Flávio quer suspender reforma tributária por um ano e rever exceções
Proposta está em formulação pela equipe de pré-campanha; objetivo é reduzir alíquota-padrão do novo IVA de 28% para 19% ou menos
O pré-candidato à Presidência da República pelo PL, senador Flávio Bolsonaro (RJ), pretende suspender por um ano a aplicação da reforma tributária e revisar o regime diferenciado de impostos para setores econômicos específicos caso vença as eleições de outubro.
A proposta, em formulação pela equipe da pré-campanha, integrará o plano de governo de Flávio com foco na redução da carga tributária. Segundo apurou a CNN, ele avalia ser necessário revisar todos os pontos principais da reforma aprovada pelo Congresso Nacional no fim de 2023.
Para integrantes da pré-campanha de Flávio, do jeito que está, o desenho da reforma tributária deixa a alíquota-padrão do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) em um patamar entre os mais altos do mundo – estimativa de cerca de 28% –, distorce o funcionamento do imposto em comparação com o aplicado em outros países e não cumprirá a promessa de desburocratizar de forma objetiva a cobrança de impostos ao longo da cadeia produtiva.Na avaliação de interlocutores de Flávio, é preciso ainda revisar a série de tratamentos diferenciados a determinados setores econômicos, com desconto parcial ou total sobre o “IVA cheio”.
Atividades profissionais como advocacia, engenharia, administração de empresas, arquitetura e urbanismo, contabilidade e estatística terão redução de 30% sobre a alíquota-padrão.
Serviços de educação, saúde, medicamentos, insumos agropecuários, transporte coletivo, produções artísticas e culturais são exemplos de atividades com desconto de 60% sobre o IVA.
Medicamentos e itens da cesta básica ficarão isentos da cobrança.
Além disso, 11 setores ganharam regimes de tributação específicos, como sistema financeiro, combustíveis e lubrificantes, planos de saúde e construção civil.
Para a pré-campanha de Flávio, se essas exceções e descontos forem eliminados, seria possível reduzir a alíquota-padrão para 19% ou até menos.
Além disso, na avaliação de interlocutores do senador, a entrada em vigência da reforma tributária a partir de janeiro levará a uma elevada judicialização de empresas contra o novo sistema de cobrança de impostos.
Para a suspensão da reforma, o diagnóstico é de que seria necessária a apresentação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) — e sua consequente aprovação pelo Congresso.
A equipe de Flávio aposta na força que ele teria, ao menos no primeiro ano de governo, para tocar a matéria entre os parlamentares.
Dando continuidade à pré-campanha, Flávio viaja nesta quarta (20) para São Paulo para se reunir com empresários e formadores de opinião. A intenção é reforçar seu nome como o candidato pró-mercado com viabilidade de derrotar Lula.
A viagem já estava prevista antes da crise com Vorcaro, mas agora os encontros ganham um novo significado. Deverão servir para tentar dissuadir dúvidas e amenizar críticas do alto escalão empresarial.
