre todas as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras para os Estados Unidos <\/a>(EUA), a partir do dia 1\u00ba de agosto, conforme anunciado na semana passada pelo presidente norte-americano, Donald Trump.  <\/p>\n\n\n\n

Segundo Rui Costa, o decreto n\u00e3o menciona especificamente nenhum pa\u00eds e estabelece os mecanismos necess\u00e1rios para dar cumprimento \u00e0 lei.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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 “A denomina\u00e7\u00e3o ‘reciprocidade’ pode responder de um formato tamb\u00e9m r\u00e1pido, se outro pa\u00eds fizer medidas semelhantes a essa que foi anunciada pelos Estados Unidos”, explicou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Hist\u00f3rico<\/h2>\n\n\n\n

Aprovada em mar\u00e7o pelo Congresso Nacional e sancionada em abril, a nova lei <\/a>\u00e9 justamente uma resposta \u00e0 escalada da guerra comercial desencadeada por Donald Trump contra dezenas de pa\u00edses.  <\/p>\n\n\n\n

No caso do Brasil, a tarifa inicialmente imposta pelos EUA foi de 10% sobre todos os produtos exportados para o mercado norte-americano. A exce\u00e7\u00e3o nessa margem de tarifas s\u00e3o o a\u00e7o e o alum\u00ednio, cuja sobretaxa imposta pelos norte-americanos est\u00e1 em 25%, afetando de forma significativa empresas brasileiras, que constituem os terceiros maiores exportadores desses metais para os norte-americanos.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Reciprocidade Comercial estabelece crit\u00e9rios para respostas a a\u00e7\u00f5es, pol\u00edticas ou pr\u00e1ticas unilaterais de pa\u00eds ou bloco econ\u00f4mico que “impactem negativamente a competitividade internacional brasileira”<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A norma valer\u00e1 para pa\u00edses ou blocos que “interfiram nas escolhas leg\u00edtimas e soberanas do Brasil”.<\/p>\n\n\n\n

No Artigo 3\u00ba do texto, por exemplo, fica autorizado o Conselho Estrat\u00e9gico da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex), ligado ao Executivo, a “adotar contramedidas na forma de restri\u00e7\u00e3o \u00e0s importa\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os”, prevendo ainda medidas de negocia\u00e7\u00e3o entre as partes antes de qualquer decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Comit\u00ea de emerg\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

Para discutir como reagir \u00e0s tarifas dos EUA, o governo tamb\u00e9m instalou um comit\u00ea de trabalho interministerial<\/a>, com participa\u00e7\u00e3o de setores empresariais da ind\u00fastria e do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

As primeiras reuni\u00f5es do colegiado ocorrer\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (15), sob lideran\u00e7a do vice-presidente Geraldo Alckmin.<\/p>\n\n\n\n\n \n <\/ins>\n