Congelamento de salários de professores é barrado no Congresso
Governo Bolsonaro e sua base na Câmara é a favor de congelar o reajuste do magistério mesmo com o aumento dos valores do novo Fundeb
A intenção do governo Bolsonaro era que o reajuste só ocorresse baseado no INPC, o que na prática não é um aumento real. A intenção era evitar que o reajuste fosse baseado no aumento do percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.
Por 225 votos favoráveis e 222 votos contra, o plenário da Câmara Federal rejeitou o Projeto de Lei 3776/08, do Poder Executivo, que reajusta o piso salarial nacional dos professores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores.
De acordo com o deputado federal Gervásio Maia (PSB), que votou contra o congelamento, corrigir o piso dos professores pela inflação impedirá a valorização do magistério. “Derrotamos a manobra de Bolsonaro, que tentou congelar o piso salarial dos professores da educação básica. Essa categoria tão importante precisa ser valorizada”, ressaltou o parlamentar.
Com o aumento dos valores do novo Fundeb, que também contrariou o governo federal, mas que foi aprovado na Câmara, a tendência é que o percentual por aluno seja ainda maior.
A votação significou uma derrota para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tinha prometido à Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aprovar esse projeto e encaminhar para sanção presidencial em troca do apoio da entidade à reforma do Imposto de Renda – incluída por Lira na pauta logo após a aprovação desse recurso.
