OAB e STF destacam ciência e constituição; PGR fala de retomada econômica
Na sessão de abertura do ano judiciário realizada na manhã desta segunda, 1º, no Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República Augusto Aras se solidarizou com as vítimas da covid-19 no Brasil, em especial as do norte do País, frisando que o Ministério Público, tanto o estadual como o federal, ‘acompanha e apura as devidas responsabilidades’ pela crise no sistema de Saúde do Amazonas. Em meio a cobranças para endurecer a fiscalização das ações do governo federal na pandemia do novo coronavírus, o PGR pediu ao Supremo inquérito contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para apurar se houve omissão no enfrentamento da crise provocada pela falta de oxigênio para pacientes com covid-19 em Manaus. A Polícia Federal abriu a investigação no último dia 29. Em outra linha, o PGR também destacou em seu breve pronunciamento que a ‘corrida para conter a pandemia é também pela retomada econômica do país’. “Ao tempo em que defendemos o fundamental direito à vida, atuamos igualmente pela redução de nossas desigualdades sociais e pelo retorno de nossa produtividade”m
Em meio a cobranças para endurecer a fiscalização das ações do governo federal na pandemia do novo coronavírus, o PGR pediu ao Supremo inquérito contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para apurar se houve omissão no enfrentamento da crise provocada pela falta de oxigênio para pacientes com covid-19 em Manaus. A Polícia Federal abriu a investigação no último dia 29.
O presidente da OAB ressaltou ainda que a ciência e a Constituição ‘são as armas mais poderosas com as quais contamos para afastar o obscurantismo, o negacionismo e assegurar aos brasileiros e às brasileiras seu direito inalienável à vida’. “O povo brasileiro não compactua com o autoritarismo, o ódio, a indiferença à dor humana e a solidariedade é um paradigma civilizatório do qual não podemos abrir mão”, frisou Santa Cruz em trecho de seu discurso.
A fala do presidente da OAB foi alinhada ao do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, que disse que a vacina contra o novo coronavírus permitirá que a ‘racionalidade vencerá o obscurantismo’. Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que prestigiou a cerimônia, Fux afirmou que não se deve dar ouvidos a vozes isoladas – inclusive no próprio Poder Judiciário – que ‘abusam da liberdade de expressão para propagar ódio, desprezo às vítimas e negacionismo científico.
