João Azevêdo cancela ponto facultativo no Carnaval para evitar aglomerações e maior contágio da Covid-19
O governador João Azevêdo anunciou nesta sexta-feira (29), por meio de suas redes sociais, o cancelamento do ponto facultativo estadual no período de Carnaval, compreendendo os dias 15, 16 e 17 de fevereiro.
Decreto assinado pelo governador João Azevêdo (Cidadania) disciplina o horário de funcionamento de bares, restaurantes e similares, no período do carnaval – de 12 a 17 de fevereiro. Os estabelecimentos só poderão funcionar das 6h às 23h.
O descumprimento do decreto sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento, em caso de reincidência.
Nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro não haverá ponto facultativo, o expediente no serviço público estadual será normal, observadas todas as regras estabelecidas nos decretos vigentes sobre o funcionamento da administração pública estadual. A informação já havia sido antecipada por João Azevêdo, via Twitter, nessa sexta-feira (30).
Também determina a suspensão, em todo o estado, de festas ou eventos de pré-carnaval e carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa pública ou privada.
A fiscalização será feita pela Agevisa e os órgãos de vigilância sanitária municipais, as forças policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais.
