Brasil investe R$ 280 milhões para qualificação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias

Iniciativa visa capacitar cerca de 380 mil agentes em âmbito nacional para realizar procedimentos como aferição da pressão arterial, medição de glicemia capilar, aferição de temperatura, entre outros

OGoverno Federal está investindo mais de R$ 280 milhões para capacitar cerca de 380 mil Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. O programa Saúde com Agente é uma iniciativa que tem como finalidade melhorar os indicadores de saúde, a qualidade e a resolutividade dos serviços da Atenção Primária aos brasileiros, por meio da qualificação de 286 mil Agentes Comunitários de Saúde e 95 mil Agentes de Combate às Endemias, que atuam em todo o território nacional. O anúncio foi realizado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro e ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, nesta terça-feira (08), no Palácio do Planalto.

Foto: Tony Winston/MS

“O programa Saúde com Agente visa realmente ter precocidade na descoberta de doenças que podem ser tratadas rapidamente, e evitar que elas se agravem. Essa é a grande lógica desse programa. Os investimentos no atendimento básico à população brasileira é uma das prioridades desta gestão. Essa iniciativa vai melhorar muito a qualificação do nosso atendimento”, destacou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

A medida é mais uma ação do Governo Federal para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no país e o reconhecimento do trabalho dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias no SUS que, a partir dessa formação técnica, poderão ampliar a atuação e assistência à população brasileira. O Saúde com Agente será o maior programa público de inclusão educacional realizado no país.

“Hoje o Ministério da Saúde lança um curso de formação ímpar na história do Brasil e do mundo, que certificará com novas competências e habilidades, os agentes de saúde espalhados por todo o Brasil. Esse contingente, maior que o exército brasileiro, consegue chegar em cada comunidade e cada município. O que se espera desse curso é que em pouco tempo nós tenhamos uma redução drástica dos indicadores negativos de saúde”, reforçou a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro.

Por meio do programa, serão ofertados cursos direcionados aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (Vigilância em Saúde), onde esses profissionais serão capacitados em procedimentos que agora passam a fazer parte da rotina e funções da categoria, como aferição da pressão arterial, medição de glicemia capilar, aferição de temperatura, acompanhamento do cartão de vacina do cidadão.

Os agentes também poderão prestar orientação e apoio para a correta administração de medicamentos, detecção de sinais de violência doméstica contra vulneráveis, automutilação, manifestações de doenças mentais, entre outros. A coleta de dados obedecerá a sequência dos ciclos de vida, que contemplam o acompanhamento de indicadores desde a primeira infância, passando pela adolescência, fase adulta e idosos.

Com a iniciativa, a expectativa do Governo Federal é ampliar a assistência para reduzir indicadores negativos no país, como mortalidade infantil, infecções sexualmente transmissíveis, hipertensão, diabetes, entre outros, além de ampliar o acompanhamento de pré-natal mais qualificado. Isso é possível pois esses profissionais atuam diretamente com a população, na busca ativa para acompanhamento de pacientes do SUS.

Estão envolvidos no Programa: Ministério da Saúde; Ministério da Educação; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; a Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), por meio da Escola Técnica de Saúde, do Centro de Educação Profissional e Tecnológica (CEPT); e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).

SOBRE A FORMAÇÃO

Os cursos serão realizados em formato presencial – durante a jornada de trabalho, mediado por um preceptor – e também na modalidade de ensino à distância (EAD), mediado por um tutor. Os cursos oferecidos na modalidade EAD, ocorrerão por meio de teleaulas, aliadas a atividades presenciais no espaço das unidades de saúde municipais e nos territórios onde os agentes atuam.

Para se cadastrarem nas aulas, é necessário que os municípios onde os agentes atuam manifestem interesse em aderir ao programa. E edital de adesão será publicado em janeiro de 2021. A expedição de diploma e certificado de conclusão de curso será realizada por instituição de ensino pública, com autonomia pedagógica para a oferta do curso de formação.

APLICATIVO

O aplicativo Saúde com Agente, ferramenta utilizada no processo de formação em dispersão dos agentes, será desenvolvido pela fábrica de software do Departamento de Informática do SUS (DATASUS). O aplicativo coletará o reconhecimento biométrico ou facial do agente, além de sua localização georreferenciada, por meio de um conjunto de dados. A ferramenta será disponibilizada nas lojas de aplicativos para iOS e Android. O prazo previsto para disponibilização é março de 2021.

Um protótipo do aplicativo Saúde com Agente, contendo uma coleta mínima de dados, estará disponível no endereço eletrônico https://saudecomagente.unasus.gov.br/ até o lançamento oficial do programa, para que a população tenha uma pequena experiência do aplicativo que será utilizado pelos profissionais. A ferramenta poderá ser acessada por meio de computadores, notebooks, smartphones e tablets.

PISO SALARIAL

O Ministério da Saúde aumentou o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) para 2021. O reajuste foi estabelecido pelas Portaria nº 3.317 e nº 3.278. O valor do piso salarial passará de R$ 1,4 mil para R$ 1,55 mil a partir de janeiro do ano que vem.

A normativa também define que, no último trimestre de cada ano, será transferida uma parcela extra, calculada com base no número de ACS e ACE registrados sistema, multiplicado pelo novo valor do incentivo financeiro.

O reajuste foi estabelecido pela Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, que fixou o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias de forma escalonada ao longo dos anos.

O Ministério da Saúde investe, anualmente, cerca de R$ 4,8 bilhões para o pagamento do salário dos agentes. 

SOBRE OS AGENTES

Atualmente esses profissionais têm como missão ampliar o acesso da população às ações e aos serviços de informação, de saúde, de promoção social e de proteção da cidadania. Essas equipes cobrem hoje cerca de 63% da população brasileira, com agentes inseridos na comunidade – o que permite a criação de vínculos com os pacientes e propicia o contato direto do território em que atuam com os postos de saúde onde os pacientes são cadastrados.  

No enfrentamento à Covid-19, a participação dos agentes se tornou fundamental na busca ativa por pacientes sintomáticos, na multiplicação de informações, além das contínuas visitas domiciliares e apoio na organização do fluxo de atendimento dos pacientes com sintomas de síndrome gripal e Covid-19 nas unidades de saúde, com foco na prevenção e informações sobre como proceder em casos suspeitos e positivos da doença.  

A visita domiciliar tem como objetivo o cuidado e promoção à saúde da comunidade. Essa atividade do Agente Comunitário de Saúde, realizada fora das unidades, permite uma assistência de forma mais humana e acolhedora, estabelecendo laços de confiança entre profissionais, cidadãos, família e comunidade, ampliando o acesso da população às ações da saúde, mesmo dentro de suas residências.   

Em relação ao Agente de Combate às Endemias, sua principal função hoje é prevenir e auxiliar no combate às doenças endêmicas. De modo geral, as tarefas executadas pelo agente de combate às endemias envolvem vistorias em domicílios, terrenos baldios, depósitos e estabelecimentos comerciais. Além de inspeção de calhas, telhados e caixas d´água. 

Por Karina Borges

Ministério da Saúde