Duas fases da Operação Calvário são deflagradas e cumprem mandados de prisão
Mais duas fases da Operação Calvário, denominadas de ‘A Origem’, foram deflagradas nesta quinta-feira (4). Estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva e 28 de busca e apreensão, nas cidades paraibanas de João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande e Taperoá, assim como em Brasília (DF), Florianópolis (SC) e São Paulo (SP), expedidos pela 1ª Vara Criminal de João Pessoa. O trabalho conta com a participação de promotores de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Paraíba, do Distrito Federal, de Santa Catarina e de São Paulo, servidores dos Gaecos, auditores da CGU, auditores do TCE/PB e da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba, e de policiais civis e militares da Paraíba.
A operação é conjunta entre o grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado da Paraíba (Gaeco-MPPB), Controladoria-Geral da União (CGU), os Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público Federal (GAECO-MPF), do Distrito Federal (GAECO-DF), de Santa Catarina (GAECO-SC) e de São Paulo (GAECO-SP), o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), a Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB), e as Polícias Civil e Militar da Paraíba.
investigação Estas duas fases da Operação Calvário, 11ª e 12ª, têm por objetivo investigar contratos para aquisição de material didático (livros), por parte das Secretarias de Educação do Estado, no ano de 2014, e do Município de João Pessoa, no ano de 2013, nos valores de R$ 4.499.995,50 e R$ 1.501.148,60, respectivamente, sendo estimado um prejuízo ao erário, no montante de aproximadamente R$ 2.300.000,00, em razão do pagamento de propinas a agentes públicos e políticos.
As propinas proporcionadas pelas empresas contratadas eram captadas sempre após a realização dos pagamentos pelo Estado, com percentuais que variavam entre 5% e 30%, a depender do produto ou material adquirido pela Secretaria Estadual de Educação. Sendo estimado um prejuízo ao erário, no montante de aproximadamente R$ 2,3 milhões em razão do pagamento de propinas a agentes públicos e políticos.
Geralmente, a aquisição de livros rendia propina que poderia atingir 30% e os demais materiais, como laboratório, kits escolares, entre outros, poderiam atingir 20%.
