{"id":7625,"date":"2025-09-04T09:28:24","date_gmt":"2025-09-04T12:28:24","guid":{"rendered":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=7625"},"modified":"2025-09-04T09:28:25","modified_gmt":"2025-09-04T12:28:25","slug":"governo-projeta-crescimento-de-244-em-2026-e-salario-minimo-de-r-1-631","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=7625","title":{"rendered":"Governo projeta crescimento de 2,44% em 2026 e sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.631"},"content":{"rendered":"\n
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O valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo previsto para o pr\u00f3ximo ano \u00e9 de R$ 1.631. O reajuste foi calculado com base na infla\u00e7\u00e3o mais um ganho real de 2,5%. \u00c9 o que prev\u00ea o projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) para 2026, que o governo federal entregou ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (29). O sal\u00e1rio m\u00ednimo atual \u00e9 de R$ 1.518.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o PLOA (PLN 15\/2025<\/a>), o aumento estimado do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026 ser\u00e1 de 2,44%. J\u00e1 a previs\u00e3o de infla\u00e7\u00e3o para o ano que vem \u00e9 de 3,6%.<\/p>\n\n\n\n

O projeto estabelece ainda um limite de despesas prim\u00e1rias de R$ 2,428 trilh\u00f5es. Al\u00e9m disso, fixa a meta de resultado prim\u00e1rio em R$ 34,3 bilh\u00f5es, equivalente a 0,25% do PIB, e assegura o cumprimento dos pisos constitucionais: R$ 245,5 bilh\u00f5es para a sa\u00fade (15% da receita corrente l\u00edquida), R$ 133,7 bilh\u00f5es para a educa\u00e7\u00e3o (18% da receita l\u00edquida de impostos) e R$ 83 bilh\u00f5es para investimentos (0,6% do PIB estimado para 2026).<\/p>\n\n\n\n

Representantes do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento e do Minist\u00e9rio da Fazenda detalharam os principais pontos do PLOA 2026 em entrevista coletiva, ocasi\u00e3o em que foi anunciado o envio do projeto para o Congresso Nacional ainda nesta sexta-feira (29).<\/p>\n\n\n\n

Depois de acompanhar a apresenta\u00e7\u00e3o do Executivo, que tamb\u00e9m ocorreu nesta sexta-feira, o consultor-geral de Or\u00e7amento do Senado, Fl\u00e1vio Luz, destacou uma inova\u00e7\u00e3o do projeto deste ano: projetar gastos governamentais futuros, ampliando a possibilidade de planejamento or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Chama a aten\u00e7\u00e3o a “or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o” de m\u00e9dio prazo, que \u00e9 uma janela de tr\u00eas anos \u00e0 frente (2027, 2028 e 2029), com as despesas estimadas para esse per\u00edodo, para que os parlamentares e a sociedade possam ter no\u00e7\u00e3o, num horizonte um pouco maior, das despesas por programa do governo \u2014 ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A tramita\u00e7\u00e3o do PLOA no Congresso Nacional come\u00e7a pela Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), que \u00e9 formada por deputados federais e senadores. O relator da mat\u00e9ria ser\u00e1 o deputado Isnaldo Bulh\u00f5es Jr. (MDB-AL). O presidente da CMO \u00e9 o senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB).<\/p>\n\n\n\n

Na CMO, o projeto ser\u00e1 debatido em audi\u00eancias p\u00fablicas. Depois disso, os parlamentares e as comiss\u00f5es permanentes do Senado, da C\u00e2mara e do Congresso apresentar\u00e3o emendas com sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o do texto. O passo seguinte ser\u00e1 a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio sobre receitas, a ser elaborado por Isnaldo Bulh\u00f5es Jr., que avaliar\u00e1 a adequa\u00e7\u00e3o da estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o apresentada pelo governo.<\/p>\n\n\n\n

A pr\u00f3xima etapa \u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m por Isnaldo, do relat\u00f3rio preliminar, com diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios setoriais sobre 16 \u00e1reas tem\u00e1ticas (como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e direitos humanos). Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio preliminar e dos relat\u00f3rios setoriais, a CMO votar\u00e1 o texto resultante desse processo.<\/p>\n\n\n\n

Somente depois disso o projeto seguir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio do Congresso Nacional \u2014 que, pela Constitui\u00e7\u00e3o, deve aprovar e enviar a proposta \u00e0 san\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica at\u00e9 22 de dezembro deste ano.<\/p>\n\n\n\n

Calend\u00e1rio<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Para garantir que o Or\u00e7amento de 2026 seja votado neste ano, diferentemente do que aconteceu com o Or\u00e7amento de 2025 (aprovado somente em abril deste ano), os parlamentares j\u00e1 est\u00e3o na fase final de an\u00e1lise da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2026.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o consultor-geral de Or\u00e7amento do Senado, o cen\u00e1rio para o Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano \u00e9 melhor do que o que foi observado na tramita\u00e7\u00e3o no ano passado.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 O projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria chega agora, no final de agosto, com a tramita\u00e7\u00e3o da LDO j\u00e1 adiantada. Seria ideal que a LDO j\u00e1 tivesse sido aprovado na primeira parte da sess\u00e3o legislativa [no primeiro semestre], mas agora temos um quadro diferente em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado, quando houve um atraso muito grande para a aprova\u00e7\u00e3o da LDO \u2014 avaliou Fl\u00e1vio Luz.<\/p>\n\n\n\n

Neste ano, segundo o consultor, a LDO deve ser apreciada na CMO no in\u00edcio de setembro, o que faria com que, transformada em lei, ela possa regulamentar a maior parte do PLOA \u2014 que \u00e9 uma das principais atribui\u00e7\u00f5es da LDO.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Quando elas [LDO e LOA] tramitam em conjunto, a gente tem um preju\u00edzo para essa tramita\u00e7\u00e3o, que fica sem uma base legal. Ent\u00e3o teremos na semana que vem um esfor\u00e7o maior da CMO com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 LDO. E os parlamentares come\u00e7ar\u00e3o a se debru\u00e7ar sobre o PLOA provavelmente ap\u00f3s essa primeira semana de setembro \u2014 observou.<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n\n\n\n\n \n <\/ins>\n