Menos de 1% de auxílios emergenciais indevidos na PB são fraude

Trinta e sete mil. Esse é o número de paraibanos que solicitaram o auxílio emergencial de forma indevida. A revelação foi feita pelo superintendente regional da CGU, Severino Queiroz, durante entrevista na manhã desta terça-feira, 11, ao programa Paraíba Verdade, da Rádio Arapuan FM, em Campina Grande.

De acordo com o superintendente, desse quantitativo menos de 1% teve o nome utilizado indevidamente. Os demais solicitaram de maneira consciente, portanto estão passíveis de punições, caso não devolvam espontaneamente o valor recebido.

“As pessoas que tiveram seus dados utilizados indevidamente representam menos de 1%. Esse público é pequeno em relação ao quantitativo de servidores ou pessoas da alta sociedade que solicitaram o auxílio emergencial. O trabalho da CGU tem sido em parceria com as Câmaras de Vereadores, Prefeituras e o Governo do Estado, no intuito de que eles orientem seus servidores e notifiquem a fazer a devolução. Em relação às pessoas ricas que solicitaram indevidamente o auxílio, essas podem vir a responder pelo crime de falsidade ideológica, cuja a pena é de 1 a 5 anos de reclusão e ainda o pagamento de multa”, informou Severino Queiroz.

O superintendente recomendou que seja feita a devolução imediata do auxílio. “A orientação para essas pessoas é que efetivem a devolução espontaneamente, não aguardem ser notificadas, como uma forma de atenuar o crime que cometeram”, reforçou.

Severino ainda falou sobre as punições que podem ser aplicadas aos servidores. “No âmbito federal, a competência para punir esses servidores é da União, do Governo Federal. No âmbito municipal e do governo do Estado, eles podem responder por procedimento administrativo disciplinar fundamentado nos códigos de ética e também nos estatutos dos poderes públicos no intuito de que eles sejam penalizados.`Para cargos comissionados já temos relatos de exoneração em outros Estados”, concluiu.

Fonte: paraibatododia

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