Vale fecha acordo de R$ 527,5 mi na Justiça para reparar danos causados por barragem

Entre fevereiro e março de 2019, barragem da empresa teve o nível 2 de emergência e o nível 3 acionados, provocando evacuação de comunidades da região

PUBLICADO EM 20/08/2023 ÀS 15H12 POR ESTADÃO CONTEÚDO, PUBLICADO POR LUIS ROBERTO TOLEDO – ATUALIZADO EM 20/08/2023 ÀS 21H01

A Vale e o município de Barão de Cocais (MG) fecharam na última sexta-feira (18) um acordo no valor estimado de R$ 527.531.926,14. A mineradora irá compensar e reparar integralmente os danos causados pela elevação dos níveis de emergência da barragem Sul Superior, da Mina de Gongo Soco.

O montante corresponde à soma das obrigações definidas e os valores indicados pela Vale como despesas já realizadas para a execução das ações de reparação, de compensação, de antecipação da indenização dos danos coletivos e difusos e dos pagamentos emergenciais efetuados, estimados em R$ 44.531.926,14.

O valor total não abrange as despesas decorrentes de danos desconhecidos ou futuros causados pelo acionamento da emergência e pelas evacuações.

O aval para um acerto entre as partes foi dado mais cedo pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e o Ministério Público Federal (MPF).

Entre fevereiro e março de 2019, a barragem teve o nível 2 de emergência e o nível 3 acionados, provocando evacuação de pessoas das comunidades localizadas na Zona de Autossalvamento (ZAS) e em outros pontos da mancha de inundação, que englobam as comunidades de Socorro, Vila do Gongo, Tabuleiro e Piteiras, em Barão de Cocais, além de outros impactos socioeconômicos.

O acordo celebrado inclui a proteção, mitigação, reparação e compensação dos danos ao meio ambiente cultural material, imaterial e turístico, e conta com a interveniência da Arquidiocese de Mariana, uma vez que uma das obrigações assumidas pela mineradora é a restauração da Igreja Mãe Augusta do Socorro, bem como de seu acervo móvel.

Para o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, o acordo demonstra mais uma vez que o “caminho mais correto” para atuação do Ministério Público “é o caminho da conciliação, do diálogo, da construção de soluções”.

As ações civis e penais são necessárias muitas vezes, mas as portas devem estar abertas ao diálogo. Neste caso, com a matéria já judicializada, conseguimos construir uma solução que atendesse aos interesses da comunidade de Barão de Cocais. Quero, sobretudo parabenizar a condução da desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, que conseguiu que as partes conversassem e achassem o melhor caminho para resguardar os interesses dos mineiros”, afirmou.