{"id":847,"date":"2020-10-07T06:46:14","date_gmt":"2020-10-07T09:46:14","guid":{"rendered":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=847"},"modified":"2020-10-07T06:46:17","modified_gmt":"2020-10-07T09:46:17","slug":"quanto-ganha-um-vereador-para-fazer-campanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=847","title":{"rendered":"Quanto ganha um vereador para fazer campanha?"},"content":{"rendered":"\n

A campanha para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020<\/a> come\u00e7ou no dia 27 de setembro, mobilizando um contingente de mais de 550 mil candidatos, entre postulantes a prefeito, vice-prefeito e vereador, distribu\u00eddos entre as 5.570 cidades brasileiras.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Sede do TSE – foto: reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Financiar uma campanha pode ser dif\u00edcil, sobretudo para os iniciantes, que precisam se afastar das suas fun\u00e7\u00f5es na vida p\u00fablica ou privada e se dedicar durante um per\u00edodo de cerca de um m\u00eas e meio para conseguirem se eleger.<\/p>\n\n\n\n

As campanhas eleitorais podem custar caro.<\/p>\n\n\n\n

Para este ano de 2020, na cidade de S\u00e3o Paulo, por exemplo, os candidatos a vereador t\u00eam um limite de gastos na casa dos R$ 3,6 milh\u00f5es. Os 14 interessados na prefeitura paulistana podem gastar ainda mais, com um limite de R$ 51,7 milh\u00f5es no 1\u00ba turno — e mais R$ 20,7 milh\u00f5es caso haja segundo turno.<\/p>\n\n\n\n

Esse \u00e9 o limite, mas qual \u00e9 o m\u00ednimo? N\u00e3o h\u00e1. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que os partidos tenham um total de R$ 2 bilh\u00f5es do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC), mas esse montante n\u00e3o \u00e9 distribu\u00eddo de forma igualit\u00e1ria entre candidatos nem entre as pr\u00f3prias legendas.<\/p>\n\n\n\n

Os crit\u00e9rios devem ser definidos pelas dire\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, mas a Justi\u00e7a tomou decis\u00f5es sob a justificativa de garantir que candidaturas de grupos historicamente sub-representados sejam financiadas.<\/p>\n\n\n\n

Assim como em 2018, os partidos dever\u00e3o destinar 30% do valor recebido para candidatura de mulheres. E o STF j\u00e1 tem maioria para determinar que o Fundo Eleitoral, assim como o tempo de televis\u00e3o, seja distribu\u00eddo de forma proporcional \u00e0s candidaturas de brancos e negros.<\/p>\n\n\n\n

Como se paga uma campanha?<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tr\u00eas poss\u00edveis formas para candidatos arrecadarem recursos a fim de custear as suas campanhas. <\/p>\n\n\n\n

Os postulantes podem investir recursos pr\u00f3prios, receber doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas (transfer\u00eancias diretas ou financiamento coletivo) e\/ou contar com fatias de fundos p\u00fablicos, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).<\/p>\n\n\n\n

Importante deixar claro que, apesar da cria\u00e7\u00e3o do Fundo Eleitoral em 2017, n\u00e3o h\u00e1 a obrigatoriedade de que todos os candidatos recebam uma parte do montante repassado ao partido. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 uma uniformidade entre os partidos pol\u00edticos sobre quanto cada legenda recebe.<\/p>\n\n\n\n

Dos 33 partidos pol\u00edticos brasileiros, 31 receber\u00e3o os recursos do FEFC. O Partido Novo abriu m\u00e3o dos R$ 36,5 milh\u00f5es a que teria direito, enquanto o PRTB abdicou de R$ 1,2 milh\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Entre os demais, h\u00e1 uma discrep\u00e2ncia consider\u00e1vel. PT e PSL ter\u00e3o direito a uma cota na casa dos R$ 200 milh\u00f5es, enquanto outras legendas, como PSTU e o Unidade Popular, receber\u00e3o o m\u00ednimo poss\u00edvel, o equivalente a R$ 1,2 milh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O Fundo Eleitoral \u00e9 calculado a partir de uma f\u00f3rmula em que 2% s\u00e3o divididos igualmente entre todos os partidos e o restante segue crit\u00e9rios relacionados ao resultado nas elei\u00e7\u00f5es anteriores para a C\u00e2mara dos Deputados e para o Senado.<\/p>\n\n\n\n

Os partidos podem definir o crit\u00e9rio de distribui\u00e7\u00e3o como acharem justo. Esses crit\u00e9rios devem ser elaborados e submetidos a uma vota\u00e7\u00e3o interna.<\/p>\n\n\n\n

Pessoas f\u00edsicas<\/p>\n\n\n\n

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional as doa\u00e7\u00f5es de pessoas jur\u00eddicas em campanhas eleitorais. Trocando em mi\u00fados, o STF impediu empresas de doarem para campanhas eleitorais, como era permitido at\u00e9 o pleito de 2014.<\/p>\n\n\n\n

Sem os montantes repassados pelas companhias, os candidatos precisaram recorrer ao financiamento por meio dos eleitores. S\u00e3o tr\u00eas modalidades.<\/p>\n\n\n\n

Uma \u00e9 o autofinanciamento. Candidatos podem doar para si mesmos, mas a partir desta elei\u00e7\u00e3o h\u00e1 um novo limite de 10% dos gastos totais permitidos pelo candidato. Em 2018, quando esse limite n\u00e3o existia, foram registrados casos como o de Henrique Meirelles, que concorreu a presidente pelo MDB gastando R$ 57 milh\u00f5es em recursos pr\u00f3prios, o total investido na campanha.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de serem recursos pr\u00f3prios, o candidato deve informar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral a origem do dinheiro e como foi gasto. As doa\u00e7\u00f5es recebidas de terceiros tamb\u00e9m devem ser informadas.<\/p>\n\n\n\n

Neste caso, o limite \u00e9 de 10% dos rendimentos brutos recebidos por quem doou no ano anterior. Por exemplo, uma pessoa com sal\u00e1rio bruto de R$ 5 mil, que tenha recebido entorno de R$ 60 mil no ano passado, n\u00e3o pode doar mais de R$ 6 mil. O par\u00e2metro, decidiu o TSE, \u00e9 o rendimento somado do doador e c\u00f4njuge.<\/p>\n\n\n\n

Pr\u00e9-candidatos puderam, desde o m\u00eas de maio, pedir doa\u00e7\u00e3o por meio de plataformas de financiamento coletivo. A legisla\u00e7\u00e3o determina que esse valor seja armazenado pelas plataformas e repassado aos candidatos apenas ap\u00f3s o registro da candidatura. <\/p>\n\n\n\n

cnnbrasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A campanha para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020 come\u00e7ou no dia 27 de setembro, mobilizando um contingente de mais de 550 mil<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":848,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[49,5],"tags":[],"class_list":["post-847","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-politica"],"yoast_head":"\nQuanto ganha um vereador para fazer campanha? - Politiciando<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=847\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Quanto ganha um vereador para fazer campanha? - Politiciando\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A campanha para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020 come\u00e7ou no dia 27 de setembro, mobilizando um contingente de mais de 550 mil\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=847\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Politiciando\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/Politician\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2020-10-07T09:46:14+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2020-10-07T09:46:17+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/politiciando.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/tse-brasil.jpeg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1170\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"700\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@politiciando\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@politiciando\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Est. tempo de leitura\">\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"4 minutos\">\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/#website\",\"url\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/\",\"name\":\"Politiciando\",\"description\":\"A Not\\u00edcia como tem que ser!\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/?s={search_term_string}\",\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=847#primaryimage\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/tse-brasil.jpeg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/tse-brasil.jpeg\",\"width\":1170,\"height\":700,\"caption\":\"Sede do TSE\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=847#webpage\",\"url\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=847\",\"name\":\"Quanto ganha um vereador para fazer campanha? - Politiciando\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=847#primaryimage\"},\"datePublished\":\"2020-10-07T09:46:14+00:00\",\"dateModified\":\"2020-10-07T09:46:17+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/#\/schema\/person\/1f3ad5faaad9395b58750d8abce6d65c\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=847#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=847\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=847#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/\",\"url\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/\",\"name\":\"Home\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"item\":{\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/?p=847#webpage\"}}]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/#\/schema\/person\/1f3ad5faaad9395b58750d8abce6d65c\",\"name\":\"Tiago Ferreira\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/#personlogo\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/51334a3339a0cd0c3197168288e4d0c8c43eb338925f20ebf8a86dcc8ed5b535?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/51334a3339a0cd0c3197168288e4d0c8c43eb338925f20ebf8a86dcc8ed5b535?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Tiago Ferreira\"},\"url\":\"https:\/\/politiciando.com.br\/?author=2\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","jetpack_featured_media_url":"https:\/\/politiciando.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/tse-brasil.jpeg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/politiciando.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/847","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/politiciando.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/politiciando.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/politiciando.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/politiciando.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=847"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/politiciando.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/847\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":849,"href":"https:\/\/politiciando.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/847\/revisions\/849"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/politiciando.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/848"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/politiciando.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=847"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/politiciando.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=847"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/politiciando.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=847"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}