Paulinho da Força diz que anistia ampla, geral e irrestrita é impossível

De acordo com o relator, o foco agora é a dosimetria das penas.

O relator do projeto de anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou que uma anistia ampla, geral e irrestrita é impossível. Segundo ele, o foco agora não é mais a anistia em si, mas a dosimetria das penas.

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• Câmara deve votar nos próximos dias o projeto de anistia que pode beneficiar Bolsonaro

“Ampla, geral e irrestrita é impossível. Essa discussão já foi superada ontem, quando o Hugo teve uma reunião de mais de três horas com o pessoal do PL. Acho que nós vamos ter que fazer uma coisa pelo meio. Talvez não agrade nem a extrema-direita nem a extrema-esquerda, mas que agrade a maioria da Câmara. Você viu que nós não estamos mais falando de anistia.”

Ao comentar a nomeação como relator da proposta, Paulinho afirmou que pretende dialogar com partidos e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na busca por um meio-termo. No entanto, descartou a possibilidade de uma anistia ampla, geral e irrestrita, como defende a oposição com o objetivo de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O líder da oposição na Câmara, deputado coronel Zucco (PL), afirmou que não é possível ter uma anistia incompleta.

“Teremos uma anistia que atenda a todos que forem justiçados. Não tem anistia para poucas pessoas, para algumas pessoas selecionadas. Logicamente que vamos trabalhar muito, conversar com lideranças, mostrar cada vez mais tudo aquilo que já sabíamos. Este movimento, este crime que está acontecendo é deles, é um crime político. Porque se for por justiça, temos que soltar todos que estão presos até hoje.”

Câmara deve votar nos próximos dias o projeto de anistia que pode beneficiar Bolsonaro

A Câmara dos Deputados deve votar nos próximos dias o projeto de anistia que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Após meses de pressão, o presidente da Câmara, Hugo Motta, pautou na noite dessa quarta-feira (17) a urgência da proposta, que foi aprovada pelo placar de 311 a 163.

Com a decisão, o projeto poderá ir diretamente a plenário, sem passar por debates nas comissões.

Após a votação, Hugo Motta repetiu o discurso dos apoiadores dos golpistas de que o país será pacificado com a anistia.

“O Brasil precisa de pacificação. Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito. Há temas urgentes à frente e o país precisa andar.”

“Temos na casa visões distintas e interesses divergentes sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. É no plenário que as ideias se enfrentam, divergências se encontram e a democracia pulsa com força total.”

Para aprovar a urgência, a Câmara usou um projeto do deputado Marcelo Crivella, do Republicanos, que já estava pronto.

A proposta anistia todos os envolvidos em atos golpistas desde 30 de outubro de 2022 até o dia que a lei entrar em vigor. Os deputados ainda vão discutir o texto definitivo, que pode dar o perdão ou reduzir as penas dos condenados.

Deputados da oposição, como Luciano Zucco, Sóstenes Cavalcante e Nikolas Ferreira, querem incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro e os outros condenados do núcleo principal da trama golpista.

Parlamentares governistas, como Lindbergh Farias, Talíria Petrone e o pastor Henrique Vieira, criticaram duramente a decisão de Hugo Motta em pautar a anistia aos golpistas.

Em entrevista à BBC News Brasil, o presidente Lula avisou que vetará o perdão a Jair Bolsonaro, se a lei passar no Congresso.

Lula: Se os partidos políticos entenderem que é preciso dar anistia e vão votar a anistia, é um problema do Congresso. Se viesse para eu vetar, pode ficar certo que eu vetaria.

Jornalista: E o senhor vetaria um projeto para reduzir as penas dos outros envolvidos?

Lula: Você está pedindo para eu discutir uma coisa que é do Poder Judiciário. Vamos esperar o processo terminar, depois vamos ver o que vai fazer, vamos ver qual é o comportamento do Congresso Nacional. Tem gente dizendo que se for eleito vai liberar, vai dar induto.