Lula considera vetar taxação de compras na Shein e concorrentes
Ao contrário de Alckmin, Haddad e Lira, o presidente expressou que não vê lógica na imposição da taxação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (23) que a tendência do governo é vetar a taxação de compras internacionais de até US$ 50, caso o Congresso decida revogar a isenção fiscal atualmente em vigor para essas transações.
Durante o pronunciamento, Lula mencionou que o assunto ainda está em aberto para negociação, mas expressou que não vê lógica na imposição da taxação. Atualmente, o programa Remessa Conforme isenta de imposto de importação compras internacionais de até US$ 50, um tributo que seria de 60%. Essa isenção abrange compras de pequeno valor realizadas em sites como Shein, AliExpress e Shopee.
“A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar. Quem é que compra essas coisas? São mulheres, jovens, e tem muita bugiganga. Nem sei se essas bugigangas competem com coisas brasileiras, nem sei,” declarou Lula.
A proposta de taxação foi inserida no programa Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação), atualmente em análise na Câmara dos Deputados. Na política, quando um item é adicionado a um projeto sem relação direta, é conhecido como “jabuti”. A votação do projeto estava prevista para ontem, mas foi adiada.
A votação do projeto, prevista para o início desta semana, foi adiada devido à controvérsia em torno da Remessa Conforme. Uma nova data ainda não foi marcada.
Possibilidade de alíquota reduzida
Entre as alternativas em discussão está a implementação de uma alíquota inferior aos 60% previstos com o fim da isenção. O governo e o PT defendem que o tema seja tratado em uma proposta separada.
Lula também destacou que “muita gente não paga imposto”, referindo-se principalmente à classe média. “Como você vai proibir pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo, sabe?”, questionou.
“Quando discuti, eu falei com [vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo] Alckmin: minha mulher compra, sua mulher compra, sua filha compra, todo mundo compra, a filha do [presidente da Câmara, Arthur] Lira compra. Então, precisamos tentar ver um jeito de não tentar ajudar uns prejudicando outros e fazer uma coisa uniforme,” acrescentou o presidente.
Posição contrária
A proposta de taxar compras internacionais de menor valor já foi defendida por Alckmin e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O presidente da Câmara, Arthur Lira, também apoia a inclusão da medida no Mover. Lula afirmou que, apesar de não haver uma conversa agendada com Lira sobre o assunto, está aberto ao diálogo. “Estamos dispostos a negociar e encontrar uma saída,” disse.
