A última semana marcou mais um capítulo decisivo no processo envolvendo Jair Bolsonaro e outros réus condenados por participação no plano de golpe de Estado. A Primeira Turma do STF rejeitou, por unanimidade, todos os recursos apresentados pelas defesas, fortalecendo o caminho para a execução das penas. Agora, o caso entra em uma etapa crucial: a publicação do acórdão, prevista para terça-feira (18).

Esse documento formaliza a decisão colegiada e, a partir dele, abre-se um novo prazo de cinco dias para que a defesa do ex-presidente — assim como a dos demais condenados — apresente um último recurso. Para especialistas, esse é o último fôlego dentro do rito processual antes de a decisão se tornar definitiva.

Próximos passos e risco de prisão antes do trânsito em julgado

Caso esse segundo recurso também seja negado, ocorre o chamado “trânsito em julgado”, o momento em que a condenação se torna definitiva e as penas começam a ser cumpridas. Oficialmente, os julgamentos dos recursos acontecem no plenário virtual da Primeira Turma, com prazo de uma semana para que os ministros depositem seus votos — o que, em teoria, empurraria a eventual prisão de Bolsonaro para dezembro.

Porém, existe a possibilidade de uma medida imediata. O relator, ministro Alexandre de Moraes, pode decretar a prisão antes mesmo da conclusão dessa fase, como já ocorreu no caso do ex-presidente Fernando Collor. Na ocasião, Moraes considerou que o recurso da defesa tinha “intenção procrastinatória”, uma vez que não trazia fatos novos nem argumentos consistentes.

Cenário pode se repetir no caso Bolsonaro

O entendimento aplicado por Moraes naquele julgamento abriu precedente: quando o recurso tem apenas o objetivo de atrasar o processo, o STF pode determinar o início da pena antes da decisão final ser publicada. Se o ministro interpretar da mesma forma o recurso de Bolsonaro, o ex-presidente e os demais réus podem ser presos ainda em novembro.

A expectativa política e jurídica aumenta, e todas as atenções se voltam ao acórdão e à postura do relator nos próximos dias — passos que podem redefinir o destino do ex-mandatário.