Combustíveis: governo reduz impacto da reoneração; agora é construir nova política de preços
Governo Lula decide cobrar imposto menor que o praticado por Bolsonaro antes de adotar medida eleitoreira. Gleisi celebra sensibilidade do presidente e lembra que luta, agora, é por uma nova política de preços da Petrobrás
Publicado em 28/02/2023 21h30 – atualizado em 01/03/2023 01h59
Fabio Pozzebom
Os ministros das Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Fazenda, Fernando Haddad, anunciam as medidas (Foto: Fabio Pozzebom / Agência Brasil)
Mais uma vez o governo Lula mostra ser capaz de agir com responsabilidade fiscal sem deixar de lado seu compromisso com a classe trabalhadora e a população do país.
Foi o que o presidente e seus ministros fizeram nesta terça-feira (28), ao lidar com mais uma bomba deixada por Jair Bolsonaro na economia: o corte dos impostos sobre a gasolina e o etanol.
É preciso lembrar: depois de deixar o preço dos combustíveis disparar, Bolsonaro, de olho nas eleições em 2022, zerou o PIS/Cofins dos combustíveis, que para a gasolina e o etanol tinha alíquotas de 69 centavos e 24 centavos respectivamente.
Como todas as medidas eleitoreiras do ex-capitão, o corte só valia até o fim de 2022 e ainda abria um rombo no orçamento público.
Como Lula lidou com a situação
A primeira forma de o presidente Lula lidar com a bomba deixada por Bolsonaro foi, logo depois de assumir a Presidência, prorrogar o corte de impostos sobre a gasolina e o etanol até 28 de fevereiro e sobre o diesel e o gás de cozinha até o fim de 2023.
Porém, mesmo agora, que é o momento de voltar a cobrar o PIS/Cofins sobre o etanol e a gasolina, o governo se preocupou em reduzir, ao máximo possível, o impacto sobre a população.
Assim, em vez de voltar a cobrar 69 centavos de imposto sobre o litro da gasolina e 24 centavos sobre o litro do etanol, serão cobrados apenas 47 centavos na gasolina e 2 centavos no etanol.
Além disso, a Petrobrás anunciou, nesta terça-feira, uma redução de 13 centavos no preço da gasolina, o que faz com que o aumento final desse combustível seja de apenas 34 centavos.
A Petrobrás anunciou também redução de 8 centavos no diesel, que continua com o imposto zerado até o fim do ano. Logo, essa redução irá totalmente para o consumidor. Resumindo: diesel cai 8 centavos, etanol sobe apenas 2 centavos e gasolina, 34 centavos. A decisão de onerar mais a gasolina se deve ao fato de ela ser mais poluente que o etanol.
“Sensibilidade de Lula”
A cobrança menor de impostos só foi possível porque houve articulação entre Petrobrás, Ministério da Fazenda e Ministério de Minas e Energia.
A diferença de valor no imposto cobrado será compensada por um imposto de exportação de óleo cru (petróleo) adotado pelo Ministério das Minas e Energia ao longo dos próximos quatro meses, tempo de vigência da medida provisória que o governo elaborou com essas medidas.
Para a presidenta do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), ao chegar a essa solução, Lula demonstrou sensibilidade com a situação do consumidor.
“Presidente Lula teve sensibilidade para diminuir o impacto da reoneração de combustíveis no bolso do consumidor, com redução de alíquotas dos impostos e do preço na refinaria. Importante também a taxação na exportação do óleo cru”, escreveu Gleisi no Twitter.
E lembrou que a solução definitiva para o valor dos combustíveis, que Bolsonaro não teve coragem de fazer, é alterar a política de preços da Petrobrás, que será possível com a nova direção que está sendo montada na empresa.
“Agora é construir na Petrobrás uma política de preços mais justa, acabar com PPI e rever a indecente distribuição de dividendos da empresa para ela voltar a investir e fazer o Brasil crescer”, ressaltou Gleisi.
