{"id":7678,"date":"2025-09-22T13:07:35","date_gmt":"2025-09-22T16:07:35","guid":{"rendered":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=7678"},"modified":"2025-09-22T13:07:37","modified_gmt":"2025-09-22T16:07:37","slug":"governo-dos-eua-impoe-lei-magnitsky-a-mulher-de-alexandre-de-moraes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=7678","title":{"rendered":"Governo dos EUA imp\u00f5e Lei Magnitsky \u00e0 mulher de Alexandre de Moraes"},"content":{"rendered":"\n

Decis\u00e3o foi publicada pelo Departamento do Tesouro<\/p>\n\n\n\n

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O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, imp\u00f4s as san\u00e7\u00f5es da Lei Magnitsky \u00e0 advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e ao instituto Lex, ligado \u00e0 fam\u00edlia do ministro. A lei j\u00e1 atinge Moraes desde 30 de julho<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o foi publicada pelo Escrit\u00f3rio de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro norte-americano.<\/p>\n\n\n\n

A Lei Magnitsky<\/a> \u00e9 um mecanismo previsto na legisla\u00e7\u00e3o estadunidense usado para punir unilateralmente supostos violadores de direitos humanos no exterior. Entre outros pontos, a medida bloqueia bens e empresas dos alvos da san\u00e7\u00e3o nos EUA.<\/p>\n\n\n\n

Entre as san\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o o bloqueio de contas banc\u00e1rias, de bens e interesses em bens dentro da jurisdi\u00e7\u00e3o em solo norte-americano, al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o de entrada no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Lula nos EUA<\/h2>\n\n\n\n

A determina\u00e7\u00e3o foi publicada um dia ap\u00f3s a chegada da delega\u00e7\u00e3o brasileira nos Estados Unidos. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva viajou para participar da 80\u00aa Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/a>. Como tradi\u00e7\u00e3o desde 1955, o Brasil ser\u00e1 o primeiro Estado-membro a discursar na abertura do debate geral. Lula falar\u00e1 nesta ter\u00e7a-feira (23) de manh\u00e3, logo ap\u00f3s os discursos do secret\u00e1rio-geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Ant\u00f3nio Guterres, e da presidente do evento, Annalena Baerbock.<\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro condenado<\/h2>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do governo dos Estados Unidos foi tomada 11 dias ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro<\/a> a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o por tentativa de golpe. O relator do processo que levou \u00e0 condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro \u00e9 o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

O presidente Donald Trump \u00e9 aliado de Bolsonaro e tem usado a Lei Magnitsky como retalia\u00e7\u00e3o ao ministro. Impulsionado por Eduardo Bolsonaro, um dos filhos do ex-presidente, o governo do EUA tamb\u00e9m tem aplicado san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas<\/a> ao Brasil. Eduardo pediu licen\u00e7a da C\u00e2mara em mar\u00e7o e foi morar no exterior sob a alega\u00e7\u00e3o de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. <\/p>\n\n\n\n

Em 20 de agosto, a Pol\u00edcia Federal concluiu pelo indiciamento do deputado e do pai<\/a> pelos crimes de coa\u00e7\u00e3o no curso do processo e tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito. No caso de Eduardo, o indiciamento se deu em raz\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o junto ao governo Trump<\/a> para promover medidas de retalia\u00e7\u00e3o contra o governo brasileiro e ministros do Supremo. <\/p>\n\n\n\n\n \n <\/ins>\n