Precatórios podem ser saída para dívidas de outros clubes de futebol além do Corinthians, diz especialista
Segundo executivos da Jequitibá Investimentos, deságio de quase 90% para pagar Neo Química Arena é incomum, mas dependendo da natureza e prazo, a operação é factível.
Foi divulgado nesta sexta-feira (17) que o Corinthians enviou uma proposta à Caixa Econômica Federal para quitação da dívida total da Neo Química Arena. Para parte da dívida, o clube utilizará uma carteira de precatórios, adquirindo R$ 300 milhões em títulos com deságio de 90%.Os sócios-fundadores da Jequitibá Investimentos, empresa especializada em precatórios, com mais de R$ 500 milhões em títulos desse tipo negociados em 2022, comentam a proposta, atualmente aguardando aceitação da Caixa:
“Se fosse uma dívida com a União Federal ou alguma empresa da administração pública federal, a aceitação dos precatórios seria obrigatória, pois é modalidade de satisfação de dívida prevista na Constituição Federal (emenda constitucional dos precatórios), mas a Caixa tem regime um pouco distinto, pois é banco, ainda que público. O que chama a atenção neste caso, entretanto, é que não é comum uma negociação de precatório com deságio de 90%. Hoje, o mercado costuma negociar com credores deságios de cerca que variam entre 30% e 40%, que são bons para ambas as partes.
Porém, caso essa carteira seja de títulos de longuíssimo prazo (que demorariam décadas para serem pagos) e de natureza não-alimentar (que têm uma legislação mais restrita em relação ao deságio), não é impossível, além de ser uma proposta bastante razoável e interessante também para a Caixa, uma vez que para a instituição financeira o que vale é o valor ‘de face’ dos títulos, que é de R$ 300 milhões”.
“De toda forma, utilizar precatórios para quitar dívidas federais é um recurso interessante para empresas e até outros clubes de futebol, mas é importante que conte com o apoio de especialistas. No último ano, fomos procurados por algumas SAFs (Sociedades Anônimas de Futebol, tipo específico de empresa regulado pela Lei 14.193/2021) com interesses parecidos, então acreditamos que propostas como essa do Corinthians tenham tudo para se tornar tendência”, destaca Fúlvio Rebouças, sócio-fundador da Jequitibá Investimentos.
Para tirar outras dúvidas, os executivos da Jequitibá Investimentos estão em São Paulo (SP) disponíveis para entrevistas presenciais ou virtuais.
Abaixo, um pouco da trajetória dos executivos:
Fúlvio Rebouças, sócio fundador da Jequitibá Investimentos, empresa atuante no seguimento de ativos judiciais. Advogado formado pela PUC/SP, especialista em infortunística do Trabalho, com quase 3 décadas de experiência, integrou o Comitê de Direito Acidentário do Trabalho da OAB, Secção de São Paulo. Atua na representação jurídica de diversas entidades representativas de trabalhadores dos setores público e privado. É palestrante e professor convidado em instituições públicas e privadas no Brasil e no exterior.
Ernesto Schlesinger- Sócio fundador da Jequitibá Investimentos, conta com três décadas de expertise em finanças, atuando em indústrias do segmentos de bens de consumo/B2C, B2B, empresas de tecnologia e Big4. Possui MBA em Gestão Empresarial pela University of New Mexico (USA), certificação de CFO pelo IBEF (Instituto Brasileiros de Executivos Financeiros) e de Conselheiro Empresarial pelo IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa).
Beatriz Ornelas
