Futebol: Perilima é o único clube da elite paraibana apto a receber verba do Governo; entenda o cenário geral

Controladoria Geral do Estado informa que Águia de Campina sempre esteve apta a receber o incentivo do Governo, mas, como não se inscreveu no programa, deixou de receber o apoio

O cancelamento do Campeonato Paraibano 2021 pegou os torcedores de surpresa. Porém, não houve nada de surpreendente na bronca dos dirigentes do clube diante da falta de repasse do Governo do Estado através do programa de incentivo ao esporte, isso desde que o extinto Gol de Placa foi travado, ainda em 2019. Buscando esclarecer o que está acontecendo no atual cenário do futebol da Paraíba, o blog de Suetoni Souto Maior, doJornal da Paraíba, conseguiu informações preciosas. Como por exemplo o caso da Perilima, que está com situação regularizada, mas que não se inscreveu no Paraíba Esporte Total, programa que substituiu o Gol de Placa, e, por isso, deixou de receber verba pública nos anos de 2019 e 2020.

A Perilima, que disputa a elite do futebol paraibano desde o ano passado, está com situação regularizada e poderia ingressar no programa desde o ano passado — Foto: Raniery Soares / GloboEsporte.com

De acordo com o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE-PB), Letácio Guedes Júnior, a Perilima sempre esteve com situação regularizada, diferentemente dos outros sete clubes que, em tese, disputariam a 1ª divisão do Campeonato Paraibano em 2021. A Águia de Campina, porém, jamais sinalizou que desejava receber o incentivo. No entanto, nessa segunda-feira, o presidente Jailton Oliveira assinou a ata da reunião que definiu o cancelamento do estadual.

– A Perilima está apta a captar o recurso. Atualmente, é o único time da 1ª divisão liberado. Mas, para isso, ela precisa atender as exigências do programa, entrar com um pedido à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), apresentando um apoiador financeiro. A Sejel repassa para a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Se aprovado, ela vai poder receber os recursos. O processo é semelhante ao da Lei Rouanet – explicou Letácio Guedes Júnior.https://c25e52dfdd8328cf8f4a75c219e267e2.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

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Vale ressaltar que esse caso foi revelado em janeiro de 2019, quando a Operação Cartola, que foi uma investigação feita pelo Grupo de Atuação Especial Contra a Corrupção (Gaeco), do Ministério Público, desvendou esquemas de manipulação de resultados no futebol paraibano. Durante a investigação, foram descobertas fraudes no Programa Gol de Placa, do Governo do Estado.

O esquema funcionava da seguinte forma: os dirigentes dos clubes inseriam CPFs aleatórios para justificar a troca de notas fiscais por ingressos declarados à Fazenda Estadual. O problema é que os documentos incluíam pessoas mortas e também cidadãos que jamais pisaram em solo paraibano. O fato é que os estádios ficavam quase vazios, mas os clubes declaravam cerca de 15 mil torcedores presentes. De acordo com a Secretaria da Fazenda Estadual, R$ 10 milhões foram desviados pela corrupção dos clubes.

Letácio Guedes (à esquerda) é secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE-PB) — Foto: Divulgação / Secom-PB

A investigação foi feita com base nos benefícios concedidos a 18 clubes do futebol paraibano, que disputaram as edições da 1ª divisão do Campeonato Paraibano nos anos de 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018.

Os times que disputaram o estadual nesses anos foram: Atlético de Cajazeiras, Auto Esporte, Botafogo-PB, Campinense, CSP, Desportiva Guarabira, Esporte de Patos, Internacional-PB, Lucena (hoje São Paulo Crystal), Miramar de Cabedelo, Nacional de Patos, Paraíba de Cajazeiras (hoje Paraíba de Itaporanga), Queimadense, Santa Cruz de Santa Rita, Serrano-PB, Sousa, Sport Lagoa Seca (na época, Sport Campina) e Treze.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

Segundo o blog de Suetoni, estimativas extraoficiais indicam que só o Botafogo-PB deve R$ 3,2 milhões, seguido do Campinense, com R$ 2,3 milhões, e do Treze, com R$ 700 mil.

Ou seja, como a Perilima esteve fora da elite nesses anos, nem chegou a participar do programa. A Águia voltou a jogar a 1ª divisão no ano passado. Além do time de Campina Grande, Letácio Guedes Júnior disse que existem outras equipes que estão regulares, mas não revelou quais, deixando claro apenas que são pouquíssimas.

Apesar de estar apto a captar os recursos do Paraíba Esporte Total, Jailton Oliveira assinou a ata junto aos dirigentes dos clubes que precisam resolver as suas pendências — Foto: Ramon Smith / Perilima

Depois do escândalo ser revelado, os próprios dirigentes dos clubes propuseram ao Ministério Público da Paraíba um acordo de leniência, que é basicamente reparar o Estado após os desvios realizados pelos representantes dos times. Pelo acordo, as agremiações reconhecem as dívidas, acertam um parcelamento e assim conseguem firmar um compromisso para voltar a receber o apoio governamental.

O acordo de leniência não chegou a ser assinado, segue parado, com o impasse permanecendo distante de ser solucionado.

Recursos referentes ao ano de 2019 não existem mais

Como já foi veiculado pelo ge Paraíba, os dirigentes dos clubes paraibanos costumam cobrar o Estado pelo incentivo do ano de 2019, quando o extinto Gol de Placa foi travado e o Paraíba Esporte Total foi lançado e publicado em decreto. Todavia, com o fim do antigo programa, o pagamento também acaba, pois se trata de um recurso público. Como não estava mais previsto no orçamento, o dinheiro retorna para a fonte pagadora. No caso, o Gol de Placa já não existe mais.

Da mesma forma tende a acontecer no ano de 2020 com o Paraíba Esporte Total. É que o calendário vai ser encerrado no próximo dia 31, e o dinheiro destinado para o programa vai retornar para a fonte pagadora, iniciando um novo ano, com um novo orçamento desenvolvido pelo Governo do Estado.

Durante Gol de Placa, CSP chegou a confeccionar entrada gratuita em jogo do Campeonato Paraibano, algo proibido por regulamento — Foto: Reprodução

Os clubes, apesar disso, cobraram que houvesse o pagamento dos recursos deste ano e do ano passado, o que é impossível, considerando as regras atuais.

Regularização não depende apenas do Governo do Estado

A pressão dos clubes para cima do Governo da Paraíba não deve ter muito efeito. Afinal, o Estado não tem poder de resolver essa questão. A comissão responsável pelo acordo de leniência inclui a Controladoria Geral do Estado, a Procuradoria Geral do Estado e dois promotores do Ministério Público da Paraíba.

– A partir da assinatura dos acordos entre Governo da Paraíba, Gaeco do Ministério Público e clubes, sinalizando para a regularização dos débitos, é que os clubes poderão receber os recursos de incentivo deste novo programa – disse Letácio.

Apesar da pressão dos clubes, não depende apenas do Governo do Estado para a liberação dos recursos — Foto: Expedito Madruga / GloboEsporte.com

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Para solucionar a questão, os dirigentes podem assinar o acordo do leniência e devolver o que devem ao Estado. Existe também a possibilidade de um Projeto de Lei. No caso, os representantes precisam de um apoio do legislativo para firmar um compromisso para negociar as dívidas e, se aprovado, poderiam ingressar no programa de incentivo ao esporte.

Por Cisco Nobre — João Pessoa / GE