{"id":7804,"date":"2025-11-24T14:36:27","date_gmt":"2025-11-24T17:36:27","guid":{"rendered":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=7804"},"modified":"2025-11-24T14:36:28","modified_gmt":"2025-11-24T17:36:28","slug":"por-unanimidade-1a-turma-do-stf-mantem-prisao-preventiva-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=7804","title":{"rendered":"Por unanimidade, 1\u00aa Turma do STF mant\u00e9m pris\u00e3o preventiva de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"\n

Ex-presidente foi condenado por tentativa de golpe de Estado<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram por manter a pris\u00e3o preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/strong> Ele est\u00e1 encarcerado em uma sala da Pol\u00edcia Federal (PF), em Bras\u00edlia, desde s\u00e1bado (22). <\/p>\n\n\n\n

O julgamento come\u00e7ou \u00e0s 8h desta segunda-feira (24) em sess\u00e3o virtual extraordin\u00e1ria. A \u00faltima a votar foi a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que n\u00e3o apresentou voto escrito e seguiu na \u00edntegra o relator, ministro Alexandre de Moraes. <\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro foi preso na manh\u00e3 de s\u00e1bado (22) a mando de Moraes, ap\u00f3s ter tentado violar sua tornozeleira eletr\u00f4nica com um ferro de solda.<\/strong> Em audi\u00eancia de cust\u00f3dia, o ex-presidente confessou o ato e alegou \u201cparanoia\u201d causada por medicamentos. <\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o em que determinou a pris\u00e3o preventiva, Moraes apontou tamb\u00e9m para uma vig\u00edlia que fora convocada pelo senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, para ser realizada em frente ao condom\u00ednio em que Bolsonaro se encontrava em pris\u00e3o domiciliar, no bairro do Jardim Bot\u00e2nico, em Bras\u00edlia. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA informa\u00e7\u00e3o constata a inten\u00e7\u00e3o do condenado de romper a tornozeleira eletr\u00f4nica para garantir \u00eaxito em sua fuga, facilitada pela confus\u00e3o causada pela manifesta\u00e7\u00e3o convocada por seu filho\u201d, escreveu o ministro.<\/strong> Ele disse ter decretado a pris\u00e3o preventiva para \u201cgarantir a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal\u201d. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEcossistema criminoso\u201d<\/h2>\n\n\n\n

No voto desta segunda, como esperado, Moraes se ateve apenas a reproduzir a pr\u00f3pria decis\u00e3o. O ministro Fl\u00e1vio Dino, por sua vez, anexou voto por escrito, no qual afirmou que a vig\u00edlia convocada para \u00e1rea densamente povoada representava \u201cinsuport\u00e1vel amea\u00e7a \u00e0 ordem p\u00fablica\u201d, colocando os moradores da regi\u00e3o em risco. <\/p>\n\n\n\n

Dino citou ainda a fuga recente do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos<\/a>, al\u00e9m de outras tentativas de fuga de apoiadores de Bolsonaro. \u201cAs fugas citadas mostram profunda deslealdade com as institui\u00e7\u00f5es p\u00e1trias, compondo um deplor\u00e1vel ecossistema criminoso\u201d, afirmou o ministro. <\/p>\n\n\n\n

Instada a se manifestar, a defesa de Bolsonaro alegou \u201cconfus\u00e3o mental\u201d<\/a> provocada pela intera\u00e7\u00e3o de medicamentos com a\u00e7\u00e3o sobre o sistema nervoso central. No dia anterior \u00e0 pris\u00e3o, a defesa do ex-presidente havia solicitado que Bolsonaro cumpra pena em pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria ao STF. O pedido foi rejeitado<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Cristiano Zanin somente acompanhou o relator, na \u00edntegra, sem anexar voto escrito. <\/p>\n\n\n\n

Recursos rejeitados<\/h2>\n\n\n\n

Em setembro, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o em regime inicial fechado. Por 4 votos a 1, ele foi considerado culpado de liderar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada para tentar um golpe de Estado, com o objetivo de manter-se no poder mesmo ap\u00f3s derrota eleitoral em 2022. <\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 o momento, a Primeira Turma rejeitou os primeiros recursos da defesa do ex-presidente e de mais seis acusados condenados na mesma a\u00e7\u00e3o penal<\/strong>, que teve como alvo o n\u00facleo 1, ou \u201cn\u00facleo crucial\u201d da trama golpista. Ramagem faz parte do mesmo grupo, tendo sido condenado a mais de 16 anos de pris\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Nesta segunda (24), encerra-se o prazo para a defesa insistir com novos embargos de declara\u00e7\u00e3o<\/strong>, tipo de recurso que visa esclarecer d\u00favidas ou lacunas na decis\u00e3o de condena\u00e7\u00e3o, mas que em tese n\u00e3o teria o efeito de modificar o resultado do julgamento.  <\/p>\n\n\n\n

A defesa poderia ainda apelar para os embargos infringentes, em que os advogados podem pleitear a revers\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o tendo como fundamento os votos pela absolvi\u00e7\u00e3o. A jurisprud\u00eancia do Supremo, contudo, preconiza que esse tipo de recurso cabe somente se houver mais de um voto divergente, o que n\u00e3o foi o caso de Bolsonaro. <\/p>\n\n\n\n

Em casos similares, Moraes determinou o cumprimento de pena logo ap\u00f3s ser confirmada a rejei\u00e7\u00e3o dos primeiros embargos de declara\u00e7\u00e3o, sob o argumento de que qualquer recurso adicional seria \u201cmeramente protelat\u00f3rio\u201d. <\/p>\n\n\n\n