STF decide manter deputado Daniel Silveira na prisão
Todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram pela manutenção da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).
O parlamentar foi preso ontem (16), “em flagrante delito”, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, depois de postar um vídeo com ataques aos ministros da Corte.
Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, disse que o material, “além de atacar frontalmente os ministros do STF com diversas ameaças e ofensas que propagavam a noção de medidas antidemocráticas”, pedia também pela volta do AI-5 (Ato Institucional Nº 5), que intensificou a repressão da ditadura do Brasil.
Não considerou poder ser enquadrado como “liberdade de expressão”, como alegou a defesa do parlamentar, por conter “manifestações criminosas e inconsequentes”, “empregando a violência” e “desrespeito aos direitos fundamentais”.
Os outros integrantes do Supremo referendaram a posição. Agora, a Câmara dos Deputados tem de se reunir em plenário para decidir sobre a prisão de Silveira. A data ainda não foi confirmada.
No vídeo, Silveira disse que os ministros do STF “não servem para p… nenhuma para esse país”, “não têm caráter, nem escrúpulo, nem moral”, devendo ser retirados para nomeação de outros 11 aos cargos. Ele também comentou a fala de Edson Fachin que criticou quaisquer formas de pressão sob o Judiciário, classificando como “intolerável e inaceitável”.
Gilmar Mendes, por meio de uma rede social, fez uma defesa da separação entre os poderes e concluiu com a frase “Ditadura nunca mais!”
Em vídeo divulgado em uma rede social no momento da prisão, o deputado afirmou: “Neste momento, 23h19. Polícia Federal [está] aqui na minha casa”. Em seguida, ele voltou a atacar e desafiar o STF e a fazer ameaças, dizendo que já foi preso mais de 90 vezes quando era policial militar.
O deputado é investigado no Supremo noinquérito que apura a organização e o financiamento dos atos antidemocráticose no que investiga ataques a ministros da Corte e a disseminação de notícias falsas, o chamado inquérito das fake news.
No ano passado, ele foi alvo de busca e apreensão e teve seu sigilo bancário quebrado. No pedido de investigação, a Procuradoria-Geral da República apontou que o deputado pregou o uso das Forças Armadas contra o Supremo e que há uma ligação dele com movimentos extremistas conservadores.
Daniel Silveira está no primeiro mandato como deputado federal. Eleito em 2018, o ex-policial militar ficou conhecido por aparecer em vídeo destruindo uma placa que homenageava a vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio em março daquele mesmo ano.
