Bolsonaro parou demarcações de terras indígenas e fez explodir ações do MPF
Alegando espera pela definição do marco temporal pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o governo do presidente Jair Bolsonaro aplicou um freio inédito nos processos de demarcação de terras indígenas e causou uma avalanche de ações do MPF (Ministério Público Federal) na Justiça cobrando atos que avancem nos procedimentos legais.
Levantamento feito a pedido do UOL pelo repórter Carlos Madeiro, mostra aumento de 340% no número de ações civis públicas que foram impetradas pelo país contra o governo federal ou a Funai (Fundação Nacional do Índio) visando o início ou conclusão de procedimento de regularização fundiária. De cinco ações em 2020, saltou para 22 neste ano.
A ideia de parar os processos não surpreende, já que foi uma das promessas de campanha do presidente —assim como fez com a reforma agrária e titulação de terras quilombolas.
Ao UOL, os procuradores da câmara da PGR se pronunciaram coletivamente e afirmaram que “atravessamos o pior momento no país no que diz respeito às demarcações de terras indígenas”.
